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sexta-feira, 4 de abril de 2014

MP irá investigar as condições gerais de funcionamento dos matadouros públicos de Doutor Severiano, Coronel João Pessoa e Venha-Ver


Conforme as portarias Nº0019/2014/PMj-SM, Nº0020/2014/PMj-SM e Nº0021/2014/PMj-SM, publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (04), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel/RN, irá investigar através de Inquéritos Civis, as condições gerais de funcionamento dos matadouros públicos dos municípios de Doutor Severiano, Coronel João Pessoa e Venha-Ver/RN.

Nas portarias de instauração, o Promotor de Justiça, determina a expedição de Ofícios ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte – CRMV/RN requisitando que, em 30 dias, seja realizada vistoria técnica nos referidos abatedouro públicos municipais e, no caso de constatadas irregularidades, a indicação de soluções técnicas a serem adotadas a curto e médio prazo.

Também foi determinada a expedição de Ofício requisitório ao IDEMA para que, em 30 dias, informe se os abatedouros possuem Licença Ambiental, remetendo-a a estes autos, indicando expressamente se as condicionantes estão sendo observadas, e realize vistoria técnica para identificar eventuais danos gerados ao meio ambiente.

Ao IDIARN foi requisitado que em 30 dias, realize vistoria técnica nos abatedouros respondendo todos os itens básicos, imprescindíveis para funcionamento dos matadouros públicos municipais no Rio Grande do Norte e, no exercício do seu poder de polícia, realize a devida fiscalização, expedindo autos de infração com as respectivas penalidades.

As prefeituras dos municípios de Doutor Severiano, Coronel João Pessoa e Venha-Ver foi expedido Ofício requisitório para que, em 10 dias, enviem à promotoria toda a documentação referente à edificação e funcionamento dos abatedouros públicos municipais, como o convênio entre a EMATER/RN e a União e o termo de cessão de uso do prédio do abatedouro pelo Município.

Já as Vigilâncias Sanitárias dos referidos municípiosdeverão em 15 dias, informar as condições sanitárias de comercialização dos produtos produzidos no abatedouros públicos daqueles municípios.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Beneficiários do Bolsa Família no RN recebem mais de R$ 37 milhões neste mês


O Estado apresenta 340,6 mil famílias atendidas pelo programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

As famílias beneficiadas podem sacar os valores que variam entre R$ 32 e R$ 242, até 29 de julho. Mesmo após a data de recebimento prevista no calendário anual, o benefício fica disponível para saque nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal por 90 dias. Depois de três meses, o recurso volta para os cofres do MDS.

Em todo Brasil, o programa atende 12,9 milhões de famílias e o total de recursos destinado a elas supera R$ 1,4 bilhão por mês. Metade desse total se destina à Região Nordeste e representa importante contribuição para a redução da pobreza.

O efeito do programa na economia do País é apontado por diversos especialistas. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por exemplo,  mostra que, para cada R$ 1 investido pelo Governo Federal no Bolsa Família, o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta em R$ 1,44. A quase totalidade do dinheiro transferido é aplicado no consumo. Essa destinação movimenta a economia local, especialmente em localidades distantes dos centros urbanos.

Esses resultados confirmam que o programa, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, ajuda também a reduzir a desigualdade.

A complementação de renda, com o pagamento do benefício, se alia ao cumprimento de condições nas áreas de educação e saúde. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. A atualização cadastral permanente, ou pelo menos a cada dois anos, é outro compromisso da população atendida. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar o cancelamento do programa.

Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício, que varia de R$ 32 a R$ 242, e se enquadra no critério deve solicitar à prefeitura de sua cidade a inscrição no Cadastro Único.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

domingo, 26 de junho de 2011

Alberone dá início as obras da Praça de Eventos de Encanto

A Prefeitura Municipal de Encanto iniciou ontem a obra de aterramento e nivelamento do terreno que abrigará a praça de eventos do município, compreendendo 8 mil metros quadrados. O Prefeito Alberone Neri informou que estão sendo utilizadas 06 caçambas e 02 máquinas tipo enchedeira para execução dos serviços que estão sendo realizados exclusivamente com recursos municipais.

Alberone adiantou que a praça de eventos de Encanto será uma das mais belas de todo o Rio Grande do Norte, sendo que o projeto de engenharia e arquitetura foi desenvolvido pela equipe do engenheiro Erlando Lopes, que contempla quiosques, banheiros, espaço para eventos e palco, inclusive com acesso a deficientes físicos.

