Ministério da Fazenda confirma antecipação do 13º dos aposentados
Os
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De
acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes,
sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes
serão pagos normalmente em dezembro.
Desde
2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da
Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Na sexta (21), o
Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da
primeira parcela do 13 salário dos aposentados ainda dependia do aval da
presidente da República, Dilma Rousseff.
No
início da semana, a Receita Federal informou que arrecadação federal teve o
pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos. O país
arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que
representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para
julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu
R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a
julho de 2014.
A queda
no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz
descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação
nos sete primeiros meses do ano.
Antes
mesmo da confirmação da mudança no pagamento da primeira parcela do 13º
salário, o Sindnapi criticou a medida e entrou com uma ação no Supremo Tribunal
Federal. “Somos contra [o parcelamento], porque, na verdade, a antecipação já é
a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é
crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, disse o presidente do
Sindnapi, Carlos Ortiz.
*Agência
Brasil
