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terça-feira, 22 de setembro de 2015

TRE-RN propõe parcerias com municípios da Região Oeste

 




Na tarde da última sexta-feira (18), na Escola Municipal Alice Pessoa, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, realizou reunião com prefeitos da região do alto oeste para apresentar o TRE EM MOVIMENTO, projeto de comunicação do Regional Eleitoral potiguar e sensibilizá-los quanto à necessidade de adequação dos locais de votação, de forma que deficientes físicos e pessoas de mobilidade reduzida tenham acessibilidade no dia a dia e, particularmente, nas eleições.

Nesse sentido, foram entregues aos prefeitos, planilhas com os locais de votação daquele município, nas quais estão elencadas todos os itens necessários para que os ajustes sejam realizados, além de material educativo, em formato de cordel, para através de suas secretarias de educação, ser utilizado nas escolas, despertando à comunidade escolar para colaborar no mapeamento dessas necessidades e na superação desses obstáculos.

Todo o material idealizado e produzido sob a coordenação da Comissão de Acessibilidade, presidida pela servidora Fátima Régis, contou com a colaboração dos servidores das Zonas Eleitorais e será entregue a cada prefeitura, de acordo com calendário de atividades deste Regional. Para a prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rego, “o diálogo entre prefeituras e o Tribunal Eleitoral só vem a facilitar o cumprimento de ações, por vezes simples. Em Riacho da Cruz, todas as escolas municipais já são adaptadas oferecendo sua utilização de maneira segura às pessoas que precisam. ”

“Todo dia o portador de deficiência física tem que superar obstáculos, mesmo com a Constituição Brasileira assegurando o direito de todo cidadão de "ir e vir" livremente, no entanto, a prática não é tão simples. Estamos aqui, unindo esforços para que nas próximas eleições as pessoas com mobilidade reduzida ou portadores de deficiência, não encontrem obstáculos físicos, barreiras arquitetônicas e outras que dificultem o seu acesso aos locais de votação e, se possível, consigam os senhores prefeitos eliminar esses obstáculos no dia a dia do cidadão”, colocou a desembargadora Zeneide Bezerra.

Ainda, dando continuidade ao encontro, a presidente do Eleitoral potiguar, lembrou aos presentes que, na maioria das vezes, por falta de informações, as pessoas não buscam seus direitos e, o TRE-RN, também com essa preocupação, implantou na capital o projeto TRE EM MOVIMENTO, um projeto de comunicação social que será disseminado pelo interior do Estado, de forma que as informações cheguem a todos os norte-rio-grandenses.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Zeneide Bezerra e Virgílio Macêdo terão mais um ano à frente do TRE-RN

 






Em sessão solene realizada na última sexta-feira (28), no Cine Teatro Municipal de Parnamirim, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi empossada como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A magistrada atuou como vice-presidente e corregedora regional eleitoral durante o primeiro ano da gestão (2014/2016), cargos que serão agora ocupados pelo desembargador Virgílio Macedo, que exerceu a presidência de setembro de 2014 até esta data.



O pleno da sessão solene de posse esteve composto pelos desembargadores empossados, Maria Zeneide Bezerra e Virgílio Fernandes de Macedo Júnior e os demais membros da Corte Eleitoral potiguar:  juízes Sérgio Maia e Alceu Cicco, o juiz federal Almiro Lemos e os juristas Gustavo Smith e Verlano Medeiros, além do procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso.



Ainda compuseram a mesa, Tatiana Mendes Cunha, representando o governador do Estado Robinson Faria, o deputado Hermano Morais, representando a presidência da Assembléia Legislativa, o desembargador Amilcar Maia, representando a presidência do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Mário Devienne Ferraz, presidente do Colégio de Corregedores eleitorais, o advogado Sérgio Eduardo da Costa Freire, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN e Ana Esmera Pimentel da Fonseca, diretora-geral do TRE-RN.



A sessão de posse foi prestigiada pelos representantes dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário, pelos comandantes das Forças Armadas, magistrados, deputados, prefeitos e vereadores de inúmeros municípios, familiares e amigos que lotaram o Cine Teatro Municipal de Parnamirim, recebidos pela Banda de Música da Base Aérea de Natal e pela Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro que, também, acompanhou a cantora Sandra Belê na execução do hino nacional.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

TRE-RN empossa seus novos dirigentes na próxima sexta-feira (28)

 


No próximo dia 28 (sexta-feira), em sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a ser realizada às 17h, no Cine Teatro Municipal de Parnamirim, assume a presidência da Corte Eleitoral potiguar, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra e como vice-presidente e corregedor eleitoral, o desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior.

