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terça-feira, 30 de junho de 2015

MEC prorroga até 20 de julho prazo para renovar contratos do Fies

 




O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 20 de julho. O prazo, que já foi prorrogado mais de uma vez, terminaria hoje (30). A portaria com a ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial de União.

As renovações devem ser realizadas por meio do Sistema Informatizado do FIES (SisFies), também disponível nas páginas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O Fies oferece financiamento das mensalidades de cursos em instituições privadas de ensino superior, com juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

MEC divulgou o resultado da primeira chamada do ProUni do segundo semestre

 




O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta manhã (22) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre deste ano. As informações estão disponíveis na página do programa na internet. Segundo o MEC, foram ofertados nesta segunda edição do ProUni 68.971 bolsas integrais e 47.033 parciais.

O candidato selecionado deverá comparecer à instituição de ensino na qual foi pré-selecionado, levando os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Ele deve verificar o horário e o local em que deve comparecer. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 29. Caso perca a data, o candidato é automaticamente retirado do processo.

Entre os documentos a serem apresentados estão o de identificação, comprovante de residência, comprovante de rendimento e comprovante de conclusão do ensino médio. A lista completa está na página do ProUni. No dia 6 de julho será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 17 e 20 de julho.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para bolsa parcial. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

MEC anuncia provas do Enem 2015 para 24 e 25 de outubro


As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 ocorrerão nos dias 24 e 25 de outubro. As inscrições serão feitas pela internet, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre as 10h do dia 25 deste mês e 23h59 do dia 5 de junho, horários de Brasília. A informação foi divulgada ontem (14) pelo Ministério da Educação (MEC) que confirmou que o edital do Enem será publicado segunda-feira (18) no Diário Oficial da União.

Este ano, houve um aumento no valor da inscrição, que passou para R$ 63. O valor cobrado até o ano passado era R$ 35. Alunos concluintes do ensino médio em 2015 matriculados na rede pública e pessoas que declararem carência nos termos do edital ficarão isentas da taxa. Todos os candidatos deverão ter um email pessoal. Este ano, o sistema não aceitará que mais de uma inscrição seja feita em um mesmo email.

No primeiro dia de prova, serão avaliados os conhecimentos em ciências humanas e ciências da natureza. No segundo, os candidatos responderão a questões sobre linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática. Neste ano, serão mantidos os critérios de correção da redação. As provas com inserções inadequadas serão zeradas. O MEC espera que mais de 9 milhões de estudantes se inscrevam no exame deste ano.

No ano passado, cerca de 6,2 milhões de estudantes fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que garante vagas gratuitas em cursos técnicos. O Enem também é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras e certificação do ensino médio.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies até 29 de maio


O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30.

Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.

Segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar.

De acordo com o último balanço divulgado pelo MEC, foram firmados 242 mil novos contratos. Quanto às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Falta ainda renovar 296 mil contratos. Os aditamentos devem ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Quanto aos novos contratos, os candidatos devem ter obtido no mínimo 450 pontos na média do Enem e não terem tirado 0 na redação. Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, com prioridade para localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Dilma empossa ministro e assegura continuidade de programas do MEC

Presidente discursou na posse de Renato Janine, que substitui Cid Gomes.
Em discurso, a presidente Dilma disse que Janine é um 'ministro educador'.

Filipe Matoso e Fernanda Calgaro 
Do G1, em Brasília
 


O professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) Renato Janine Ribeiro tomou posse nesta segunda-feira (6) como novo ministro da Educação. No evento, a presidente Dilma Rousseff discursou e disse que a necessidade de ajustes fiscais por parte do governo não vai prejudicar programas  da área de educação, como o FIES.

A escolha de Janine para o MEC foi anunciada há pouco mais de uma semana e elogiada por acadêmicos, parlamentares e ex-ministros que chefiaram a pasta.

Janine Ribeiro assume o ministério no lugar de Cid Gomes, que pediu demissão após conflito com deputados em sessão da Câmara. Na ocasião, o ex-governador do Ceará disse que parlamentares "oportunistas" deveriam sair do governo, episódio classificado como "incidente político grave" pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A cerimônia de posse do novo ministro da Educação ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Esta foi a terceira troca no primeiro escalão do governo desde o início do segundo mandato da presidente Dilma. Em fevereiro, Roberto Mangabeira Unger assumiu o comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos no lugar de Marcelo Néri e, na semana passada, Edinho Silva passou a chefiar a Secretaria de Comunicação Social e substituiu Thomas Traumann.
No discurso no evento, Dilma disse também que a ida de Janine para o Ministério é uma "feliz novidade" e que a escolha do nome dele traduz "em simbolismo" a prioridade que o governo dá para a área da educação.

