Após participar de convenção do PSD, Radialista Mazzaropi tem programa cancelado em emissora pauferrense

Após participar de convenção do PSD, Radialista Mazzaropi tem programa cancelado em emissora pauferrense

Após participar, no último domingo (29), da convenção estadual do PSD, o Radialista José Ivan Martins (Mazzaropi) foi surpreendido por uma notícia nada agradável via redes sociais e que reflete o estilo ultrapassado de fazer política do grupo político comandado pelo Deputado Estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), que será candidato à reeleição.
Segundo declarações do próprio José Ivan, em sua página pessoal do facebook (Veja AQUI), o programa que apresentava há 7 anos na Rádio Obelisco FM de Pau dos Ferros foi cancelado pelo Diretor Geral, Elias Fernandes Neto, em virtude do radialista não ter declarado apoio ao Deputado Gustavo Fernandes (um dos proprietários da emissora), numa clara demonstração de perseguição política.
Além disso, segundo informações, as fotos publicadas nesta página do Radialista ao lado do Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato (PSD), que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições de outubro, teria servido como estopim para a fúria de Elias Fernandes que, sem contar conversa, cancelou o programa mais antigo da Obelisco FM.
A atitude rasteira da dupla Elias/Gustavo está sendo repudiada e comentada pela população de todo o Alto Oeste no espaço destinado para comentários na postagem de Mazzaropi e o assunto deverá ser o tema principal das conversas em rodas de calçada de Pau dos Ferros e região durante os próximos dias.
Pelo visto, o Ex-deputado Elias Fernandes e o seu filho, Deputado Gustavo Fernandes, ainda não se cansaram de aparecer na mídia envolvidos em assuntos embaraçosos. Veja o histórico AQUI, AQUI, AQUI e AQUI. Confira abaixo a postagem de Mazzaropi no facebook:

*Fonte: Blog Política Pauferrense

Registros de candidatura devem ser feitos até 5 de julho

Registros de candidatura devem ser feitos até 5 de julho

Os candidatos ao cargo de presidente e vice-presidente da República para as Eleições 2014 escolhidos durante as convenções partidárias, que ocorreram de 10 a 30 de junho, devem apresentar até este sábado (5), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o requerimento de registro de candidatura.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97), 5 de julho é a data-limite para os partidos e coligações registrarem junto ao TSE candidatos a presidente e vice-presidente da República. O prazo é valido também para o registro, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de candidatos aos cargos de governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Caso o partido, injustificadamente, deixe de fazer o pedido de registro dentro do prazo, o candidato poderá fazê-lo. A medida visa resguardar o futuro candidato de eventuais falhas ou arbitrariedades cometidas por partidos que não queiram indicar as pessoas legitimamente escolhidas em convenção partidária. Neste caso, o candidato deve observar o prazo de, no máximo, 48 horas a partir da publicação pela Justiça Eleitoral da lista dos candidatos apresentados pelos partidos ou coligações.
A legislação define quais documentos são de apresentação obrigatória no momento do pedido de registro de candidatura: cópia da ata da convenção partidária, autorização do filiado ao partido para incluir seu nome como candidato, prova de filiação partidária, declaração de bens, cópia do título eleitoral, certidão de quitação eleitoral, certidões criminais da Justiça (Eleitoral, Federal e Estadual), fotografia do candidato e, para candidatos aos cargos do Poder Executivo, propostas defendidas.
Quantidade de candidatos - A quantidade de candidatos que podem ser registrados é definida em lei. Na hipótese de partidos isolados lançarem candidaturas, é permitido o registro de até uma vez e meia o número de vagas abertas. Mas caso o partido decida disputar a eleição coligado a outro partido, independentemente do número de coligados, o partido pode encaminhar até duas vezes a quantidade de vagas disputadas.
Há exceção para os estados que mantêm na Câmara Federal o número menor do que 20 vagas de deputados. Para esta situação, o partido, individualmente, pode encaminhar como candidatos duas vezes o número de vagas disputadas. No caso de coligação, o partido pode encaminhar o pedido de registro de até três vezes o número de vagas disputadas naquele estado.
No ato do registro de candidatura, os partidos também devem respeitar a cláusula de gênero, que os obriga a reservar vagas para cada sexo de, no mínimo, 30% e de, no máximo, 70%. Supondo que um partido pudesse registrar 100 candidatos, ele deveria apresentar, no mínimo, 30 pessoas de um dos sexos e, no máximo, 70 pessoas do outro. Isso é feito para assegurar tanto a participação feminina quanto a participação masculina na política.
DivulgaCand - O  sistema DivulgaCand é responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Gerais 2014. A ferramenta eletrônica permite que o cidadão interessado consulte a quantidade de candidaturas por município e cargo, possibilitando ao eleitor conhecer os candidatos de sua cidade. Também ficam disponíveis informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, assim como todos os dados informados à Justiça Eleitoral.
Para acessar o sistema, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Basta entrar no Portal do TSE, clicar no link disponível, que remeterá ao DivulgaCand, e selecionar a unidade da Federação no mapa ou a sigla do estado a ser consultado, na parte superior da página.

