Tradicionalmente os deputados
estaduais apresentam emendas individuais ao Orçamento Geral do Estado, que no
caso de 2013 R$ 2 milhões para cada um. Tais recursos são destinados a entidades
filantrópicas, realização de obras na capital e municípios do interior, como
pavimentação e drenagem, iluminação pública, construção de casas populares,
aquisição de equipamentos para hospitais, veículos para frota da Polícia
Militar, entre outras atribuições. Segue abaixo relação das emendas individuais
para o OGE 2013.
EMENDAS
Agnelo Alves
-Manutenção e funcionamento das ações
assistenciais desenvolvidas pela casa de caridade Adolfo Bezerra de Menezes, em
Natal e pelo A.R.L.S
Parnamirim Nº 9
- Subvencionar as ações de
assistência social desenvolvida pelo Lean – Lar Espírita Alvorada Nova, na
estrada de Cajupiranga, em Parnamirim.
- Obras de Pavimentação e drenagem de
águas pluviais, em Natal e Parnamirim
- Subvencionar as ações assistenciais
da associação dos transplantados do Rio Grande do Norte e da associação Rio
grandense pró-idoso
- Custeio e investimento no Hospital
Dr. Rui Mariz, em Jardim do Seridó
- Subenção das ações assistenciais
desenvolvidas pela Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, em Natal e
pelo Instituto de Assistência Social e Educação – AMAR, em Parnamirim
Antonio Jacome
- Obras de reforma do complexo
esportivo do Centro Educacional Dom Bosco, em Natal
- Atender as ações de
qualificação social e profissional desenvolvidas pelo centro social Heróis da
Fé, em Mossoró; pelo centro de assistência social Pastor Eugenio Martins Pires –
CASEMP, em Parnamirim; pelo centro integrado de assistência social da Assembleia
de Deus, em Natal e pela associação do mutirão evangélico para a cidadania
cristã, no Rio Grande do Norte.
- Obras de melhorias habitacionais
desenvolvidas pela Associação Cidadania Cristã.
- Viabilização de convênio de
parceria entre o estado e a associação de proteção e assistencia à maternidade e
a infância do município de Alexandria.
Dibson Nasser
- Aquisição e distribuição de
medicamentos e insumos estratégicos para atendimento da rede de saúde nos
municípios de Rio do Fogo, Lagoa de Pedra, Monte das Gameleiras, Santa Cruz e
São José de Mipibu,
- Monitoramento e assessoramento aos
programas sociais e serviços de assistência social em municípios da região do
litoral oriental
- Ações de Valorização, dinamização e
divulgação da produção cultural e artística em municípios da região do Litoral
Oriental
- Ações de qualificação social e
profissional desenvolvidas pelo instituto de apoio a ações mercadológica,
educacionais, empresariais e econômicas, em Natal.
Ezequiel
Ferreira
- Obras de pavimentação e drenagem de
águas pluviais nos municípios de Currais Novos, Florania, Carnauba dos Dantas e
São José de Mipibu,
- Ações de aquisição e distribuição
de medicamentos, nutracêuticos e insumos estratégicos para os municípios de
Florânia, São José de Mipibu, Brejinho e Angicos
- Obras de ampliação e modernização
das unidades hospitalares e ambulatoriais de referencia no município de Angicos
- Perfuração e instalação de poços
tubulares nos municípios de Tenente Laurentino Cruz
Fábio Dantas
- Obras de pavimentação e drenagem
das águas pluviais no município de Saõ José de Mipibu
- Ações visando a aquisição de
equipamento médico-cirurgico para o hospital do município de São José de Mipibu
- Manutenção e funcionamento das
ações assistenciais desenvolvidas pela Associação Terra Viva, no município de
São José de Mipibu
- Atividades culturais
desenvolvidas pela fundação Zulmirinha Veras, em Alexandria
- Ações de Aquisição e distribuição
de medicamentos, nutracêuticos e insumos estratégicos destinada a Associação
Santo Antoniense, no município de São Antonio
- Obras de construção e implantação
de acesso rodoviário e urbanização, em Monte Alegre.
- Ações de qualificação social e
profissional desenvolvidas pelo município de São José de Mipibu
- Subvencionar as ações desenvolvidas
pelo centro de educação e cultura para a criança e adolescente, em
Natal.
George Soares
- Garantir que o Estado firme
convênio com o Hospital regional Nelson Inácio dos Santos, situado em
Assu
- Aquisição de um veículo destinado
e equipado para as ações de capacitação social e profissional na
região do Vale do Açu,
- Obras de construção de cobertura e
infraestrutura da Feira livre do Assu.
