quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

RN Vida participa de reunião com líderes comunitários

 
O programa RN Vida participou, na tarde desta quarta-feira (27), de uma reunião com os representantes comunitários das quatro regiões administrativas de Natal. Durante o encontro, os líderes das zonas norte, sul, leste e oeste apresentaram os projetos sociais que estão sendo desenvolvidos em cada uma delas. A reunião aconteceu no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) Estadual e teve a coordenação do Cel. Marinho.



Na ocasião, a secretária executiva e coordenadora do programa RN Vida, Sonali Rosado, abordou a importância da preocupação do Governo do Estado com a prevenção dos jovens contra as drogas. “Estamos conseguindo bons resultados por meio do RN Vida, mas a contribuição e a parceria com as lideranças comunitárias são imprescindíveis para que este trabalho melhore a cada dia e beneficie os nossos jovens”, afirmou Sonali Rosado.



O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha e o secretário extraordinários para Assuntos Relativos à Copa, Demétrio Torres também estiveram presentes ao evento, assim como mais de 120 alunos do Proerd. O secretário Aldair da Rocha ressaltou os investimentos do Governo do Estado na área social, enquanto que Demétrio Torres enfatizou o legado que a Copa do Mundo deixará em Natal com a geração de emprego e renda para o Estado por meio do estádio Arena das Dunas.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

O novo cenário político de Pau dos Ferros sob a ótica do jornalista Márcio Costa.



Deu na coluna de Márcio Costa do Jornal O Mossoroense:

A realidade atinge a eloquência

Fixo em Mossoró a partir da ocupação do cargo de editor geral deste jornal, há mais de dois anos reduzi o número de viagens aos municípios da região. À distância, monitoro os cenários políticos com olhar crítico, mas sem acesso aos bastidores, raramente me arrisco a aprofundar os assuntos de maior importância. Seria uma injustiça direcionar abordagens com subsídios falhos. Minha passagem por Pau dos Ferros no último sábado serviu para sentir o gostinho bom de ouvir populares e lideranças nos bastidores. A rápida visita foi suficiente para colher algumas impressões sobre o novo cenário político local. Na principal cidade do alto oeste do Estado a impressão que fica é a de que não existe mais oposição. Todas as atenções se voltam para as 'alas' governistas.

Atualmente, a cidade se vê dividida entre os simpatizantes de Leonardo, ainda maioria, os simpatizantes de Fabrício, a minoria, e os que continuam totalmente vinculados à dupla, uma "minoria ainda maior". O momento dos discursos reforçou esta realidade. Leonardo mantém claque natural, admiradores do estilo de discurso eloquente, mas o cenário começa a ganhar um novo contexto. O discurso de Leonardo começa a perder força, com as naturais contradições, que começam a surgir a partir da falta de uma caneta bem alimentada. Leonardo sem dúvida é um grande líder, mas poderá ter sua imagem fragilizada a partir das ações desencadeadas dentro do seu próprio ninho. Numa cidade sem oposição, o inimigo mora ao lado. O discurso eloquente pode ser atingido pela realidade. Como a política é dinâmica e encantadora.

Tsunami
Nos bastidores da visita da governadora Rosalba Ciarlini por Pau dos Ferros uma informação circulava com a força de uma tsunami. A negociação fechada por Fabrício Torquato para o pagamento dos precatórios do TRT caiu como uma bomba, em meio aos governistas.

Contradição
Alheio aos comentários que circulavam nos arredores da solenidade de entrega dos ônibus a prefeitos da região, Leonardo Rego ocupou posição de autoridade e discursou. E em seu discurso expos uma grande contradição. "Peguei um município com R$ 22 milhões em dívidas. Aparentemente inadnimistrável'.

Detalhe
Leonardo externava este cenário dois dias após Fabrício assumir dívidas deixadas pela administração Leonardo Rego, da ordem superior a R$ 9 milhões. O que Leonardo não resolveu em oito anos, Fabrício resolveu em dois meses. Os 9 milhões representam quase metade dos R$ 22 milhões destacados por Leonardo.

Mineirinho
Fabrício assumiu a dívida calado. Mas a informação circula como um devastador furacão. Como a população pode entender uma dívida de R$ 9 milhões partindo de um Leonardo Rego com imagem irretocável de administração nota 10? Como receber uma dívida desta ordem de um prefeito que deixou recursos em caixa?

