Líderes de metade da Câmara se dizem pró-voto aberto em cassações
9 defendem voto aberto, 2 são contra, 2 não sabem e 9 não responderam.
Deputados em sessão no plenário da Câmara
(Foto: Renato Araújo / Agência Brasil)
(Foto: Renato Araújo / Agência Brasil)
Nestas quarta (31) e quinta (1), o G1 procurou os líderes dos 22 partidos com assento na Câmara. Nove (os líderes de PT, DEM, PDT, PPS, PR, PP, PRTB, PSOL e PHS) dizem defender o voto aberto em casos de processos de cassação. Esses líderes comandam bancadas que, juntas, somam 254 parlamentares, o equivalente a 50,3% dos 513 deputados.
O G1 também conversou com os líderes de PMDB (80 deputados), PSDB (53), PRB (10) e PSL (2). O líder tucano e o do PSL defendem o voto secreto. O do PMDB - segunda maior bancada depois da do PT (86 deputados) - e o do PRB disseram ainda não ter opinião formada. Os líderes dos outros nove partidos restantes (PTB, PSB, PSC, PCdoB, PHS, PRP, PTC, PMN e PTdoB) não responderam ou não foram localizados.
Na última terça (30), parlamentares que votaram pela cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) atribuíram o resultado da sessão - 265 votos pela absolvição, 166 pela cassação e 20 abstenções - ao voto secreto. De acordo com o processo de cassação ao qual a deputada respondia, ela quebrou o decoro parlamentar ao ter sido flagrada em um vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do chamado mensalão do DEM no Distrito Federal.
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Os parlamentares votaram apertando um botão a partir da bancada que ocupam. O painel eletrônico da Câmara somente apresentou os totais da votação, sem identificar como votou cada um dos 451 deputados presentes à sessão.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), defendeu o voto secreto, que, para ele, "preserva o direito do parlamentar de votar sobre um próprio par seu".
"No caso de cassação de mandato, você vai ter de tomar uma decisão que é suprimir o que há de mais importante para o parlamentar que é o mandato. No voto secreto, você preserva o direito do parlamentar de votar sobre um próprio par seu. Eu não defendo deixar voto aberto. Eu não fui convencido por isso", disse Nogueira.
Henrique Eduardo Alves (RN), lider do PMDB, segunda maior bancada na Câmara, com 80 deputados,disse que não tem opinião formada e que precisa "pensar melhor sobre o assunto".
"Existem prós e contras nos dois casos, no voto aberto e no voto secreto. No voto aberto, você pode ser direcionado, às vezes pela orientação do partido, ou pressionado mesmo. Vou pensar mais sobre isso. Voto secreto muitas vezes é direito de parlamentar se proteger", defendeu.
Para ACM Neto (BA), líder do DEM, há situações em que o voto secreto é "válido", mas, em processos de cassação, ele julga que não.
"No processo de cassação é diferente, porque o eleitor tem o direito de saber qual a posição do seu representante. A questão da cassação é questão interna, é julgamento político-jurídico. Então, entendo que, nesses casos, o voto pode ser aberto", afirmou.
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse que a questão não está consolidada dentro da bancada, mas que, como líder, defende o voto aberto em processos que julgam perda de mandato. O também petista Cândido Vaccarezza (SP), líder do governo na Câmara, por exemplo, se disse "radicalmente contra" o voto aberto em processos de cassação.
Teixeira afirmou que pretende apresentar um projeto a fim de transferir para a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de processos de cassação como o de Jaqueline Roriz.
Líderes do PPS, Rubens Bueno (PR), do PR, Lincoln Portela (MG), e do PDT, Giovanni Queiroz defenderam o voto aberto como forma de garantir transparência para a Casa. Para Portela, o fim do sigilo expõe o parlamentar a pressões, mas o parlamentar deve prestar contas ao eleitor.
"Concordo que deixa o político mais vulnerável, mas é um risco que a gente corre. Somos representantes do povo e há apelo para que o voto seja aberto", afirmou Portela.
O líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), afirmou ser favorável ao voto aberto em processos de cassação, como o de Jaqueline Roriz, mas afirmou que a questão não foi discutida com a bancada.
O líder do PDT, Giovanni Queiroz (PA), disse ser contra o voto secreto. Segundo ele, "a opinião e o voto do deputado devem ser expostos. O eleitor tem o direito de saber como o seu representante vota".
O líder do PRB, Vitor Paulo (RJ), disse que o partido só terá posição definida sobre o voto secreto na próxima semana.
O representante da bancada do PSL, Dr. Grilo (MG), disse ser favorável ao voto secreto para que o parlamentar seja "protegido do julgamento popular".