- Obras de reforma e ampliação do
Mercado Público no município de Parazinho
- Mediante convenio, contratar as
obras de reforma e ampliação das escolas no município de Jardim de Angicos
- Obras de pavimentação e drenagem de
águas pluviais nos municípios de São Rafael, Maxaranguape e Mipibu
- Ação de educação no campo, no
município de Paraú
- Proporcionar a celebração de
convenio entre a associação comunitária dos produtores de Caju da Vila Minas, em
Serra do Mel
- Proporcionar a celebração de
convenio entre associação dos produtores da agricultura familiar de Ipanguaçu,
- Proporcionar a celebração de
convenio entre a associação de desenvolvimento desportivo portomanguense – ADESP
- Proporcionar a celebração de
convenio entre o estado e o município de Parelhas, objetivando a aquisição de
uma ambulância.
- Proporcionar a celebração de
convenio entre o estado e a associação comunitária do Sitio Pai João, em
Carnaubais
Fernando Mineiro
- Aumento em R$ 450 mil ao projeto de
apoio e implantação de empreendimentos de Economia Solidária
- Apoio à instalação e ao
funcionamento do Conselho Estadual de Economia Solidária e Popular
(CEEPES)
- Reforço às atividades de fomento ao
acesso ao livro e desenvolvimento do hábito da leitura
- Fortalecimento e expansão do
registro do patrimônio vivo para preservação e estímulo à cultura popular
potiguar
- Instituição de “cheque-livro” para
alunos de 700 escolas integrantes da rede estadual de educação
- Destinação de recursos para
garantir a implementação do processo de eleição de diretores e de grupo gestor
das escolas públicas estaduais
- Inclusão de ações, segundo
especifica o Plano Pluri-Anual (PPA), para o Litoral Norte e Pureza
- Fortalecer a operacionalização e o
financiamento do Conselho Estadual de Saúde
-Apoio a pesquisas para compor
diagnóstico situacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, como base para
traçar ações e o desenho de políticas estaduais
Gesane Marinho
- Obras de pavimentação e drenagem de
águas pluviais de logradouros públicos em municípios da região litoral oriental;
região Agreste e região do Seridó.
Getúlio Rego
- Obras de pavimentação e drenagem de
águas pluviais nos municípios de Pau dos Ferros, Apodi, Umarizal, Riacho da
Cruz, Itaú, Encanto, Luiz Gomes, São Francisco do Oeste, Rodolfo Fernandes,
Francisco Dantas e Viçosa.
Gilson Moura
- Obras de pavimentação e drenagem de
águas pluviais nos municípios de Galinhos, Patu, Apodi, Vila Flor e Região do
Litoral Oriental.
- Ações de qualificação social e
profissional no município de Parnamirim
- Obras de urbanização de área no
município de Galinhos, inclusive com a construção de uma praça
Gustavo Carvalho
- Obras de pavimentação e drenagem de
águas pluviais nos municípios de Serra Negra do Norte, Venha Ver, Serrinha dos
Pintos, Campo Grande, João Dias, Tenente Ananias, Riachuelo, São Pedro e Riacho
de Santana.
- Ações de qualificação social e
profissional a ser desenvolvida pelo Instituto de Apoio à Ações Mercadológicas,
Educacionais, empresariais e Econômicas, nos Municípios de Ceará Mirim e
Extremoz.
- Ações de valorização, dinamização e
divulgação da produção cultural e artística, por intermédio de convênio entre
Estado e o Instituto de Arte, Cultura e Educação Popular Maurício Fernandes, com
sede e foro no município de São Gonçalo do Amarante.
- Ações de atenção, promoção e
vigilância à saúde no município de São Pedro, por intermédio da APAMI – Hospital
João Ribeiro Campos.
- Construção e operacionalização de
estrutura de esporte e lazer, nos município de Lucrécia e Poço Branco, no
distrito de Serrote, Currais Novos,
- Atendimento de ações de amplidão,
modernização e operacionalização de serviços de urgência fixa e móvel, mediante
a aquisição de uma ambulância para a Associação Transformando Vidas, com sede e
foro no município de Nísia Floresta.
- Desenvolvimento de ações
estratégicas de mitigação, redução dos impactos e vulnerabilidade das mudanças
climáticas no Estado, mediante convênio com Fundação para o Desenvolvimento
Sustentável da Terra Potiguar, inscrita no CNPJ nº 02.663.697/001-06.
Gustavo Fernandes
- Pavimentação e drenagem de águas
pluviais de logradouros públicos em municípios da Região do Litoral Oriental.
- Ampliação e reforma do mercado
público do município de Grossos, adequando-o para ser além de umn espaço de
comércio, transformar-se em um pedaço de convivência da
municipalidade.
Hermano Morais
- Pavimentação e drenagem de águas
pluviais nos municípios de Jardim do Seridó, Bom Jesus, Acari, Extremoz, Santana
do Matos e Goianinha.