Arrecadação do município de São Miguel ultrapassou R$ 2,2 milhões no mês de junho; Valor é inferior ao arrecadado no ano passado

Arrecadação do município de São Miguel ultrapassou R$ 2,2 milhões no mês de junho; Valor é inferior ao arrecadado no ano passado

A arrecadação do município de São Miguel no mês de junho de 2014 caiu 0,6% em relação ao mesmo período do ano passado quando o repasse somou R$ 2.216.649,92.
Conforme informações disponíveis no Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB) as transferências estaduais e federais feitas ao município durante o mês totalizaram o montante de R$ 2.231.081,72.
Veja abaixo a descrição da arrecadação do mês de junho de acordo com a sua fonte:
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS – R$ 1.006.001,61 FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – R$ 17.400,26 ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 – R$ 365,30 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – R$ 9,49 ICS - ICMS ESTADUAL – R$ 206.234,45 ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 – R$ 6.021,38 FUS - FUNDO SAUDE – R$ 181.922,44 IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO – R$ 164,73 FUNDEB - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BASICA – R$ 809.960,59 SNA - SIMPLES NACIONAL – R$ 3.001,47 TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO – R$ 2.231.081,72

Propaganda partidária fica proibida a partir de hoje (1º)

Propaganda partidária fica proibida a partir de hoje (1º)

A partir desta terça-feira (1º) não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. A norma, prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), proíbe ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.
A partir dessa data, as emissoras também não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. A lei veda ainda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.
Propaganda partidária - A propaganda tem como objetivos: difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com esse relacionado e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.
No segundo semestre do ano em que houver eleições, não será veiculada a propaganda partidária gratuita. Para finalizar o calendário estão previstas mais três propagandas partidárias. O calendário completo da propaganda partidária pode ser acessado na página do TSE na opção “partidos – propaganda partidária”.
Propaganda eleitoral - A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho. Desse dia em diante, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.

Ex-prefeito Galeno Torquato teve a sua candidatura a deputado estadual homologada

Ex-prefeito Galeno Torquato teve a sua candidatura a deputado estadual homologada

O Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato teve a sua candidatura a deputado estadual homologada durante a convenção estadual do PSD realizada no último domingo (29) no Centro Cultural da Zona Norte de Natal.
O médico José Galeno Diógenes Torquato entra na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa pela primeira vez. Galeno formou-se em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e fez especialização de ginecologia e obstetrícia em Brasília/DF.
Prefeito de São Miguel, por dois mandatos (entre os anos 2005 a 2012) Galeno é descendente de famílias tradicionais da região, já que é filho do Ex-prefeito de São Miguel e Ex-deputado estadual, José Torquato de Figueiredo (in memoriam), e da também Ex-prefeita, Lourdes Diógenes.
Além disso, Dr. Galeno é sobrinho de Alcimar Torquato, Ex-deputado estadual e Conselheiro Aposentado do Tribunal de Contas do RN. E ainda, sobrinho de Francisco Torquato, o saudoso pai do atual Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.
Coligação - As coligações majoritária e proporcional que vão sustentar as candidaturas de Robinson Faria (PSD, Governo), Fábio Dantas, do PC do B, Vice, e Fátima Bezerra (PT, Senado) contou com a aliança das siglas partidárias: PSD, PT, PC do B, PP, PEN, PTC, PRTB e PT do B.
Na chapa à Câmara Federal, repete-se a coligação da majoritária, que conta com três nomes fortes: os deputados Fábio Faria (PSD), Betinho Rosado (PP) e Adriano Gadelha (PT). Já na estadual, foram homologadas duas chapas: 1 - PT, PC do B e PT do B.  2 - PP, PSD, PEN, PRTB.

Governo do RN anuncia calendário de pagamento do 13º salário

Governo do RN anuncia calendário de pagamento do 13º salário

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (30), no auditório da Governadoria, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, anunciou o calendário de pagamento do 13º salário de 2014. A coletiva contou com a participação também do Consultor Geral do Estado, José Marcelo.

A primeira parcela (20%) será depositada no próximo dia 16 de julho, mesmo percentual que será pago no dia 18 de agosto, com total de R$ 110 milhões. Os 60% restantes serão pagos no dia 20 de dezembro.

O titular pasta declarou que o fato de ser pago em duas primeiras parcelas consiste em um esforço adicional do Governo do RN, optando pelo enxugamento de despesas, que acaba por interferir na capacidade de investimento.

De acordo com Obery Rodrigues, o pagamento do 13º obedece à disponibilidade de recursos, somada ao enxugamento do custeio das secretarias e órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Como exemplo, em 2010 o custeio chegou a R$ 339 milhões, enquanto em 2013 fechou em R$ 268 milhões. Além disso, em comparação com o primeiro semestre de 2013, houve uma redução de 2% da receita total do estado.

“O Governo tem feito um esforço, mas está sempre atento e disposto a trabalhar para garantir os direitos dos cidadãos. Acontece que enquanto a nossa receita aumentou 8,3% em relação ao ano passado, o repasse para os outros poderes aumentou e isso ajuda a explicar a dificuldade que estamos vivenciando”.

Estados e municípios têm um ano para elaborar ou concluir planos de educação

Estados e municípios têm um ano para elaborar ou concluir planos de educação

Sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 26 de junho o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece 20 metas para a educação brasileira pelos próximos dez anos. Com isso, estados e municípios têm um ano para elaborar seus planejamentos regionais para o setor.
Mesmo os entes federados que já possuem planos precisam renovar ou reajustar seu conjunto de estratégias para os próximos dez anos, sintonizados com as diretrizes do PNE. O objetivo do PNE é melhorar os índices de educação do país. Para isso, o Plano propõe um conjunto de metas com a ampliação do investimento público em educação, de forma a atingir 7% do PIB em cinco anos e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB em dez anos.
Em nota oficial, a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da lei que assegura a aplicação de 75% dos royalties de petróleo e 50% do excedente em óleo do pré-sal na educação para que as metas sejam alcançadas.  O plano prevê ainda a erradicação do analfabetismo e universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos).