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sábado, 4 de maio de 2013

Apenas meia-mamata

  

Casa da vida mansa

Os vereadores de Juazeiros do Norte tiveram de voltar atrás e acabaram com a mamata (Leia mais em: Férias de três meses). Depois de o Ministério Público manifestar o óbvio – que a medida seria inconstitucional – a turma desistiu de implementar férias de três meses para si próprios.

Assim, na Câmara, terão de continuar convivendo com “apenas” dois recessos, no meio e no final de cada ano, que totalizam um mês e meio de descanso. Nada muito diferente do Congresso Nacional, diga-se de passagem.

terça-feira, 30 de abril de 2013

Férias de três meses

  
Vida mansa

Uma vaguinha na Câmara municipal de Juazeiro do Norte, no Ceará, tornou-se um emprego dos sonhos – financiado com dinheiro público, obviamente. No final da semana passada, a Casa aprovou férias de noventa dias por ano – equivalente a três meses de boa vida, ressalte-se – para os vereadores da cidade.

A justificativa para a desfaçatez: os vereadores precisam de mais tempo para se dedicar às suas bases eleitorais. A mamata foi aprovada por dezesseis votos a favor e dois contrários.

Se a moda chegar em Brasília, corre o risco de a mesma proposta passar no Congresso por unanimidade

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Lucena acusa colegas de esquerda: “Vocês só têm farofa, só nhém-nhém-nhém”

 

Vereador se envolve em bate-boca com parlamentares Sandro Pimentel, Marcos do PSOL e Amanda Gurgel durante votação de vetos
Por Ciro Marques

Mais uma sessão na Câmara, mais uma discussão “quente” no plenário da Casa Legislativa de Natal, mais envolvendo os três vereadores considerados “de esquerda”, Sandro Pimentel (PSOL), Marcos Antônio (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU). A diferença é que na votação do veto do prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, nesta quarta-feira, a discussão envolveu também o vereador Fernando Lucena, do PT. E ele não aliviou nos comentários sobre a atuação dos três colegas, apelidados pelo petista como “três mosqueteiros”. “Vocês só têm farofa, só nhém-nhém-nhém”, atacou Lucena.


Lucena: “É muito bom colocar um ‘brochinho’ e dizer que é revolucionário” (Foto: Wellington Rocha)

O motivo do ataque de Lucena aos três vereadores foi o posicionamento deles com relação ao veto do prefeito. Votaram a favor de Carlos Eduardo, ou seja, contra uma emenda do ex-vereador Enildo Alves, do DEM, que retira R$ 1,2 milhão da estimativa de arrecadação de ISS, IPTU, ITIV ou todo e qualquer imposto municipal e transfere a verba para o Fundo de Modernização, Aperfeiçoamento, Qualificação e Capacitação dos Servidores do Grupo Operacional Fisco (FMAT).

Na votação, o veto foi confirmado (na segunda vez, pois na primeira houve um erro na votação e os votos de alguns vereadores foram registrados mais de uma vez) com apenas três votos contrários. Um deles, de Fernando Lucena. Hugo Manso, mais um petista na casa, foi o outro contrário. Uma vez que a votação foi secreta, o terceiro nome não foi revelado, mas o fato causou um comentário irônico de Lucena.

“Quer dizer então que os da esquerda votaram com o governo?”, ironizou Lucena após a votação. A declaração não repercutiu bem. Amanda Gurgel foi a primeira a se manifestar. “Eu não sou dada a chacota, tenho uma postura séria”, afirmou, acrescentando que votou contra a emenda porque ela contém vícios na sua formação, uma vez que não contempla de onde é retirado o valor.

O discurso foi seguido por Sandro Pimentel, que ainda acrescentou não aceitar fiscalização de voto de nenhum vereador e, nessa lista, claro, inclui Fernando Lucena. Foi aí que o petista atacou. “Vou fiscalizar sim do PSOL, do PSTU, do ‘P’ que for. Vocês que ficam pastorando o voto de todo mundo vem dizer que não aceita fiscalização? Pois vou fiscalizar sim!”, repetiu Lucena, acrescentando que “na hora H, vocês votaram com o prefeito”. Segundo o vereador, na emenda de Enildo Alves não havia vícios como os denunciados porque ela foi aprovada “quase que por unanimidade na Câmara”. “Como é que tem vícios só agora?”, questionou.

A discussão não parou depois da fala de Lucena. Pelo contrário. Ganhou força. “Sou contrário a votação secreta, mas ficar tentando adivinhar voto assim remete a práticas da ditadura”, comparou o vereador Sandro Pimentel. Foi mais “lenha na fogueira” do petista. “É muito bom falar de ditadura quando não era nem nascido. É muito bom colocar um ‘brochinho’ e dizer que é revolucionário”, ironizou Lucena. “Eu, que enfrentei a ditadura, me senti atingido. Eu estava lá, na linha de frente”, acrescentou o vereador.


Sandro Pimentel: “Sou contrário a votação secreta na Câmara” (Foto: Wellington Rocha)

Depois da resposta do vereador e da participação de alguns outros parlamentares, como Aroldo Maia, do PSDB, e Luiz Almir, do PV, o clima ficou mais tranquilo na Casa Legislativa. A votação foi confirmada pelos vereadores e o veto foi mesmo mantido, baseado no fato de que, segundo o prefeito Carlos Eduardo Alves, “a modificação parlamentar provocou um desequilíbrio orçamentário-financeiro, elevou as despesas contidas na ‘peça orçamentária’ como um todo e ainda incorreu em inconstitucionalidade”.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Câmaras Municipais têm até o dia sete de outubro para mudar a Lei Orgânica e alterar o numero de vereadores

As Câmaras Municipais têm até o dia sete de outubro para alterar ou não o número de vereadores. Isso vale, claro, para as Câmaras que estão amparadas por lei.
Em Natal, a Câmara já aprovou a alteração no número de cadeiras para o pleito de 2012. Serão acrescidas 8 vagas.
O número de vereadores irá aumentar dos atuais 21 integrantes para 29 parlamentares.
Em Parnamirim os vereadores já aprovaram, em primeiro turno, o aumento de seis vagas para as eleições de 2012.
Com isso, a Câmara passará dos atuais 12 vereadores para 18.
A Câmara poderia aumentar de 12 para 21 vereadores, mas os edis acharam melhor acrescentar somente 50%.
Na Câmara Municipal de Ceará-Mirim existem 10 vereadores. A lei permite que sejam acrescidas mais 5 vagas.
No entanto, os vereadores decidiram aumentar apenas três vagas.
A matéria já foi aprovada em discussão e até a próxima semana será votada em segundo e último turno.
O vereador Júlio César foi o único a defender o aumento das cinco vagas previstas para a Câmara de Ceará-Mirim, mas foi voto vencido.
O Legislativo tem autonomia para definir o número de vereadores, com base na Lei Orgânica Municipal.
Melhorar o nível dos vereadores
Além de aumentar o número de vereadores, também deveria melhorar o nível dos vereadores das Câmaras Municipais do Estado.
Com as exceções devidas, o nível dos vereadores na maioria das Câmaras é abaixo da crítica.
Em Natal mesmo e nas maiores cidades do Estado o nível dos vereadores também precisa melhorar.