Governo não desistirá de ouvir população sobre reforma política

 

O Globo

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho (foto abaixo), disse nesta terça-feira que uma consulta popular visando a elaboração de uma reforma política é um diálogo que deve ser continuado na sociedade. Segundo ele, o governo não vai desistir de dialogar com a sociedade para "mudar a lógica da política".

"Acho que é uma conversa que nós precisamos continuar. Acho que foi acertadíssimo lançar a proposta do plebiscito. O debate foi importante no Congresso, importante na sociedade. Acho que a gente nunca deveria subestimar a importância da consulta popular", disse o ministro ao chegar para um evento no auditório do Palácio do Planalto.

Gilberto Carvalho destacou que a participação popular também contribui para fortalecer o combate, tendo sido essa uma reivindicação dos manifestantes que ocuparam as ruas do país no último mês. "Nós não vamos abandonar de maneira nenhuma a ideia da consulta, a ideia da participação e a ideia da reforma política", disse o ministro.

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Henrique Alves, Cármen Lúcia e o plebiscito

  

Prazo mínimo

Henrique Eduardo Alves telefonou para Cármen Lúcia assim que os líderes da Câmara, enfim, oficializaram a morte do plebiscito da reforma política para este ano.

Diz Henrique Alves:

- A decisão dos líderes foi a mais sensata. A ministra me disse que o prazo dado pelo TSE para organizar o plebiscito, de 70 dias, foi um esforço dela, já que outros ministros diziam ser impossível pensar num prazo inferior a 90 dias

Maioria da Câmara quer aprovar reforma política sem fazer plebiscito

Proposta de referendo ganhou força entre PPS, DEM, PSDB e PMDB.

Henrique Alves anunciou grupo de trabalho para elaborar reforma política.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

Líderes partidários afirmaram nesta terça-feira (9) que a maioria da Câmara quer aprovar uma proposta de reforma política sem realizar plebiscito. A ideia seria submeter o projeto votado no Congresso a um referendo popular.

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, descartou a realização de um plebiscito da reforma política que valha para as eleições de 2014.

Ele anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de reforma e disse que a proposta poderá ser submetida posteriormente a um referendo, a ser realizado durante as próximas eleições.

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O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido prefere que o grupo de trabalho elabore o projeto de reforma, em vez de haver um plebiscito sobre o assunto. Segundo ele, o partido só aceitaria essa forma de consulta popular se fosse realizada no segundo das eleições de 2014, para poupar gastos.

“A pior coisa que tem é você criar uma frustração na população de algo que não vai valer para as eleições do ano que vem. Além disso, você vai mobilizar um número muito menor do que uma eleição mobiliza, porque não você não vai ter uma presença em massa para decidir sobre um tema que não desperta interesse da população. A população não está na rua pedindo para votar plebiscito de reforma política”, disse.

“[O plebiscito] já foi enterrado. Já teve a missa de sétimo dia”, brincou ainda o peemdebista. .

 A oposição também defende a realização de referendo em vez de plebiscito. “A maioria quer que o grupo de trabalho entregue a reforma política e depois a população decida se aprova, por meio de referendo”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno.

Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado, o plebiscito é uma “matéria que está superada”. “A grande maioria reconhece que não tem como ser viabilizado”, afirmou.

Conforme noticiou o blog da Cristiana Lôbo, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o líder do partido no Senado, Aloysio Nunes (SP), defenderam que a reforma política acabe com a reeleição para cargos executivos, estabelecendo mandato de cinco anos.  O partido também quer que as novas regras eleitorais e políticas sejam discutidas e aprovadas pelo Congresso e submetidas depois a referendo.

O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o partido vai insistir na ideia do plebiscito e tentará colher 171 assinaturas para elaborar o projeto de decreto legislativo que convoca a consulta popular.  Ele reconhece, contudo, que a proposta do governo só tem o apoio do PCdoB e do PDT.

“Não houve acordo sobre a realização do plebiscito. Tem várias opiniões divergentes. Uns querem referendo, uns querem plebiscito. O PT considera que dá, sim, para realizar o plebiscito em 2013, e nossa missão agora é colher as 171 assinaturas para conformar a ideia do decreto legislativo para convocação do plebiscito”, afirmou.

Dilma elege financiamento de campanha e tipo de voto como sugestões

Catarina Alencastro, Chico de Gois e Luiza Damé, O Globo

A presidente da República Dilma Rousseff interrompeu reunião com 36 ministros e líderes do governo nesta segunda-feira para falar com imprensa. Dilma afirmou que a Presidência não vai enviar perguntas para a realização do plebiscito da reforma política ao Congresso. Segundo ela, serão encaminhadas na terça-feira sugestões de assuntos e temas a serem abordados na consulta pública, e caberá ao Congresso definir o que será perguntado.

