Governadora tranqüiliza representantes da Igreja sobre efeitos da construção da Barragem de Oiticica
Em
reunião convocada pela própria governadora do Estado, Rosalba Ciarlini,
a chefe do Executivo Estadual tranqüilizou os representantes da Igreja
Católica sobre os efeitos da construção da Barragem de Oiticica às
comunidades atingidas pela obra. A reunião foi realizada na tarde desta
segunda-feira (26), na Governadoria. A ordem de serviço para construção
da Barragem foi assinada no dia 3 de junho deste ano, quando a
presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve em Natal.
A
governadora Rosalba Ciarlini lembrou que a Barragem de Oiticica, tão
sonhada há mais de 50 anos, teve os primeiros estudos cadastrais
elaborados no ano de 2005. Por isso, há a necessidade de realizar uma
atualização cadastral com georreferenciamento das famílias que podem ser
desapropriadas ou realocadas. O recadastramento será iniciado a partir
do próximo dia 2 de setembro.
“A
Barragem de Oiticica já começa a se transformar em realidade e a
preocupação da sociedade envolve o processo das desapropriações. A
reunião serviu para que pudéssemos, em conjunto, somar esforços para que
todas as etapas possam ser resolvidas com a participação da comunidade
para que ninguém seja prejudicado. Pelo contrário, queremos anexar ações
para que eles sejam beneficiados pelas águas tão sonhadas da Barragem
de Oiticica”, afirmou a governadora, acrescentando que um novo cadastro
será necessário, pois a realidade das famílias é diferente daquela
constatada há oito anos.
Para
o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, a reunião
foi bastante proveitosa, pois vários pontos foram esclarecidos. “Não
somos contra a Barragem, pois sempre seremos a favor da água, mas
zelamos para que os processos sejam bem encaminhados tendo em vista os
interesses e direitos da população desapropriada, o que será
inevitável”, pontuou Dom Jaime.
De
acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos, Leonardo Rêgo, em torno de 330 mil habitantes de 17 cidades da
região do Seridó serão beneficiados diretamente. Além do benefício
direto, vários municípios do Vale do Açu também serão beneficiados com a
contenção de cheias. “O canteiro de obras já está estruturado e todos
os processos de início de obra estão sendo realizados. O Governo do
Estado tem todo o interesse de democratizar o processo de decisão no que
se refere às desapropriações e reassentamento destas famílias”, explica
o titular da Semarh.
A
Barragem de Oiticica tem capacidade de acumulação de 556 milhões de
metros cúbicos e será o terceiro maior reservatório do Estado. Esta
capacidade de acumulação proporciona uma possibilidade de abastecimento
de mais de um milhão de habitantes. Para a execução da obra estão sendo
investidos recursos federais na ordem de R$ 311 milhões, dos quais R$ 19
milhões de contrapartida do Governo do Estado. Os recursos referentes à
primeira parcela – no valor de R$ 20 milhões do Governo Federal e R$
1,7 milhão do Governo do Estado – já estão assegurados.
Também participaram da reunião, a secretária de Estado da
Infraestrutura, Kátia Pinto; o consultor geral do Estado, José Marcelo;
técnicos da Semarh; além do administrador diocesano de Caicó, Pe.
Ivanoff Pereira; e do Pe. Flávio Augusto, representando Dom Mariano
Manzano, da Diocese de Mossoró.
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