Calcanhar de Aquiles
Estas dúvidas, e o surgimento de outras surpresas que circulam nos porões da prefeitura de Pau dos Ferros, inevitavelmente fragilizarão Leonardo. O discurso eloquente que encanta multidões, tende a perder consistência. Leonardo poderá voltar a ser mortal.

Motivo?

Durante a reunião realizada em Pau dos Ferros no último sábado, foi possível colher a informação de que a rapidez com que se deu a negociação entre a prefeitura de Pau dos Ferros e o TRT, pode ter sido obtida a partir da necessidade de mostrar uma realidade de contradição no discurso de Leonardo.

Catalisador
A negociação da dívida que renderá baixa de R$ 115 mil mensais durante 100 meses pode ter surgido como um aviso silencioso de que será preciso respeitar o atual cenário. Fabrício é o atual prefeito, e a ele cabe tomar as decisões administrativas do executivo local. Leonardo tem sua importância, mas no atual momento precisa se colocar na posição de coadjuvante.

Ajustes
A manutenção de posições alegóricas com o uso articulado de claques não deverá ser prática recorrente diante deste cenário. Tanto Leonardo quanto Fabrício tem interesse na manutenção do equilíbrio e da união do grupo. Mas para tal, será necessário o esforço de ambas as partes.

Em evolução
Um detalhe importante colhido durante a solenidade realizada em Pau dos Ferros, se voltou para o impressionante avanço no discurso de Fabrício Torquato. Como não ouvia Fabrício discursar há mais de um ano, fiquei impressionado com a evolução obtida, principalmente a partir da campanha eleitoral.

Engrenando
Bem intencionado, Fabrício Torquato, começa a engrenar seu estilo e tem tudo para superar seu principal desafio a frente da prefeitura: Mostrar que é capaz. Realidade preocupante para a oposição. Se não surgir um fato novo na política pauferrense, a oposição tende a se extinguir, abrindo espaço para a formatação de um novo cenário.

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STF decide que piso nacional de professor vale a partir de abril de 2011

Lei que criou remuneração é de 2008, mas foi validada pelo STF em 2011.

Estados deverão pagar salários retroativos desde abril de 2011.




Mariana Oliveira Do G1, em Brasília


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) por maioria, oito votos a um, que o piso nacional de salário do professor deve ser pago pelos estados a partir de 27 de abril de 2011, data em que o próprio Supremo considerou constitucional a lei que estabeleceu a remuneração básica.
Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais. Para 2013, segundo o Ministério da Eduação, o valor do piso é de R$ 1.567.

A decisão foi tomada no julgamento de recursos apresentados pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, que alegaram que não tinham condições financeiras de pagar os valores retroativos.


O relator do processo e presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, foi o único contrário ao pagamento retroativo desde 2011 - ele queria que os estados fossem obrigados a pagar os valores atrasados desde 2008.
"Visivelmente, esses estados todos não querem cumprir a lei. Eles ingressam com embargos, daqui a pouco virão outros embargos", disse Barbosa. O ministro Marco Aurélio Mello, então, questionou: "Mas eles não têm numerário". E Barbosa rebateu: "Eles têm numerário para outras coisas. Seguramente têm", afirmou.

Joaquim Barbosa argumentou que os estados já tiveram prazo para se adequar e fazer o pagamento adequado aos professores.

O ministro Teori Zavascki foi o primeiro a atender o pedido dos estados para que o piso só valesse a partir de 27 de abril. Ele foi seguido por Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio. O ministro Dias Toffoli, que foi advogado-geral da União na época da criação da lei, se declarou impedido de analisar o caso.

Zavascki argumentou que os gastos poderiam comprometer o Orçamento dos estados. "A informação que se tem é que os gastos são elevados em alguns estados comprometendo seriamente a previsão orçamentária."

Lewandowski concordou e afirmou que somente a partir da decisão do Supremo é que os estados puderam adequar seus gastos.

A defesa do governo do Rio Grande do Sul argumentou no julgamento que, caso o estado tivesse de pagar o retroativo, o passivo somaria R$ 3 bilhões, verba anual de toda a segurança pública

Presidente defende que país precisa ser mais competitivo.