Entre esses temas, Dilma citou o tipo de financiamento em campanha eleitoral e o sistema eleitoral. A reunião terminou às 22h, depois de cinco horas de discussão sobre os "pactos" anunciados pelas presidente - responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, educação e transporte público.

Foto: André Coelho / O Globo

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Governo admite que a discussão sobre reeleição pode entrar no plebiscito

Governo admite que a discussão sobre reeleição pode entrar no plebiscito

Planalto: fervilhando

O governo aposta na tese de que o Congresso não tem condições políticas de recusar a convocação do plebiscito.  Diz um graúdo do Palácio do Planalto:

- O povo quer as reformas. Os parlamentares não têm opção.

Em compensação, o governo já admite que o debate sobre a manutenção da reeleição deve acabar entrando na cartela de perguntas do plebiscito.

TRE conclui apuração de votação em que maioria rejeitou dividir o Pará

TRE conclui apuração de votação em que maioria rejeitou dividir o Pará

66,59% dos eleitores disseram 'não' à criação do estado de Carajás.

66,08% foram contrários à formação de Tapajós.

Do G1, em São Paulo

Os eleitores paraenses decidiram, em plebiscito realizado neste domingo (11), manter o estado do Pará com o território original, segundo informou às 20h08 (horário de Brasília, 19h08 locais) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Nunes. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação.

A apuração terminou por volta da 1h20 (horário de Brasília) desta segunda-feira (12) e o resultado final foi de 66,59% votos para o "não" à criação do estado de Carajás e 66,08% rejeitando a formação do estado de Tapajós.

Foram apurados os votos de 14.249 urnas do estado. A abstenção foi 25,71%. Do total apurado, pouco mais de 1% era de votos nulos e 0,4% de brancos. Foram contabilizados os votos de 4.848.495 milhões de eleitores.

Eleitores festejam em Belém o resultado do plebiscito no Pará, que rejeitou a divisão do estado

(Foto: Raimundo Paccó / Frame / Agência Estado)

Com a decisão das urnas, o trâmite para a divisão do estado se encerrou junto com o plebiscito. Dessa forma, a Assembleia Legislativa paraense e o Congresso Nacional não precisarão analisar a divisão do território e criação dos novos estados.

'Forma eficiente'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, comemorou a rapidez na divulgação do resultado parcial do plebiscito cerca de duas horas após o encerramento da votação.

"Penso que não apenas a cidadania está madura do ponto de vista cívico, mas a tecnologia eleitoral brasileira está muito avançada, conseguimos apurar o resultado matematicamente consolidado em duas horas depois do fechamento das urnas. Hoje foi um teste importante e verificou-se que o povo pode ser consultado rapidamente de forma eficiente e econômica", disse.

Para Lewandowski, o percentual de abstenção (25,4% às 20h11 - horário de Brasília) está dentro da normalidade. "Os índices de abstenção são relativamentes pequenos em um país de dimensões continentais. Acredito que a democracia no Brasil está consolidada", completou o presidente do TSE.

Eleitores em colégio eleitoral de Belém

(Foto:Tarso Sarraf / O Liberal)

Votação

A votação começou às 8h, em mais de 14 mil seções eleitorais do estado do Pará. Os eleitores responderam a duas perguntas "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?" e "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?". O número 77 correspondeu à resposta "sim" para qualquer uma das perguntas. E o número 55 foi usado para o "não".

Em 277 locais considerados de difícil acesso, a votação foi feita em urnas ligadas a baterias, que transmitiram os votos via satélite.

Durante todo o dia, mais de três mil militares do Exército reforçaram a segurança em 16 cidades do Pará, incluindo os municípios de Santarém e Marabá, que seriam as capitais dos novos estados.

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Os outros municípios que contaram com segurança foi Altamira, Brasil Novo, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Juriti, Oriximiná, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Redenção, Tucumã, Orilândia do Norte, Bacajá e Anapu.

Ausência

Os eleitores que não compareceram para votar terão 60 dias para justificar a ausência nas zonas eleitorais em que estiveram inscritos. Mesmo se tratando de um plebiscito, as exigências são as mesmas para eleições regulares. Quem deixou de votar e não apresentou a justificativa será multado e pode ter o título de eleitor cancelado.