"Para consolidar a construção do desafio de uma pátria educadora [...] eu convidei um professor, um apaixonado pela educação. Renato Janine Ribeiro é uma feliz novidade", afirmou Dilma. "Ele é um ministro educador em uma pátria educadora. [...] Sua escolha traduz em simbolismo minha maior prioridade nesses quatro anos."

Programas 'essenciais' do MEC
Ao citar a necessidade de ajustes fiscais na economia brasileira, Dilma garantiu que os principais programas na área de educação não serão alvo dos cortes de despesas.

"Eu garanto que a necessidade imperiosa de promover avanços na economia, com corte de gastos, nao afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação", disse. Em seguida, a presidente acrescentou que o governo continuará a ampliar a oferta de ensino em tempo integral, sobretudo em áreas com maior incidência de violência.

Ela também acrescentou que o governo continuará a ampliar a oferta de ensino em tempo integral, sobretudo em áreas com maior incidência de violência.


Petrobras
A presidente também lembrou a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE) e a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para investimentos em educação pelo país.

Nesse momento, Dilma disse que a luta pela “recuperação” da Petrobras está em curso e é um compromisso do governo dela. Segundo a petista, o que "está em jogo" é a soberania do país e o futuro da educação brasileira.

“Tenho certeza que a luta para a recuperação da Petrobras está em curso. Falo tanto da recuperação, e a luta é minha, do meu governo. Tenho certeza que interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da nossa educação”, disse a presidente.

Perfil
Doutor em filosofia, Renato Janine Ribeiro ensinava ética e filosofia política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Entre os cargos que ocupou está o de presidente da Comissão de Cooperação Internacional da USP (CCInt), entre 1991 e 1994, e secretário e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 1997 e 1999. Também foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2004 a 2008, quando coordenou mais de 2,5 mil cursos de mestrado e doutorado do Brasil.

Janine Ribeiro publicou diversos livros na área de filosofia e ciência política, entre os quais "A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil", obra vencedora do Prêmio Jabuti 2001 na área de ensaios e ciências humanas.

Em entrevista à edição de março da revista "Brasileiros", o novo ministro da Educação afirmou que a presidente Dilma não faz política, tem uma "concepção de governo autoritária" e não dá autonomia aos ministros.

Divisão partidária
Após participar de cerimônia no Palácio do Planalto no mês passado, a presidente Dilma negou que haja reforma ministerial e afirmou que, após a saída de Cid Gomes, o MEC não entraria na divisão partidária do governo, já que, segundo ela, trata-se de um dos ministérios "mais importantes do país".

"O MEC não é dado para ninguém. O MEC é um dos ministérios mais importantes do país porque eu tenho o compromisso de construir um caminho para a educação brasileira dando mais passos do que nós já demos", afirmou, após ser questionada sobre se, com a saída de Cid Gomes, a pasta seria "devolvida" ao PT ou "entregue" ao PMDB.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

MEC divulga a primeira chamada de aprovados no Prouni 2015


O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (2) a lista de selecionados na primeira chamada do ProUni neste primeiro semestre. Os candidatos podem fazer a consulta no site do programa. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

Os selecionados deverão comparecer às instituições até o dia 9 de fevereiro. Entre os documentos a serem apresentados estão: de identificação, comprovante de residência, comprovante de rendimento e comprovante de conclusão do ensino médio. Se perder o prazo ou não comprovar as informações, será eliminado.

Nesta edição, foram ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais, para 30.549 cursos de graduação de 1.117 instituições de ensino superior privadas.

O Prouni concede bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa usa a nota do Enem de 2014.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

MEC divulga a lista de aprovados no Sisu 2015

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (26) a primeira chamada de aprovados na edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. Um total de 2.791.334 candidatos se inscreveram para concorrer às 205.514 vagas de 5.631 cursos em universidades federais e institutos tecnológicos.