Discurso foi feito durante reunião do CDES, em Brasília.



Priscilla Mendes Do G1, em Brasília


Dilma Rousseff discursa durante a 40ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Dilma Rousseff discursa durante a 40ª Reunião
Ordinária do Pleno do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (27) que “os tremores da crise” econômica internacional serão “muito mais suaves” para a maioria dos países. Em discurso para plateia de empresários, ela disse que o Brasil precisa mudar para ter maior competitividade.
A presidente discursou durante a 40ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado Conselhão, no Palácio do Planalto. O grupo, presidido por Dilma, é formado por representantes de trabalhadores, empresários, movimentos sociais, governo e lideranças de diversos setores.

Dilma destacou o crescimento da China para dizer que o pior da crise foi superado. “Os tremores da crise, na maioria dos países, este ano são muito mais suaves. Acho que tem um cenário bastante favorável com o fato de a China ter feito o que se chama de aterrissagem suave”, afirmou.

A presidente afirmou que, apesar do “imenso risco de crise aguda” que a Europa correu no ano passado, “essa parte foi superada”.

Aumento da taxa de investimento

A presidente defendeu as medidas tomadas pelo governo para enfrentar a crise, mas destacou que o país precisa aumentar sua competitividade.

“Nós tomamos todas as medidas que achávamos adequadas. Algumas tinham o caráter de urgência do curto prazo, mas nenhuma delas deixou de considerar que o país precisa mudar e mudar em direção a ter uma maior competitividade”, declarou Dilma.

Segundo a presidente, o governo quer elevar a taxa de investimento para um percentual de 25% do PIB.

"Acho que nós queremos chegar a ser uma nação desenvolvida. Eu disse nação desenvolvida. Nós queremos ser um país de classe média e para sermos um país de classe média, nós temos uma trajetória a cumprir. Nós queremos que a taxa de investimento seja 25%, mas nós queremos isso porque nós queremos uma renda per capita muito mais significativa e elevada do que a atual. É por isso que nós queremos uma taxa elevada de investimento", disse.

'Racionalidade no uso dos recursos'

A presidente Dilma Rousseff disse ainda nesta quarta-feira que o governo federal vai buscar, em 2013, “racionalidade” no uso dos recursos públicos. Ela defendeu mudanças na área tributária, mas disse que não é “razoável” fazer “tudo de uma vez só”.


“Acredito que nós devemos ter uma racionalidade no uso dos recursos públicos. Esse ano, nós buscaremos isso, racionalidade nos tributos. É obvio que não temos todo o dinheiro do mundo para fazer desoneração. Há rigidez, mas no ano passado nós fizemos desonerações significativas. O que nós não conseguimos fazer é tudo de uma vez só. Não é razoável, provoca desequilíbrio”, afirmou Dilma.

A presidente destacou que o governo, em 2012, desonerou a folha de pagamentos de mais de 30 setores, mas disse que “há irracionalidades na estrutura tributária” do país. Algumas deduções de impostos – como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a reforma do ICMS – foram “pontuais”, segundo ela. “Outras têm de ser horizontais porque serão transformações que vão mudar nossa estrutura tributária”, afirmou.

De acordo com a presidente, a desoneração da folha de pagamentos é importante porque os demais países diminuirão o custo trabalhista após a crise. “Não se iludam, os países vão sair dessa crise com custo do trabalho menor. Nós temos que buscar a redução dos custos do emprego através da diminuição de impostos”, afirmou.

‘Estrita ética’

A presidente afirmou que a sociedade impõe “cuidado extremo” com o uso do dinheiro público e defendeu a ética e a transparência na gestão.

“Nós estamos mudando de patamar. Não porque queiramos a sociedade nos implorar patamares diferenciados. Ela impõe também um cuidado extremo com a questão do uso do dinheiro público. Esse é um país que não tem mais condições de levar em conta a mais estrita ética, a maior transparência e maior controle dos gastos públicos”, declarou.

A presidente defendeu critérios meritocráticos e técnicos de gestão.

“Isso não significa a despolitização no sentido maior da palavra política”, disse. “Porque sem vontade política, ninguém faz o Bolsa Família”, explicou.

