Deputado Henrique Alves pede ao DNIT Anel Rodoviário Para Pau dos Ferros e Confirma Duplicação da BR 304

Deputado Henrique Alves pede ao DNIT Anel Rodoviário Para Pau dos Ferros e Confirma Duplicação da BR 304

 

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (16) com o diretor geral do Dnit, Jorge Fraxe. O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), também participou da reunião. Durante o encontro os deputados apresentaram ao diretor do Dnit a proposta de construção de um anel rodoviário para a cidade de Pau dos Ferros com 16 km de extensão e custo estimado em R$ 16 milhões. O projeto será elaborado pelo Dnit no Rio Grande do Norte.

Henrique Alves e Gustavo Fernandes justificaram a necessidade da obra para a principal cidade da região, em função do aumento do fluxo de veículos com a chega da BR-226 no alto oeste. “Se não fizermos esse anel viário, o trânsito na zona urbana de Pau dos Ferros vai piorar por causa do entroncamento da nova rodovia com a BR-405”, alertou o presidente da Câmara dos Deputados. A proposta foi reforçada pelo deputado Gustavo Fernandes. “O contorno rodoviário vai possibilitar aos motoristas que trafegam pelas duas rodovias passar em Pau dos Ferros sem cruzarem a zona urbana”.

A BR-405 é a principal ligação da região oeste com a Paraíba. Já a BR-226 vai permitir a ligação do Rio Grande do Norte com o Ceará pelo alto oeste potiguar. A nova rota vai intensificar o trânsito de carretas pela região. Uma das alças do anel viária vai sair da BR-226 e passar sobre a parede da barragem de Pau dos Ferros até a BR-405. A outra alça partirá da nova rodovia, na saída de Pau dos Ferros para o Ceará, contornando a cidade até encontrar a BR-405 no sentido da Paraíba.

DUPLICAÇÃO DA BR-304 – Durante a reunião com o presidente Henrique Eduardo Alves, o diretor do Dnit confirmou para o dia 20 de maio a licitação da obra de duplicação dos 22 km da Reta Tabajara, em Macaíba. Já o projeto para duplicação da BR-304 entre Natal e Mossoró, segundo Jorge Fraxe, será licitado no dia 30 de maio.

Governo avalia fatiar leilões de plano de rodovias e ferrovias, diz EPL

Governo avalia fatiar leilões de plano de rodovias e ferrovias, diz EPL

9 trechos de rodovias e 12 de ferrovias podem ser ofertados em etapas.

Todos os editais de concessão serão publicados até junho, diz Figueiredo.

Darlan Alvarenga Do G1, em São Paulo

Bernardo Figueiredo, presidente da EPL, em entrevista
em SP (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

 

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo ainda avalia a possibilidade de realizar em diferentes etapas os leilões dos 9 trechos de rodovias e 12 trechos ferroviários previstos no pacote de investimentos em logística lançado em agosto do ano passado.

Segundo ele, o fatiamento das concessões em lotes com leilões em diferentes datas poderia garantir uma maior participação de investidores, uma vez que os interessados ganhariam mais tempo para a apresentação de propostas.

“O governo não tem uma decisão sobre isso, mas estamos avaliando a ideia de modular as concessões que vão à leilão, o momento que elas irão”, disse Bernardo, em entrevista, após participar de encontro com empresários na sede da Fiesp, em São Paulo. "É uma discussão que estamos fazendo com o mercado: se vamos soltar 9 concessões de rodovias e 12 de ferrovias simultaneamente. O mercado tem capacidade para fazer proposta par isso tudo? Hoje tem solicitações do mercado para a gente tentar modular isso", completou.

 

Editais saem até junho

Ele assegurou, entretanto, que até junho todos os editais de concessão deverão ser publicados. A previsão do governo é que os leilões possam ocorrer a partir de 60 dias da publicação dos editais.

saiba mais

• Governo vai ampliar prazo de concessão de ferrovias, diz EPL
• Para atrair investidores, governo muda regra de concessão de estradas
• Governo lança pacote de concessão de R$ 133 bi para rodovias e ferrovias

“Vai ter tudo até junho, mas a gente pode trabalhar no cronograma destas licitações”, explicou. Uma das possibilidades, segundo o presidente da EPL, é dividir as concessões em lotes com leilões a serem realizados julho, agosto e setembro, por exemplo.