A lista de aprovados está disponível no site do processo seletivo: sisu.mec.gov.br. O candidato pode consultar seu desempenho inserindo o número de inscrição no Enem e a senha de inscrição. O site permite ainda recuperar a senha do Enem. No site do Sisu, é possível selecionar a instituição, o curso e a modalidade do turno para filtrar a lista de aprovados.

Matrícula - Os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro nas instituições de ensino que oferecem as vagas, apresentando os documentos exigidos por elas e pela lei federal de cotas. O candidato selecionado pelo Sisu deverá verificar, junto à instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para matrícula.

Quem não foi aprovado pode se inscrever na lista de espera até o dia 6 de fevereiro e acompanhar as chamadas que serão feitas a partir de 11 de fevereiro. A participação na lista de espera somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato.

Do total de vagas ofertadas por universidades federais, institutos tecnológicos e universidades estaduais nesta primeira edição do Sisu, 82.879 (ou 40%) estão destinadas a estudantes que atendam aos quesitos da Lei de Cotas, ou seja, que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas.

Pela lei, neste processo seletivo do Sisu, pelo menos 37,5% de suas vagas são para cotistas. Até 2016, as instituições deverão atingir o percentual de 50% de vagas reservadas. Além da Lei de Cotas, algumas instituições promovem reserva de vagas por ações afirmativas, como vaga para deficientes, quilombolas ou um índice maior para alunos negros, pardos ou indígenas. No total, 12.825 vagas do Sisu são reservadas para ações afirmativas das universidades e institutos.

terça-feira, 24 de junho de 2014

MEC divulga resultado da segunda chamada do Sisu


O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (24) o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no site do programa. Os estudantes devem comparecer à instituição para a qual foram selecionados e providenciar a matrícula nos dias 27 e 30 deste mês e 1º e 2 de julho. As instituições não receberão matrícula no fim de semana.
O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção tem duas edições a cada ano. Puderam participar aqueles que fizeram o Enem de 2013 e não tiraram 0 na redação. Nesta edição do meio do ano, o sistema oferece 51.412 vagas e bateu recorde de inscrições.
Foram 1.214.259 candidatos inscritos, 54% a mais que no ano passado, quando foram registrados 788.819 candidatos. O sistema oferece 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de educação superior federais e estaduais. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera de 24 de junho a 7 de julho.

sexta-feira, 7 de março de 2014

MEC libera recursos para construção de creche modelo em São Miguel e mais 16 municípios do RN‏


Com objetivo de garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas e de qualidade, o Ministério da Educação – MEC confirmou nesta quinta-feira (06) a liberação de mais 17 creches modelo para o RN, cujo investimento total será de R$ 18.700 milhões.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) comemorou a notícia tendo em vista que esses novos municípios contemplados em R$ 1,1 milhão (cada) atende as demandas apresentadas pelo seu mandato junto ao MEC. “Cuidar da educação pública e de qualidade para nossas crianças é o caminho mais seguro para a conquista da cidadania”, destaca Fátima Bezerra.

O município de São Miguel é um dos 17 municípios do estado que integra a relação dos contemplados com a construção de uma creche. Além de São Miguel, também foram contemplados com recursos as cidades de Pureza, Baia Formosa, Lagoa Salgada, Itajá, Serra de São Bento, Campo Grande, Umarizal, Caiçara do Norte, Grossos, Guamaré, Boa Saúde, Japi, Luiz Gomes, Pedro Avelino, Macau e Tibau do Sul.

De acordo com a Assessoria da Deputada Fátima Bezerra, a partir de agora os municípios selecionados devem acessar o SIMEC/PAR, dentro do portal do MEC, para realizar os procedimentos necessários para a liberação dos recursos.

Proinfância - Entre 2007 e 2011, o Proinfância investiu na construção de 2.543 escolas, por meio de convênios com os entes federados. A partir de 2011, com a inclusão do Programa no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2), outras 3.135 creches e pré-escolas foram apoiadas com recursos federais, totalizando 5.678 novas unidades de educação infantil em todo o país. Em 2013 e 2014, o Proinfância tem o desafio de apoiar a construção de mais 3.000 creches e pré-escolas.

As unidades construídas no âmbito do Proinfância são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço.

*Informações da Assecom da Deputada Fátima Bezerra