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra chega ao mais elevado posto da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para ser a 50ª presidente a assumir o cargo desde a reinstalação dessa justiça especializada há 70 anos. Natural de Parnamirim, Zeneide Bezerra integra o Pleno do Tribunal de Justiça desde setembro de 2010, depois de mais de 30 anos de magistratura, atuando nas Comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim.

Durante este último ano, a então vice-presidente e corregedora eleitoral, presidiu por várias ocasiões sessões plenárias do TRE-RN, ao assumir interinamente a Presidência da Corte, durante ausência e férias do então presidente, desembargador Virgílio Macêdo. Integrante do Tribunal de Justiça do RN há cinco anos, coordena, desde junho de 2009, o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais daquela Corte, no qual através de programas como “Justiça na Praça” e “Justiça e Escola” já beneficiou, em praças públicas, escolas e outros espaços públicos, um milhão e meio de pessoas.

O desembargador Virgílio Macedo que passou o último ano à frente do Regional norte-rio-grandense, assume a vice-presidência e a corregedoria eleitoral com o propósito de dar continuidade as ações que já vem sendo desenvolvidas, trabalhando em comunhão com a presidência, propósito compactuado desde o início do biênio.

O desembargador Virgílio, à frente do TRE-RN realizou uma gestão compartilhada com os membros da Corte e servidores, presidiu as eleições gerais em 2014, iniciou o processo de rezoneamento, deu continuidade à implantação do cadastro biométrico, entre outras ações.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Cartório eleitoral da 43ª Zona Eleitoral não terá atendimento ao público na próxima segunda (10) e terça (11)

 




O cartório eleitoral da 43ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de São Miguel, que atende também aos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver, informa que nos dias 10 e 11 deste mês (segunda e terça) não haverá atendimento ao público.

O não atendimento na segunda-feira (10) ocorrerá em virtude do Feriado Regimental alusivo ao Dia da criação dos Cursos Jurídicos, do Magistrado e do Advogado, comemorado em 11 de agosto, ter sido antecipado para a segunda-feira. E na terça-feira (11) haverá correição, ocasião em que somente serão atendidos os casos urgentes.

O cartório eleitoral da 43ª Zona Eleitoral, informa ainda, que no dia 14 de agosto (sexta-feira) o atendimento ao público será realizado na praça de eventos de São Miguel, na parte da manhã e da tarde, dentro das ações do evento denominado “Justiça na Praça”.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

TRT-RN inicia negociação de precatórios e RPVs com 14 municípios


O Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza, nesta terça (2) e quarta-feira (3), a última rodada de negociação de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Ao todo, foram notificados para a pauta do primeiro dia de audiências os prefeitos de Rui Barbosa, Serrinha, Alto do Rodrigues, Santana do Matos, São Tomé, Felipe Guerra e Parazinho. Na quarta será a vez dos prefeitos de Macaíba, Barcelona, Rio do Fogo, Guamaré, Galinhos, Lucrécia e Itaú.

As audiências serão presididas pela juíza Symeia Simião da Rocha, a partir das 8h30, na sala de audiências do Serviço de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

TRE-RN realizará reunião com candidatos eleitos para definir regras para a diplomação


Os gestores do TRE-RN, se reunirão nesta sexta-feira (28), com os candidatos eleitos no último pleito para tratar de assuntos relativos a Diplomação que vai acontecer no dia 18 de Dezembro, às 17h, no Centro de Convenções de Natal.

Na ocasião, cada um dos eleitos vai receber seu convite, senhas de acesso e um Guia, no qual constará as principais informações inerentes ao evento. A administração, ainda apresentará toda a logística em relação à segurança e trânsito, cujas parcerias já foram firmadas e planejamentos efetivados.

Também será apresentado o hot site que estará acessível no site do TRE-RN, a partir do dia 1º de Dezembro, com toda a programação, logística e credenciamento para os jornalistas que desejarem cobrir o evento.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

TRT-RN promove última rodada de negociações para pagamento de precatórios e RPVs


O Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza, nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, a última rodada de negociação de 2014 com prefeitos de 14 municípios de várias regiões do estado para pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Já foram notificados para a pauta do primeiro dia de audiências os prefeitos de Rui Barbosa, Serrinha, Alto do Rodrigues, Santana do Matos, São Tomé, Felipe Guerra e Parazinho. No dia 3 será a vez dos prefeitos de Macaíba, Barcelona, Rio do Fogo, Guamaré, Galinhos, Lucrécia e Itaú.

