Assembléia Legislativa sedia audiência pública sobre o II Plano Nacional de Educação nesta segunda-feira
Na próxima segunda-feira(13) a Assembléia Legislativa vai sediar audiência pública sobre o II Plano Nacional de Educação PNE). Evento irá acontecer a partir das 9 horas no Salão de Eventos Álvaro Dias.
A audiência pública foi requerida pela deputada federal Fátima Bezerra(PT), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O deputado federal Rogério Marinho(PSDB) subscreveu o requerimento apresentado por Fátima.
Além de Fátima e de Rogério, estará presente ao evento o deputado federal Angelo Vanhoni(PT-PR), que é o relator do projeto do PNE na Câmara.
Segundo Fátima Bezerra, também estarão presentes à audiência pública sobre o PNE a presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Cleuza Repulho; o presidente nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas Yan Ivanovich; o Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Daniel Cara; além de um representante do Ministério da Educação.
Em nível de Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra anuncia as presenças da secretária estadual de Educação, Betânia Leite; dos reitores das Universidades Públicas; representantes da Undime e das secretarias municipais de Educação.
A abertura da audiência pública sobre o II Plano Nacional de Educação será feita pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Motta(PMN).
Já foram realizadas audiências públicas sobre o PNE em vários Estados.
As principais metas e diretrizes do PNE são: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; promoção humanística, científica e tecnológica do País; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em Educação como proporção do produto interno bruto; valorização dos profissionais da educação e difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.
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