Monitoramento do Programa do Leite é insuficiente
Com 128 funcionários o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) conta em seu quadro de pessoal com apenas uma fiscal agropecuária para atuar, por exemplo, em praticamente 19 das 20 indústrias de laticínios instaladas no Estado.
Além de ser um número insuficiente para o Idiarn realizar inspeções nas usinas processadoras de leite e derivados, o diretor geral do órgão, Rui Sales Júnior, informa que apenas o Laboratório Central (Lacen), situado nas Quintas, está credenciado para analisar as amostras que são coletadas, in loco, pela fiscal agropecuária Débora Villar de Araújo.
O diretor do Idiarn admite que como único laboratório oficial credenciado, o Lacen "não consegue atender nossa demanda". O ideal, segundo ele, é que houve uma demanda quinzenal ou mensal de atendimento, mas o Lacen também atende serviços da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a quem está subordinado.
A médica-veterinária Débora Villar exemplifica que, em média, são coletadas duas ou três amostras por ano, das usinas beneficiadoras do leite que é comprado pelo governo estadual para distribuição entre nutrizes e bebês de famílias carentes.
Segundo ela, durante a fiscalização são coletados 6 litros de leite para que sejam feitas análises microbiológicas e fisico-químicas. Os maiores problemas detectados são relacionados a uma maior quantidade de água no leite ou à presença de coliformes fecais. "Mas as usina são responsáveis pela análise da matéria-prima que recebem", avisa a fiscal do Idiarn.
Ela também explicou que desde março deste ano, "todos os autos de infração são encaminhados ao Ministério Público para a tomada de providências legais", enquanto ao Idiarn cabe tomar medidas administrativas.
"A gente quando recebe uma denúncia, faz o trabalho completo de fiscalização", disse ela, quando indagada sobre a inspeção que é feita para a coleta de amostra de leite.
Análise
A fiscal do Idiarn informou que para efeito de análise, não é aceito nenhum material que tenha sido coletado oficialmente pelo órgão. No caso de haver uma denúncia, o Idiarn vai lá, in loco, e até de surpresa, para fazer a coleta de amostragem do leite e de seus derivados, como queijo, manteiga, iogurte e outros produtos alimentícios.
A criação do Idiarn foi aprovada em março de 2006 pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Relatório do próprio Instituto diz que as atividades de fiscalização, vistorias para registro e coleta de amostras do Serviço de Inspeção de leite/derivados e mel se iniciaram a partir de final de abril de 2010 e se encerraram no início de outubro de 2010, em decorrência da indisponibilidade de diárias e autorização de viagens.
No ano passado, o Idiarn emitiu 49 autos de infração, a partir da coleta de 19 amostras de leite, que se encontram sob análise do setor jurídico do órgão. No entanto, o resultado das análises apontaram que somente 5% das mostras foram "insatisfatórias".
Rodrigo Sena
Representantes do Idiarn reconhecem que estrutura não consegue atender demanda
Representantes do Idiarn reconhecem que estrutura não consegue atender demandaAlém de ser um número insuficiente para o Idiarn realizar inspeções nas usinas processadoras de leite e derivados, o diretor geral do órgão, Rui Sales Júnior, informa que apenas o Laboratório Central (Lacen), situado nas Quintas, está credenciado para analisar as amostras que são coletadas, in loco, pela fiscal agropecuária Débora Villar de Araújo.
O diretor do Idiarn admite que como único laboratório oficial credenciado, o Lacen "não consegue atender nossa demanda". O ideal, segundo ele, é que houve uma demanda quinzenal ou mensal de atendimento, mas o Lacen também atende serviços da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a quem está subordinado.
A médica-veterinária Débora Villar exemplifica que, em média, são coletadas duas ou três amostras por ano, das usinas beneficiadoras do leite que é comprado pelo governo estadual para distribuição entre nutrizes e bebês de famílias carentes.
Segundo ela, durante a fiscalização são coletados 6 litros de leite para que sejam feitas análises microbiológicas e fisico-químicas. Os maiores problemas detectados são relacionados a uma maior quantidade de água no leite ou à presença de coliformes fecais. "Mas as usina são responsáveis pela análise da matéria-prima que recebem", avisa a fiscal do Idiarn.
Ela também explicou que desde março deste ano, "todos os autos de infração são encaminhados ao Ministério Público para a tomada de providências legais", enquanto ao Idiarn cabe tomar medidas administrativas.
"A gente quando recebe uma denúncia, faz o trabalho completo de fiscalização", disse ela, quando indagada sobre a inspeção que é feita para a coleta de amostra de leite.
Análise
A fiscal do Idiarn informou que para efeito de análise, não é aceito nenhum material que tenha sido coletado oficialmente pelo órgão. No caso de haver uma denúncia, o Idiarn vai lá, in loco, e até de surpresa, para fazer a coleta de amostragem do leite e de seus derivados, como queijo, manteiga, iogurte e outros produtos alimentícios.
A criação do Idiarn foi aprovada em março de 2006 pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Relatório do próprio Instituto diz que as atividades de fiscalização, vistorias para registro e coleta de amostras do Serviço de Inspeção de leite/derivados e mel se iniciaram a partir de final de abril de 2010 e se encerraram no início de outubro de 2010, em decorrência da indisponibilidade de diárias e autorização de viagens.
No ano passado, o Idiarn emitiu 49 autos de infração, a partir da coleta de 19 amostras de leite, que se encontram sob análise do setor jurídico do órgão. No entanto, o resultado das análises apontaram que somente 5% das mostras foram "insatisfatórias".
Nenhum comentário:
Postar um comentário