As audiências serão presididas pela juíza Symeia Simião da Rocha, a partir das 8h30, na sala de audiências do Serviço de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região 

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

TRE-RN aprova pedido de tropas federais para os municípios de Santo Antônio, Jardim de Piranhas e Pau dos Ferros

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grade do Norte (TRE-RN) aprovou nesta quarta-feira, solicitação de envio de tropas federais para 3 municípios do Rio Grande do Norte no segundo turno das eleições. Caso o TSE homologue o pedido, serão enviadas tropas para Pau dos Ferros, Jardim de Piranhas e Santo Antônio.

No Primeiro turno, 36 municípios potiguares receberam tropas federais, foram eles: Macaíba, Ielmo Marinho, Goianinha, Tibau do Sul, Espírito Santo, São José de Campestre, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Caicó, Carnaubais, Ipanguaçu, Mossoró, Serra do Mel, Baraúna, Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Caraúbas, Umarizal, Olho D'Água dos Borges, Luís Gomes, José da Penha, Major Sales, Paraná, Monte Alegre, Lagoa Salgada, São Fernando, Timbaúda dos Batistas, Pendências, Alto dos Rodrigues, Pedro Avelino, Cruzeta, São José do Seridó, Coronel Ezequiel.

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

TRE-RN disponibiliza treinamento online para mesários no RN

Os mesários que irão atuar nas eleições 2014 no Rio Grande do Norte têm à disposição um treinamento virtual que irá contribuir para o bom exercício da função. O treinamento está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral e pode ser acessado por qualquer mesário mediante o preenchimento de um formulário até às 19h do dia 4 de outubro.

As eleições 2014 acontecem no dia 5 de outubro. Os eleitores vão escolher governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distrital.

O processo da escolha de mesários é feito por um sistema de sorteio aleatório. Assim, qualquer pessoa em situação regular com a Justiça Eleitoral pode ser chamada. O eleitor que atua como mesário é dispensado do trabalho e tem direito a dois dias de folga a cada dia trabalhado como mesário e em treinamento. Assim, se para as eleições gerais deste ano for realizado um dia de treinamento para a função, o primeiro turno e mais o segundo turno, o cidadão terá direito a seis dias de folga no emprego.

O eleitor que atuar como mesário também receberá auxílio alimentação. Se for universitário, a experiência é considerada atividade extracurricular para os cursos de graduação. Um certificado de 30 horas é entregue ao estudante. Além disso, se prevista em edital, a prática pode servir como critério de desempate em concurso público.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

TRT-RN leiloará veículos nesta quarta para pagar dívidas trabalhistas


Automóveis e motocicletas, camionetes e utilitários penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas serão leiloados nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

O leilão será realizado no auditório do Pleno do TRT-RN, em Lagoa Nova, a partir das 8:00h, dentro da Semana Nacional da Execução, que começou nesta segunda e prossegue até sexta-feira, em Natal e no interior do estado.

Entre os bens que serão leiloados está um veículo BMW (1996) de cor prata, avaliado em R$ 25 mil. Alguns dos veículos que serão leiloados estão disponíveis para vistoria dos interessados no Depósito Judicial do TRT-RN (Rua Nilo Bezerra Ramalho, 1790 ” Morro Branco), cujo telefone é 3205-2177.

A lista completa dos bens que vão a leilão pode ser conferida em www.trt21.jus.br/publ/leiloes/pdfs/2014/Leilao_Caex_0029_TEMATICO.pdf

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

TRE-RN adota práticas para auxiliar eleitores com deficiência


Visando a facilitar o voto para o eleitor com deficiência, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte adotou importantes medidas. O deficiente ou com mobilidade reduzida (que não seja deficiência visual) poderá ser auxiliado por pessoa de sua confiança, ainda que não tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral, podendo assim fazê-lo diretamente ao presidente da seção eleitoral. O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida não poderá ser auxiliado por pessoa que esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

Serão assegurados aos eleitores com deficiência visual, para facilitar-lhes o exercício do voto: a) a utilização do alfabeto comum ou do sistema Braille para assinar o caderno de votação ou assinalar as cédulas, se for o caso; b) o uso de qualquer instrumento mecânico que portar ou lhe for fornecido pela mesa receptora de votos; c) o uso do sistema de áudio (fone de ouvido), sem prejuízo do sigilo do voto; d) o uso da marca de identificação da tecla número 5 da urna (tecla guia). O eleitor com deficiência visual não contará com o auxílio de uma pessoa de confiança para o exercício do voto.