A Construção da praça de eventos de encanto vai consumir recursos da ordem de 700 mil reais.

Fora a etapa de aterramento e nivelamento de toda a área, a construção da praça deverá se processar em duas etapas.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Vice-prefeito de Janduís demite secretários ao assumir Prefeitura

Zé Bezerra demitiu o secretário de Educação, Cácio Santos, de Finanças, Marcosuel Arruda, o Controlador, Rômulo Gurgel e a secretária de Governo, Lourinalda Gurgel.

Nominuto.com
 
Uma ação motivada por "vingança política" afastou na tarde desta quarta-feira (15) três secretários municipais de Janduís. As demissões foram feitas pelo vice-prefeito Antônio José Bezerra (PT) que assumiu a administração da cidade por 25 dias, tempo de afastamento do prefeito Salomão Gurgel.

O vice-prefeito começou a "limpeza" dos cargos políticos ligados aos seu companheiro de administração pela pasta da Educação, Cácio Santos, seguido do secretário de Finanças, Marcosuel Arruda, do Controlador Geral do Município, Rômulo Gurgel e da secretária de Governo e irmão de Salomão Gurgel, Lourinalda Gurgel.

A situação de "rompimento político e administrativo" foi comentada pelo prefeito afastado, Salomão Gurgel em entrevista ao Nominuto. Por telefone, Salomão explicou que o rompimento estava "anunciado" e que quando retornar a cidade irá corrigir os "erros" do vice-prefeito. "O que ele fez representa o rompimento total da relação política e administrativa que tínhamos. Quando voltar vou renomear os meus bons secretários e mostrar a população que a nossa admnistração está correta", argumenta.

Para citar a conficança e a competência dos secretários, Salomão Gurgel listou obras na cidade que contabilizam R$ 3,5 milhões e que estão entregues nas mãos dos profissionais. "Hoje, Janduís conta com bons secretários que tem condições de dar continuidade ao trabalho por um pequeno período de afastamento, como está acontecendo agora. O que ele fez não tem explicação administrativa, só política", justificou.

Sobre a possibilidade do pedido de demissão em massa, anunciado por alguns setores da administração municipal, Salomão pede "calma" e diz que acredita nos seus colaboradores. "Sei que eles sabem que vou voltar e estarão prontos para não aceitar a divergência política provocada por ele [Zé Bezerra] e continuarão o trabalho", comenta o prefeito licenciado.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

São João de Caruaru.


A maior festa de forró está chegando

Com a proximidades da maior festa que envolve todo o Nordeste e também algumas localidades do Brasil, a fundação de cultura e turismo de Caruaru sai na frente e lança à pré-programação do São João de Caruaru, que é considerado umas das maiores e melhores festas juninas do mundo.

Vejam a pré-programação:

Dia 04/06 - Genaro e Walkiria, Elba Ramalho e Cavalo de Pau
Dia 05/06 - Assisão e Sirano e Sirino
Dia 09/06 - Cangaia de Jegue e Brucelose
Dia 10/06 - Amazan, Flavio José e Eliane
Dia 11/06 - Cavaleiros do Forró, Clã Brasil, Maciel Melo e Mastruz com Leite
Dia 12/06 - Waldonys
Dia 17/06 - Forró da Curtição, Petrúcio Amorim e Limão com Mel
Dia 18/06 - Chiclete com Banana, Paulinho Leite, Forró do Bom e Amigos Sertanejos
Dia 19/06 - Estakazero e Arreio de Ouro
Dia 22/06 - Pinga Fogo, Soxote "A" e Forró da Galega
Dia 23/06 - Garota Safada, Jorge de Altinho, Santana e Brasas do Forro
Dia 24/06 - Israel Filho, Nando Cordel e Magníficos
Dia 25/06 - Mel com Terra, Novinho da Paraíba e Geraldinho Lins
Dia 26/06 - Zé Ramalho e Capim com Mel
Dia 28/06 - Gean Mota e Calango Aceso
Dia 29/06 - Aviões do Forró, Targino Gondim e Alcimar Monteiro Lembrando que esse ano os forrozeiros poderão conferir novamente as matinês, ou seja, alguns dos shows que irão acontecer nos sábados, começarão às 19h.

Segundo os produtores ,até o dia 17 de maio será lançada paratoda a mídia a programação oficial com todos os artistas e bandas que faltam serem confirmados.

quinta-feira, 19 de maio de 2011