Segundo Figueiredo, será publicada na próxima semana a proposta do edital e o estudo técnico para leilão do primeiro trecho de ferrovia para construção e exploração da ferrovia entre Açailândia, no Maranhão, e o porto de Vila do Conde, no Pará.

Essa proposta de edital, que ainda vai passar por consulta pública, definirá as novas regras de concessão para ferrovias no país. “Pode ser que nesse debate tenha aperfeiçoamentos, acredito que vá ter”, afirmou Bernardo, destacando que, diferentemente de rodovias e aeroportos, a concessão de ferrovias sob novas regras ainda é algo desconhecido no país.

Ferrovia tem risco maior para investidor, diz EPL

Para tornar os leilões de ferrovias mais atrativos, o governo já decidiu aumentar de 30 para 35 anos o prazo de concessão dos 12 trechos e também está considerando projeções de tráfego mais conservadoras.

Segundo Figueiredo, o governo também avalia rever os prazos de antecipação de receitas para as concessionárias de forma a melhorar a atratividade dos projetos.

"O que atrai investidor é o que ele vai ganhar e o risco que ele vai correr", disse o presidente da EPL. Segundo ele, o governo também está trabalhando com uma taxa de retorno maior do que a prevista nas concessões de rodovias - entre 12% e 15%, além da inflação.

"Ferrovia é até um pouco mais porque tem um risco maior", explica Figueiredo. “A gente tem que trabalhar muito estes riscos para que o projeto seja atrativo. Ele não é só atrativo porque tem uma taxa (de retorno) alta, mas porque tem uma gestão de risco adequada”.

"Hoje é o mesmo empresário que tem o trem e tem a via. Quando são duas empresas diferentes a análise de risco muda", acrescenta.

Pelas regras definidas pelo governo, as concessionárias que detém atualmente ferrovias não poderão participar do leilão. "Quem é operador de trem não pode ser concessionário de via. Senão você não consegue convencer o mercado que ele não vai se privilegiar na gestão", afirma o presidente da EPL.

Novas regras de concessão

O plano federal prevê a aplicação de R$ 91 bilhões na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos.
A contratação das obras será feita via Parceria Público-Privada (PPP). O governo vai contratar a construção, manutenção e operação das ferrovias. Vence esse leilão o consórcio que oferecer a menor tarifa para passagem dos trens.

A Valec, estatal do setor ferroviário, vai comprar toda a capacidade de transporte de cargas por elas e revender, por meio de ofertas públicas, aos interessados. O governo, portanto, vai assumir o risco da demanda por transporte nos 12 trechos ferroviários. Isso quer dizer que, se a demanda for menor que a capacidade, o prejuízo será do governo.

Segundo Figueiredo, o governo avalia que o subsídio final aos investimentos ficará entre 30% a 40% e que conseguirá reduzir as tarifas ferroviárias em 30% já a partir do primeiro ano de operação do novo modelo de concessão.

O novo modelo não vai permitir monopólio na oferta de serviço de transporte. Os trilhos serão compartilhados, ou seja, haverá garantia de passagem para várias empresas.

Rodovias

Com relação aos leilões de estradas, Bernardo afirmou que o governo trabalha com o cronograma de que até maio será publicado o edital para o leilão de sete lotes de trechos de rodovias federais e que até junho sairá os editais de concessão das rodovias BR-040 e do BR-116.

“O estudo (da BR-040) está sendo refeito, terá que passar pelo TCU e audiência pública. É como se tivesse recomeçando”, explicou.

Privatizar manutenção de estradas é a saída

Privatizar manutenção de estradas é a saída

Marcelo Remígio, O Globo

A proposta de entrega da manutenção das rodovias federais à iniciativa privada foi bem recebida por especialistas consultados pelo GLOBO.