No que diz respeito ao eleitor com deficiência auditiva, servidores dos cartórios eleitorais participaram de capacitação de libras, com enfoque num repertório, de modo a colaborar com o eleitor com deficiência visual. A Corregedoria Regional Eleitoral, atendendo a uma solicitação da Comissão de Acessibilidade, solicitou que os juízes eleitorais convocassem eleitores com conhecimento em libras para auxiliar nos trabalhos eleitorais cidadãos. O resultado dessa ação será avaliado na reunião de avaliação das eleições pelo Tribunal.

Ao eleitor com deficiência que torne oneroso o exercício do voto a Corregedoria Regional Eleitoral, atendendo a uma solicitação da Comissão de Acessibilidade do TRE-RN, autorizou o preenchimento do formulário ASE (atualização da situação eleitoral) pela mesa receptora de votos, na hipótese de o eleitor com deficiência manifestar a dificuldade em exercer o voto.

Ainda com todas as orientações mencionadas, é preciso que se deixe claro que os locais de votação funcionam em prédios que não pertencem à Justiça Eleitoral, não havendo, portanto, por essa Justiça Especializada, competência nem recursos financeiros para realizar quaisquer obras ou serviços. Assim, a adequação desses locais depende da sensibilização dos gestores estadual e municipais.

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Desembargador Virgílio Macêdo é empossado na presidência do TRE-RN

O desembargador Virgílio Macêdo tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, na tarde desta segunda-feira (1º.), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral – Coje. A desembargadora Zeneide Bezerra também foi empossada como Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral. Os dois vão exercer o mandato no biênio 2014/2016. Ao final de um ano, haverá uma troca dos cargos. Na mesma solenidade foram empossados os desembargadores substitutos: Ibanez Monteiro e Glauber Rêgo, respectivamente.

A mesa esteve composta pelos membros da Corte do TRE-RN, desembargador Amílcar Maia, desembargador João Rebouças, os desembargadores empossados, Virgílio Macedo e Zeneide Bezerra, juiz federal Eduardo Guimarães, os juízes Artur Cortez, Sérgio Maia, Verlano Medeiros e Carlo Virgílio, além do procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso.

Também fizeram parte da mesa as seguintes autoridades: a governadora Rosalba Ciarlini; ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho; presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Aderson Silvino; presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Motta; representante da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN, advogado Armando Holanda e a diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos.

Nascido em Natal, o desembargador Virgílio Macedo formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Foi nomeado juiz de direito em dezembro de 1986 atuando primeiramente na comarca de Augusto Severo. Em seguida, assumiu as comarcas de São José de Campestre, Areia Branca, Macaíba e Natal. Em março de 2010 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

Já a desembargadora Maria Zeneide Bezerra nasceu em Parnamirim e também concluiu o ensino superior na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais. Foi nomeada juíza de direito em setembro de 1980 e atuou nas comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim, tendo sido nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em setembro de 2010.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

TRE-RN disponibiliza página com conteúdo voltado para “Mesários”


Foi disponibilizada a página “Mesários" no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Resultado do trabalho em conjunto do GT Mesários e Supervisores e da Seção de Publicações Eletrônicas, a referida página possui conteúdo voltado exclusivamente para os mesários, como legislação eleitoral específica, suas atribuições, as vantagens adquiridas quando da atuação, os convênios celebrados entre as instituições de ensino superior e o TRE-RN, as leis de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos etc.

Ademais, foram disponibilizados todos os vídeos do treinamento de mesários (em zonas com e sem biometria), a versão digital do manual dos mesários (de zonas com e sem biometria) e os contatos de todas as zonas eleitorais. A página poderá ser acessada pelo seguinte link: http://www.tre-rn.jus.br/eleitor/mesario/inicio.

segunda-feira, 30 de junho de 2014

TRE-RN lança nova edição do Manual da Propaganda Eleitoral para as eleições 2014

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através da Corregedoria Regional Eleitoral, elaborou uma nova edição do Manual da Propaganda Eleitoral para as eleições deste ano. O manual, que está na 3ª edição, conta com as últimas alterações na legislação que trata de propaganda eleitoral, servindo, portanto, como um importante instrumento de pesquisa a ser utilizado pelos partidos políticos, candidatos e servidores da Justiça Eleitoral.
A nova edição também traz uma coletânea de jurisprudência tanto deste Tribunal, quanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de conteúdos como os conceitos de propaganda política, partidária, intrapartidária e eleitoral, bem como as regras para o uso de Outdoors, auto-falantes e a realização de comícios durante as campanhas.
O manual conta também com uma nova editoração, produzida pela seção de editoração do TRE-RN, que dividiu os temas a fim de facilitar a busca pelo leitor, e incluiu o acesso ao conteúdo via bookmarks laterais ou via sumário e setas de navegação no rodapé da página para possibilitar a troca de páginas de forma mais ágil.
Quem quiser conferir o novo manual é só acessá-lo pelo link: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-manual-de-propaganda-eleitoral-2014

