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terça-feira, 28 de abril de 2015

União é condenada a pagar R$ 200 mil por prisão ilegal de advogado do RN


Flaviano Gama foi preso pela Polícia Federal em maio de 2007.
O juiz federal Magnus Delgado considerou a prisão ilegal.



Do G1 RN
 


Advogado Flaviano Gama venceu ação contra a União (Foto: Flaviano Gama/Arquivo pessoal) 
Advogado Flaviano Gama venceu ação contra a
União (Foto: Flaviano Gama/Arquivo pessoal)


A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 200 mil ao advogado criminal potiguar Flaviano Gama que foi preso pela Polícia Federal em 2007. A decisão é do juiz Magnus Delgado e foi publicada na última quinta-feira (23). O magistrado considerou a prisão ilegal.

Flaviano Gama foi preso no decorrer da Operação Paraíso, deflagrada em Natal e em Oslo, na Noruega, em maio de 2007, que investigou um grupo de estrangeiros suspeitos de lavagem de dinheiro originário de ações criminosas. 

Naquela oportunidade, a Polícia Federal entendeu por prender em flagrante delito o advogado criminalista, acusando-o de favorecimento pessoal e quebra de segredo de justiça em interceptação telefônica. De acordo com a PF, o advogado teria conversado com o cunhado e o alertado sobre a possibilidade de ocorrência de uma operação policial envolvendo noruegueses, tal cunhado prestava serviços a uma empresa formada por estrangeiros de tal origem.

Na época, o Conselho da OAB/RN repudiou o que chamou de "atitudes arbitrárias de alguns delegados federais, em total desrespeito as prerrogativas do advogado, constrangendo a liberdade profissional sem a presença dos pressupostos do estado de flagrância".

“Quando tudo aconteceu, houve uma defesa muito enfática da OAB em nosso favor, exatamente pela inexistência da prática de crime algum, além da violação das prerrogativas do advogado. Esse resultado representa muito, pois infelizmente o passado ainda me assola, com os julgamentos e apontamentos feitos por pessoas de comportamento duvidoso que não cansam de querer me rotular por tal infeliz episódio”, ressaltou Flaviano.

Conforme Gama, anteriormente a Justiça Federal já havia trancado o inquérito policial, reconhecendo as situações abusivas praticadas pela polícia e a inexistência de qualquer crime praticado pelo advogado.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Flamengo e Unicef unem forças na defesa dos direitos das crianças


Parceria pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes – dentro e fora do clube – mobilizará atletas e torcedores no Brasil e no mundo

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Flamengo anunciaram hoje uma parceria inovadora no mundo dos esportes pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A parceria foi lançada na sede do clube, no Rio de Janeiro, com as participações do Diretor Executivo do UNICEF, Anthony Lake; da Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier e da presidente do Flamengo, Patrícia Amorim.
Também participaram do evento atletas do clube como os jogadores Ronaldinho Gaúcho e Leandro, o nadador Cesar Cielo e os ginastas Daniele e Diego Hypolito; Mauricio de Sousa, Escritor do UNICEF para as Crianças, e seus personagens Mônica, Embaixadora do UNICEF no Brasil, e Ronaldinho.
A parceria está baseada na adesão do Flamengo ao compromisso “Meu time é nota 10!”, um conjunto de 10 princípios relacionados à proteção e à promoção de direitos de crianças e adolescentes – atletas e não atletas – dentro e fora do clube.
“Estamos muito orgulhosos de trabalhar com o Clube de Regatas do Flamengo. O clube está mostrando uma grande liderança na criação de diretrizes para a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, disse Anthony Lake, Diretor Executivo do UNICEF. “O compromisso ‘Meu time é nota 10!’ é um maravilhoso passo em direção à criação de um clube que servirá de modelo para a comunidade e para outros clubes.”
“O UNICEF espera que milhões de torcedores do Flamengo – dentro e fora do País – possam se envolver e divulgar mensagens que ajudam a criar um mundo mais igualitário e justo para todas as crianças”, informou o Diretor Executivo do UNICEF.
O Flamengo, por sua vez, identifica na parceria uma oportunidade para desenvolvimento de um conjunto de políticas de responsabilidade social no mundo do esporte.
“Pessoas e organizações do mundo dos esportes têm um papel crucial na defesa e promoçao dos direitos de crianças e adolescentes. O Flamengo está disposto e entusiasmado a realizar ações para contribuir com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, diz Patrícia Amorim, Presidente do Flamengo.
Com a assinatura do compromisso pela presidente do Flamengo, o clube se compromete a fortalecer suas ações de responsabilidade social e a mobilizar seus atletas e seus 40 milhões de torcedores em favor dos direitos de meninas e meninos brasileiros.
O documento servirá de guia para o plano de trabalho que o Flamengo realizará para fortalecer as ações de responsabilidade social do clube com o apoio do UNICEF.
O plano prevê ações e programas que serão monitoradas e acompanhadas pelo UNICEF como forma de tornar o Flamengo um clube cada vez mais envolvido com a causa da infância e da adolescência.
Está previsto, por exemplo, o estabelecimento de códigos de conduta internos nos centros de treinamento para proteger e promover os direitos de crianças e adolescentes atletas, até mesmo durante o processo de recrutamento.
Também serão realizadas ações em áreas como saúde, educação, proteção, convivência familiar e de recreação e lazer.
A parceria também prevê a realização de ações de comunicação por meio de campanhas e ações conjuntas com atletas e torcedores. O Flamengo será uma “plataforma de comunicação” de mensagens relacionadas a temas como proteção de meninas e meninos contra a violência e a importância da educação e do esporte seguro e inclusivo.
O objetivo é oferecer a oportunidade para que atletas e torcedores possam se tornar defensores da Convenção sobre Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para o UNICEF, a parceria é uma excelente oportunidade de transformar a paixão dos brasileiros por esportes em uma força em favor de crianças e adolescentes. E de dar grande visibilidade ao seu importante trabalho no Brasil e no mundo, aproveitando ainda a realização da Copa e das Olimpíadas e Paraolimpiadas no País.
A parceria conta com o apoio do Grupo ABC, comandado por Nizan Guanaes. Nizan é parceiro do UNICEF desde 2005 e tem atuado voluntariamente como conselheiro do Flamengo desde a posse de Patricia Amorim.
UNICEF e parcerias no esporte – Nos últimos anos, importantes alianças vêm sendo realizadas pelo UNICEF na área de esportes, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes em todo o mundo.
Um dos exemplos mais emblemáticos da força dessas associações é a parceria mantida desde 2006 com o clube Barcelona. A parceria tem contribuído para a arrecadação de recursos para programas e realização de ações de mobilização em relação a temas relacionados à infância em áreas como o combate ao HIV/aids e esportes.
O UNICEF também conta como o comprometimento e a influência de personalidades do mundo de esportes para mobilizar a sociedade pela causa. No Brasil, o piloto de Fórmula Felipe Massa tem participado desde 2007 de inúmeras ações e campanhas como Campeão do UNICEF para as Crianças Brasileiras.
No time internacional de embaixadores do UNICEF estão o jogador inglês de futebol David Beckham, o tenista suíço Roger Federer, o jogador argentino de futebol Leo Messi e a jogadora de tênis americana Serena Williams.