ONG Contas Abertas atesta que transparência aumentou no Governo do RN
O
Governo do Estado do Rio Grande do Norte aumentou a transparência das
contas públicas saindo de 25º lugar (antepenúltima colocação que ocupava
em 2010) para 11º. O RN subiu 14 posições no ranking do Índice de
Transparência das Contas Públicas entre os 26 Estados e mais o Distrito
Federal agora em 2012 segundo avaliação da Organização Não Governamental
Contas Abertas, divulgada em Novembro.
O
Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o
nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma
competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência
e do controle social.
Em 2010, último ano da gestão do governo passado, o portal governamental era um dos piores do Brasil em termos de transparência. O
índice teve nota de 3,8, sendo o antepenúltimo Estado da federação.
Agora em 2012, a ONG Contas Abertas pontua o Governo do RN com a nota
6,07. O que representa um crescimento de 14 posições e 2,25 pontos a
mais, deixando o Rio Grande do Norte na 11ªposição.
“A
divulgação do Índice de Transparência 2012, pela ONG Contas Abertas,
vem comprovar a significativa mudança do nível de transparência no RN:
subimos 14 posições, saindo da 25a em 2010 para a 11a em 2012, dentre as 27 unidades da federação”, comentou a governadora Rosalba Ciarlini.
O Rio Grande do Norte está entre os estado que avançaram na nota e na posição do ranking. Em
matéria de crescimento de nota, alguns outros estados que apresentaram
boa evolução foram: Rio de Janeiro (4º colocado, 2,71 pontos a mais),
São Paulo (1º colocado, 2,33 pontos a mais) e Rio Grande do Norte (11º
colocado, 2,25 pontos a mais).
Em
relação a saltos de posição, outros Estados que avançaram muitos
espaços na classificação foram: Rio Grande do Norte (12 posições
ganhas), Rio de Janeiro (9 posições ganhas) e Paraíba (9º colocado, 5
posições ganhas).
“Além disso, fomos o 5o estado
que mais aumentou o índice de transparência, saltando de 3,82 para
6,07. O propósito do atual Governo é avançar ainda mais, tornando o
Portal da Transparência do RN cada vez mais acessível ao público,
abrindo as contas do governo, com informações detalhadas sobre a receita
e suas fontes; a despesa e os seus beneficiários; os salários dos
servidores; as licitações, possibilitando o efetivo controle social por
parte da população potiguar”, disse o secretário de Estado do
Planejamento e Finanças (SEPLAN), Obery Rodrigues.
AVALIAÇÃO
A
transparência das contas públicas dos estados e do Distrito Federal
aumentou nos últimos dois anos, segundo os critérios do Índice de
Transparência. Em 2012, a nota média foi 5,74, contra 4,88 da primeira
edição, em 2010.
O
Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e
a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária de todas
as 27 unidades da Federação. O projeto, encabeçado pelo Contas Abertas,
tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a
divulgação, em tempo real, na internet, de informações
pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Os resultados
completos estão no site oficial do projeto. Confira aqui.
Na
primeira edição, em 2010, 13 estados ficaram com notas inferiores a
cinco. Porém, neste ano, apenas oito portais de transparência estaduais
“não passaram de ano”: Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Pará, Piauí, Roraima e Sergipe.
Dos
27 avaliados, 18 portais aumentaram suas notas entre 2010 e 2012. Por
outro lado, apenas nove sofreram alguma redução de nota. Em média, os
avanços foram maiores do que as quedas: enquanto apenas um estado (Mato
Grosso do Sul) perdeu mais do que um ponto, 10 portais de transparência
ganharam, pelo menos, a mesma pontuação.
A
principal explicação para a redução das notas de alguns portais foi a
aplicação mais rigorosa dos critérios do Índice de Transparência. Na
edição 2010, como a LC 131 estava em vigor há pouco tempo, foram
pontuados até mesmo aqueles portais de transparência que possuíam apenas
os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Índice
O
Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC
131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131
determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder
disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas
sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as diretrizes da
legislação são vagas, o Contas Abertas achou necessário criar critérios
e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas
pela União, estados e municípios.
Com
base em parâmetros técnicos, comitê reunido pela Associação Contas
Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas,
desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking,
com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de
transparência. As notas são formadas após análise de mais de 100
parâmetros, divididos em três grandes temas: Conteúdo (60% da nota
final), Usabilidade (33%) e Série Histórica e Frequência de Atualização
(7%).
O
Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o
nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma
competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência
e do controle social.
Clique aqui e confira o ranking dos estados de 2012 segundo pontuação do comitê da ONG Contas Abertas.
Confira aqui o ranking dos estados de 2010, segundo pontuação do comitê da Contas Abertas:
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