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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Comissão especial conclui votação do novo Código Florestal

 


Fernanda Krakovics, O Globo

Depois de mais de vinte dias de impasse, o governo e os ruralistas chegaram a um acordo e concluíram a votação em comissão especial, nesta quarta-feira, do novo Código Florestal. Agora a medida provisória (MP) precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 8 de outubro, quando perde a validade.

Para chegar a um entendimento, o governo e os ambientalistas fizeram mais concessões do que os ruralistas, que são maioria. O texto aprovado diminuiu as faixas mínimas de recuperação da vegetação exigidas em áreas de proteção na beira de rios. Também reduziu a área a ser recomposta, no caso de médias propriedades, no cerrado amazônico.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Código Florestal 'alternativo' avança no Senado

Cláudio Angelo, Folha.com

Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) protocolaram nesta quarta-feira (9) na presidência do Senado um pedido para tramitação acelerada do projeto de Código Florestal elaborado por eles.

A ideia é ter um texto de "reserva", que possa preencher as lacunas que ficarão na lei após o veto da presidente Dilma Rousseff a pelo menos uma parte do código aprovado no fim do mês passado.

O requerimento é para que o novo texto tramite simultaneamente em quatro comissões (Agricultura, Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente) de forma terminativa, ou seja, ele poderia ir à Câmara sem passar pelo plenário do Senado.