Dilma criticou ainda o cadastro de programas sociais deixado por Fernando Henrique Cardoso, o mesmo utilizado atualmente para a concessão do Bolsa Família.

“Nós tivemos, óbvio, que fazer toda uma engenharia e uma tecnologia social. Criamos um cadastro, porque não existia cadastro. É conversa que tinha cadastro. Nós levamos um tempão para fazer isso. E para limpar o cadastro? E para identificar se não tinha gente em duplicidade. E até hoje fazemos isso”, disse.

“Antes tarde do que nunca”, brada Fátima pelo fim do 14º e 15º salários dos deputados


A deputada federal Fátima Bezerra (PT) discursou, hoje, na tribuna da Câmara dos Deputados, onde saiu em defesa da extinção do 14º e 15º salários dos parlamentares. De autoria da então senadora Gleisi Hoffmann, atual ministra-chefe da Casa Civil, o PDC 569/12, que extingue a ajuda de custo dos parlamentares, será votado em caráter definitivo hoje (27) na Câmara dos Deputados, quase um ano depois de aprovado no Senado.

“Antes tarde do que nunca. Espero agora que essa Casa não decepcione e aprove essa matéria, pois não tem sentindo que os deputados recebam esse benefício já que os trabalhadores tem média salarial muito inferior ao que ganham os parlamentares. Não é razoável e nem muito menos justo que os parlamentares tenham esse privilegio”, ressaltou Fátima durante o discurso.

Deputada vai além ao defender a extinção, inclusive, do pagamento desse auxílio financeiro ao início e ao fim do mandato parlamentar, que ainda será mantido. “Está na hora de cortar esse privilégio”.

Por fim, Fátima parabenizou o trabalho do deputado Afonso Florence (PT-BA), relator da matéria na Comissão de Finanças, pelo parecer favorável. 

Cid Gomes afirma que ele e Ciro podem deixar o PSB

 

Júnia Gama, O Globo

O governador do Ceará, Cid Gomes (foto abaixo), uma das poucas vozes no partido comandado por Eduardo Campos, PSB, que não apoia a tese de candidatura própria para a disputa presidencial, recebeu nesta terça-feira muitos afagos da presidente Dilma Rousseff, que teme a saída do partido da base aliada e um enfrentamento com o governador pernambucano em 2014.

Recebido em audiência no Palácio do Planalto, que durou cerca de duas horas, Cid Gomes deixou Brasília com a promessa de visita da presidente no dia 21 de março para a inauguração de uma barragem; com sinal verde para tocar a construção de uma refinaria de petróleo com parceiros estrangeiros e com a garantia que o Centro Olímpico do Nordeste será no Ceará.




Foto: Gustavo Miranda / O Globo



Leia mais em Cid Gomes afirma que ele e irmão podem deixar o PSB se houver uma ‘decisão não democrática’

Distribuidores, transportadores e revendedores de combustíveis farão checagens de notas fiscais


 

A partir do dia 1° de março, os distribuidores de combustíveis de todo o Brasil estão obrigados a fazer a Manifestação do Destinatário para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), através da norma prevista pelos Ajustes Sinief 07/2005 e 05/2012, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A obrigação será também para o segmento de postos de combustíveis, transportadores e revendedores, sendo que a partir de 1° de julho. Por ser uma norma nacional, as empresas do Rio Grande do Norte também terão que cumprir esta obrigatoriedade. Caso isso não ocorra, a multa é de 5% do valor da operação.

No RN, cerca de 30 empresas do segmento de distribuição de combustíveis terão que fazer a manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). No caso das empresas cadastradas na condição de varejistas de combustíveis, cerca de 1.800 encontram-se em atividades na Secretaria de Estado da Tributação (SET).

A norma estabelece que a cada recebimento de NF-e, o destinatário se manifeste, de acordo com a regularidade ou não da operação, tudo isso através de um programa que pode ser baixado no site da Receita Federal. As manifestações podem ser: confirmação da emissão, ciência da operação (caso confirme a participação em operação ainda não realizada), registro de operação não realizada ou desconhecimento da operação

Para o Secretario da Tributação, José Airton da Silva, esta obrigatoriedade é positiva por possibilitar à SET um melhor controle das operações, evitando o desvio ou simulação das operações entre os distribuidores e os varejistas.