Benefício para veículos será mantido até outubro, informou Guido
Mantega.
Se não fosse renovado, corte no imposto começaria a vencer na sexta
(31).
Fábio Amato Do G1, em Brasília
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (29) a
prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para
vários setores, entre eles a linha branca e os automóveis. O benefício começaria
a vencer na próxima sexta (31).
Para os produtos da chamada linha branca – que inclui fogões e geladeiras – o
benefício foi prorrogado até dezembro. No caso dos veículos, o IPI menor foi
estendido até outubro.
O ministro também anunciou a prorrogação do corte do IPI para móveis, painéis
e laminados, para materiais de construção e para bens de capital. Para esses
setores, o benefício venceria entre setembro e dezembro. Em alguns casos, a
prorrogação vai até o fim de 2013.
De acordo com Mantega, a renúncia fiscal (valor que o governo deixa de
arrecadar), de setembro de 2012 até dezembro de 2013, será de R$ 5,5
bilhões.
“A economia brasileira já está numa gradual recuperação. Porém, ainda é
preciso continuar dando estímulo pra os investimentos e para o consumo”, disse o
ministro, que também anunciou linhas de financiamento e redução de juros para
aquisição de máquinas, equipamentos e caminhões.
A redução de IPI é uma
das medidas adotadas pelo governo para tentar incentivar o consumo e, com isso,
aquecer a economia e elevar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) num
momento em que o país sente os efeitos do agravamento da crise
internacional.
Em todos os casos, informou o ministro, houve manutenção
dos cortes sobre a alíquota do IPI que já vinham sendo
praticados.
Veículos
O corte do IPI, no caso dos
veículos, depende da potência do motor e do local em que ele é produzido (se
nacional ou importado). Para carros novos com motor de mil cilindradas (1.0) e
fabricados no Brasil, que são os mais vendidos, a alíquota normal do imposto foi
de 7% para 0%.
Já para os importados com o mesmo tipo de motor, a alíquota
foi de 37% para 30%.
Mantega afirmou que o benefício para as montadoras será estendido por tempo
menor porque "a reação do setor [às medidas de estímulo] foi mais rápida e o
custo da desoneração é maior." A renúncia fiscal do governo em favor dos
fabricantes de veículos, apenas entre setembro e outubro, vai ser de R$ 800
milhões.
Segundo o ministro, as vendas de carros novos no segundo trimestre de 2012
tiveram alta de 33,4% sobre o primeiro trimestre.
Linha branca e
material de construção
Os eletrodomésticos da linha branca também
têm corte variado. Para fogões, a alíquota, que era de 4% antes dos cortes, foi
mantida em 0%. No caso de máquinas de lavar, era de 20% e fica em 10%. As
geladeiras tinham IPI de 15% e agora é de 5%. Para os tanquinhos, que tinham
incidência de 10%, fica em 0%.
No caso dos materiais de construção, o
corte no IPI valeria até o fim de 2012 e foi prorrogado até o fim de 2013. O
benefício inclui uma série de produtos, entre eles cimento, tintas, vernizes,
dobradiças, chuveiros e telhas. Com o corte no imposto, a alíquota do imposto
sobre esses itens varia entre 0% e 10%.
O ministro anunciou ainda a
inclusão de novos itens na lista de materiais de construção que vão contar com
IPI reduzido a partir de setembro. Entre eles estão piso laminado, piso de
madeira sólida e placas de gesso, cujo imposto cai de 5% para 0% até o final de
2013.
Já para os bens de capital (máquinas e equipamentos), que contariam
com IPI zerado até 31 de dezembro, o benefício foi estendido para o fim de 2013.
Entre os itens contemplados, estão equipamento de refrigeração, partes e
acessórios de máquinas e bombas centrífugas.
Manutenção de empregos
Mantega afirmou que a prorrogação
do IPI menor a esses setores continua condicionada à manutenção de empregos e
repasse do benefício aos consumidores.
O ministro disse que os dados
demonstram que a redução do imposto tem chegado aos consumidores por meio de
preços mais baixos. “Os preços desses produtos têm caído. Tivemos algumas
oscilações, mas os fabricantes têm repassado a redução para os consumidores”,
disse.
Ele declarou ainda que não descarta novas medidas de desoneração e
redução de custos, “embora a economia já esteja dando sinais de
reação.”
Questionado sobre a rentabilidade das montadoras presentes no
país e se a considerava alta, Mantega disse que não tem informações sobre o
assunto, mas que espera uma redução ainda maior no valor dos carros
nacionais.
“Espero que, com as medidas que estamos tomando e a redução de
preços, um dia os brasileiros tenham oportunidade de comprar carros aqui dentro
pelo mesmo preço praticado lá fora”, disse.
Reuniões
Nos últimos dois dias, Mantega e sua equipe se
reuniram com representantes de setores beneficiados pela redução do IPI, que
apresentaram dados para convencer o governo sobre a necessidade de prorrogação
da medida.
O ministro também recebeu representantes de fabricantes de
máquinas e equipamentos, que também contam com redução de IPI, mas vieram pedir
ao ministro medidas adicionais do governo para ajudar o setor em momento de
acirramento da competição com produtos importados.
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