Bicicletas elétricas: Denatran diz que, sem lei, circulação é proibida
Ruben Berta, O GloboÀs vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável (Rio+20), a bicicleta elétrica, um dos veículos considerados mais ecologicamente corretos da atualidade, está no centro de uma confusão que promete atormentar a cabeça de proprietários e de quem está pensando em comprar uma delas.
Após a divulgação do caso do ciclista que foi multado em mais de R$ 1.700 durante uma Operação Lei Seca no Arpoador, ninguém se entende: para o estado, a bicicleta só está liberada para quem tem uma habilitação semelhante à de quem dirige motos.
A prefeitura, por sua vez, diz que é possível andar à vontade, sem documento específico ou mesmo capacete, se o condutor não passar de 30km/h; por fim, a União, através do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), afirmou nesta quinta-feira em nota:
“Os ciclomotores somente poderão circular quando o município tiver regulamentado a matéria”. Traduzindo: no Rio, cidade que não tem regras definidas, bicicletas elétricas não podem circular.
A posição do estado, que é quem coordena a Lei Seca através da Secretaria de Governo, foi reforçada nesta quinta-feira. Os dois agentes que multaram um cinegrafista e recolheram sua bicicleta na madrugada de domingo foram afastados. Não por abuso de poder, mas por terem montado a blitz fechando a passagem na ciclovia da Rua Francisco Otaviano com uma tenda e um carro.
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