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Mais quatro pesquisas para o Governo e Senado do RN foram registradas junto ao TRE/RN

Conforme o Sistema Informatizado de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) entre a última sexta (20) e o domingo (22) mais quatro institutos registraram junto ao TRE/RN pesquisas sobre a intenção de votos do eleitorado potiguar para a disputado ao Governo e Senado do Rio Grande do Norte: IBOPE, CONSULT, SETA e GPP.
O Ibope registrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob o número RN-00005/2014, a sua primeira pesquisa sobre a intenção de votos no estado. O trabalho foi encomendado pela 96 FM, de Natal, ao custo de R$ 57.300,00, e o resultado será divulgado na sexta-feira (27). 812 eleitores serão ouvidos até a quarta-feira (25).
A Consult também registrou pesquisa, sob o número RN-00006/2014, encomendada pela Rádio Difusora de Mossoró. Os entrevistadores ouvirão 600 pessoas nesta terça-feira (24). Será pago pelo trabalho sete mil reais e vai divulgar os quesitos rejeição, tanto para governo quanto Senado.
Contratada pela Rádio Cidade 94 FM, o instituto carioca GPP – Planejamento e Pesquisa Ltda registrou pesquisa pela primeira vez no Rio Grande do Norte. Desde sexta-feira (20) até esta segunda-feira (23) os entrevistadores estão nas ruas da capital e do interior para entrevistar 600 pessoas. A divulgação deve acontecer na quarta-feira (25), no Jornal da Cidade, que começa a partir das 7h, apresentado por Alex Viana.
E sob o protocolo nº 0004/2014, o instituto potiguar Seta registrou pesquisa já realizada no Rio Grande do Norte, de segunda-feira (16) a quarta-feira (18). A pesquisa que custou R$ 20 mil não foi contratada por nenhum veículo de comunicação do Estado. Segundo o registro, o próprio instituto fez e pagou a pesquisa. A pesquisa que já passou em 67 municípios do Estado pode ser divulgada a partir da próxima quarta-feira (25), mesma data do instituto carioca GPP.
*Com informações do Política Pauferrense

quinta-feira, 12 de junho de 2014

Corte eleitoral do TRE-RN reconhece prática de propaganda eleitoral antecipada e multa Henrique, Wilma, João Maia e o PMDB

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no julgamento de dois recursos inominados, condenou Henrique Eduardo Lyra Alves, Wilma Maria de Faria, João da Silva Maia e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro ao pagamento de multa, por ter reconhecido a prática de propaganda eleitoral antecipada.
Em processo de relatoria do juiz Marco Bruno Miranda Clementino, a Corte, por maioria de votos (vencido o juiz Gustavo Smith), entendeu a participação de Henrique Eduardo Lyra Alves, João da Silva Maia e Wilma Maria de Faria e em evento realizado no Praiamar Hotel, pelo PMDB, ultrapassou os limites intrapartidários, sendo considerada pelo relator o primeiro comício de campanha para os cargos de governador, vice-governador e senador, respectivamente.
O PMDB, em função de ter organizado o evento, inclusive alugando o espaço físico onde foi realizado, foi condenado à multa no limite legal máximo, no valor de R$ 25.000,00. A Henrique Eduardo Lyra Alves também foi aplicada multa no limite legal máximo, vez que, como presidente do diretório regional do PMDB e principal pré-candidato beneficiado pela ocasião, aprovou a estratégia, o planejamento e a execução da reunião partidária.
A Wilma Maria de Faria, por ter comparecido ao evento, ciente das proporções midiáticas que o envolveram, tendo dele participado ativamente, foi aplicada multa de R$ 15.000,00. João da Silva Maia foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00, vez que compareceu ao Hotel Praiamar e anuiu ao lançamento de sua candidatura.
Também por maioria de votos, a Corte, em recurso de relatoria do juiz Gustavo Smith, vencido a partir de divergência aberta pelo desembargador João Rebouças, condenou Henrique Eduardo Lyra Alves, Wilma Maria de Faria, João da Silva Maia e o Partido da República ao pagamento de multa no mínimo legal, R$ 5.000,00, em razão de evento partidário realizado na sede social do América Futebol Clube, que teve roupagem de comício, de acordo com o voto proferido pelo desembargador.