Se por um lado os dois modelos avaliados pelo governo - um com pedágios, incluindo subsídios em trechos pouco rentáveis, e outro com a contratação de consórcios, sem a cobrança de tarifas - são apontados como saída para tirar as estradas do buraco, por outro existe, porém, a preocupação com o valor do pedágio ao longo das concessões e com a fiscalização.

Também chama atenção de especialistas os serviços contratados, que não devem ser resumidos a operações tapa-buracos, mas incluir investimentos como a duplicação de pistas, contenção de encostas e pavimentação.

- É um bom sinal. Temos que acabar com a ideia de que rodovias têm vida eterna. Mas as regras de uma eventual cobrança de pedágio não devem ser mudadas para que o usuário acabe arcando com despesas abusivas.

Também será necessário uma equipe de fiscalização que cobre, realmente, o que foi licitado. São propostas boas, mas no fundo vejo uma certa vergonha para o governo, que tem bons quadros técnicos, infraestrutura montada, mas terceiriza o trabalho - afirma o engenheiro civil e professor da Universidade de Brasília (UnB) e das Faculdades Planalto, Deckran Berberian.

57,4% das principais rodovias do país têm problemas, diz CNT

57,4% das principais rodovias do país têm problemas, diz CNT

Pesquisa avaliou 92.747 km de estradas, 42% do total do país.

Região norte tem a pior situação; sudeste, a melhor.

Fábio Amato Do G1, em Brasilia

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre as estradas brasileiras divulgada nesta quarta-feira (26) apontou que 57,4% das principais vias do país apresentam deficiências.
A pesquisa avaliou 92.747 km de rodovias, sendo 100% das federais e principais corredores estaduais, o que equivale a 42% do total de 213 mil km de vias asfaltadas do Brasil (aqui, incluídas as municipais).

Do total pesquisado, 39.521 km (42,6%) apresentam condições favoráveis (avaliados como ótimo bom), sendo que 13.356 km são de estadas sob administração de empresas privadas e outros 26.165 km sob gestão pública.

No outro lado, 53.226 km (57,4%) foram classificados como regular, ruim ou péssimo. Desses, 2.018 estão concedidas e 51.208 km são geridos pelo governo.

O estudo leva em consideração as condições do pavimento, da sinalização e a geometria das estradas. O levantamento apontou que 52,1% dos 92.747 km têm pavimento considerado ótimo ou bom e 47,9% foram avaliados como regular, ruim ou péssimo.

A sinalização foi reprovada em 67,9% do trecho. Já a geometria (que leva em consideração tipo de rodovia, condição da superfície, visibilidade, legibilidade de faixas e placas e condições dos acostamentos) foi considerada deficiente em 76,8%, sendo 32% avaliado como péssimo.

“O que se verifica é que houve uma piora em termos de qualidade das rodovias. A grande preocupação do setor transportador é que, no ano em que o governo mais investiu nas rodovias, o cenário não muda. Isso mostra que governo não está investindo de forma correta. Existe um problema gerencial que precisa ser equacionado”, disse o diretor executivo da CNT, Bruno Batista.
Ele avaliou que precisam ser investidos cerca de R$ 200 bilhões para deixar todas as rodovias do
país em boas condições.

A região norte é onde estão as piores estradas do país, de acordo com o estudo. De um total de 9.799 km avaliados na região, apenas 1.327 km receberam ótimo ou bom (13,5%). O sudeste tem a melhor malha rodoviária do país. Dos 26.778 km percorridos na região, foram aprovados 14.795 km (55,2%).

O estudo ainda fez o ranking de ligações rodoviárias. As dez mais bem avaliadas ficam em São
Paulo e todas estão sob concessão de empresas privadas. O primeiro lugar ficou com a ligação entre as cidades de São Paulo, Itaí e Espírito Santo do Turvo.

De acordo com o documento, a ligação entre Belém (PA) e Guaraí (TO), é a pior ligação rodoviária do país.