Pesquisa

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada na noite de sexta-feira (9) já apontava que a maioria dos eleitores do Pará rejeitaria a divisão do estado. O levantamento, terceiro e último feito pelo instituto antes do plebiscito, apontou que 65% dos entrevistados eram contrários ao desmembramento do Pará para a criação do estado de Carajás, e 64%, contrários à divisão para a criação de Tapajós.

A pesquisa foi feita de terça (6) a quinta (8), com 1.213 eleitores em 53 cidades paraenses e encomendada pelas TVs Liberal e Tapajós, afiliadas da TV Globo no Pará, e pelo jornal "Folha de S.Paulo". A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

No Pará, moradores de comunidade ribeirinha faz campanha contra a divisão do Pará

(Foto: Tarso Sarraf/AE)

Termina neste sábado propaganda sobre plebiscito no Pará

Termina neste sábado propaganda sobre plebiscito no Pará

Eleitores do Pará vão decidir sobre divisão do estado neste domingo (11).

TRE pretende divulgar resultado até 23h (horário de Brasília).

Do G1, em Brasília

As frentes pró e contra a divisão do estado do Pará terão até as 22h deste sábado (10) para fazer os últimos esforços de propaganda para conseguir votos do eleitor do estado. Neste domingo (11), cerca de 5 milhões de paraenses vão às urnas para definir se o território do estado será dividido para a criação de mais duas unidades da federação, Tapajós e Carajás.

De acordo com o calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir da noite deste sábado estará proibida a divulgação de propaganda paga em veículos impressos, o uso de alto falantes e amplificadores, a distribuição de material impresso e a realização de eventos e atos públicos. A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio terminou na última quarta-feira (7) e estava no ar desde o dia 11 de novembro.

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada na noite de sexta-feira (9) aponta que a maioria dos eleitores do Pará rejeita a divisão do estado. O levantamento, o terceiro e último feito pelo instituto antes do plebiscito, aponta que 65% dos entrevistados se disseram contrários ao desmembramento do Pará para a criação do estado de Carajás, e 64%, contrários à divisão para a criação de Tapajós.

A pesquisa foi feita de terça (6) a quinta (8), com 1.213 eleitores em 53 cidades paraenses e encomendada pelas TVs Liberal e Tapajós, afiliadas da TV Globo no Pará, e pelo jornal "Folha de S.Paulo". A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Regras e segurança

Tropas do Exército e da Força Nacional vão reforçar a segurança do plebiscito em 16 cidades do Pará, incluindo os municípios de Santarém e Marabá, que seriam as capitais dos novos estados.

Os outros são: Altamira, Brasil Novo, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Juriti, Oriximiná, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Redenção, Tucumã, Orilândia do Norte, Bacajá e Anapu.

Os mais de 14 mil pontos de votação espalhados pelo estado vão funcionar de 8h às 17h de domingo (horário local).

Os eleitores vão responder a duas perguntas "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?" e "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?". O número 77 corresponde à resposta "sim" para qualquer uma das perguntas. E o número 55 será usado para o "não".

Será possível anular o voto ou votar em branco e essas manifestações serão consideradas nulas. Terminado o período de votação, os dados armazenados nas urnas eletrônicas serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que vai ficar responsável pela totalização.

Os 277 locais considerados de difícil acesso contarão com urnas ligadas a baterias que vão transmitir os votos via satélite. Os eleitores que não comparecerem para votar terão 60 dias para justificar a ausência nas zonas eleitorais em que estiverem inscritos. Mesmo se tratando de um plebiscito, as exigências são as mesmas para eleições regulares. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa será multado e pode ter o título de eleitor cancelado.

As pessoas que estiverem fora do seu domicílio eleitoral, dentro do estado do Pará, poderão regularizar sua situação no domingo, em um posto de justificativa. Mas não será possível justificar a ausência no caso dos paraenses que estarão fora do estado neste domingo. A justificativa pode ser apresentada a partir de segunda-feira (12) em qualquer cartório eleitoral.

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Definição

A previsão do TRE-PA é divulgar o resultado da consulta popular até 22h de domingo, (horário de Belém), 23h no horário de Brasília. Caso a maioria dos eleitores responda não, o trâmite para a divisão do estado se encerra junto com o plebiscito.

Se o resultado for positivo, no entanto, não implicará automaticamente na criação dos estados de Tapajós e Carajás. A consulta terá sido apenas a primeira etapa do processo de desmembramento, que começa com uma avaliação da Assembleia Legislativa do Pará, passará por decisões do Congresso Nacional e culminará com a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Se sancionada, a lei de criação dos novos estados ainda pode vir a ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).