- Ampliação e modernização de arranjo
produtivo local, mais especificamente a construção, ampliação e reforma do
matadouro público do município de São José de Mipibu.
- Manutenção e funcionamento do
Hospital Infantil Dr. Varela Santiago, do Instituto Juvino Barreto, da
Associação Transformando Vidas, do município de Nísia Floresta e do Grupo de
Apoio à Criança com Câncer (GACC).
- Qualificação social e profissional
no município de Florânea, por intermédio do Centro Teonia Amaral; da Casa do
Menor Trabalhador; da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e da
Centro Educacional Dom Bosco.
- Ações assistenciais desenvolvidas
pelo abrigo Anízia Pessoa, em São José de Mipibu
- Realização de parceria entre o
Estado do Rio Grande do Norte e a Amigos do Coração da Criança
(AMICO).
José Dias
- Obras de pavimentação e drenagem em
Umarizal, Tibau, Galinhos, Brejinho, Parnamirim e Pedro Velho
- Associação de Proteção e
Assistência à Maternidade e à Infância no município de Dix-Sept
Rosado
- Funcionamento,
manutenção e compra de equipamentos para a rede de saúde de Touros e Ielmo
Marinho
- Fortalecimento da cadeia produtiva
da Agropecuária e para a realização da Feira de Agropecuária de
Umarizal
- Construção do Santuário de São João
Batista, em Pendências.
- Obras de iluminação pública em São
Bento do Norte
- Construção de moradias em Boa
Saúde
Larissa Rosado
- Perfuração e implantação de poços
tubulares na zona rural de Mossoró
- Casa de Apoio Betel, em
Mossoró
- Casa de Apoio aos Portadores de
Câncer de Mossoró e Região
- Associação de Pais e Amigos
Excepcionais de Mossoró
- Associação dos Deficientes Físicos
de Mossoró
- Obra Social Nossa Senhora da Glória
Fazenda da Esperança
- APAMI, com aquisição e distribuição
de medicamentos, nutracêuticos e insumos estratégicos
- Ampliação do acervo bibliográfico e
aparelhamento da Biblioteca da Universidade Estadual do Rio Grande do
Norte
- Construção de trecho rodoviário em
Upanema
- Pavimentação e drenagem em Areia
Branca, Grossos, Assu, Rodolfo Fernandes, Carnaubais, Serra do Mel
- Aquisição e distribuição de
medicamentos em Tibau
Leonardo Nogueira
-Pavimentação e drenagem em Upanema,
Campo Grande, Angicos, Janduís, Serra do Mel, Severiano Melo, Dix-Sept Rosado,
Felipe Guerra, Baraúna, Caraúbas, Taboleiro Grande e Assu.
Márcia Maia
-Aquisição e distribuição de
medicamentos em Boa Saúde
-Drenagem e pavimentação Carnaubais,
Baía Formosa, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Governador Dix-Sept
Rosado e São Paulo do Potengi.
- Associação Riograndense Pró-Idoso
(Arpi), em Natal
- Construção de uma passagem molhada
em Itajá
-Apoio à campanha de mobilização
realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescente
(Consec) no Combate à Violência e Exploração Sexual contra a Criança e
Adolescente
-Apoio à edição anual do Festival de
Inverno de Serra de São Bento
- Ações de capacitação de
conselheiros tutelares do Rio Grande do Norte, por intermédio do Instituto do
Legislativo Potiguar (ILP)
- Apoio às ações do Hospital Infantil
Varela Santiago
Nélter Queiroz
- Manutenção e funcionamento do
Hospital Maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas
- A aquisição de equipamentos e
medicamentos para o Hospital Municipal de Jucurutu
- APAE de Parelhas
- Prefeitura Municipal de Triunfo
Potiguar visando a construção de cobertura de uma quadra de esportes
- Ampliação da frota da Polícia
Militar em São Rafael, Lagoa Nova, São Rafael, Florânia, Tenente Laurentino,
Jardim de Piranhas, São Vicente, Santana do Matos, Assu e Jucurutu.
Poti Júnior
- Convênio com a Associação de Apoio
à Juventude do Meio Popular, Associação Nacional de Gestores Públicos (Angesp) e
a Associação Beneficente Hesíquio Fernandes Sá, em Venha Ver;
- Melhorias no tráfego urbano de
Serra de São Bento;
- Obras de pavimentação e drenagem
para os municípios de São Fernando e Poço Branco;
- Convênio com o município de Tenente
Laurentino para aquisição de equipamentos tecnológicos para a unidade de saúde;
melhoria e promoção da assistência farmacêutica e aquisição de
ambulância;
- Melhorias no tráfego do município e
aquisição de ambulância para São João do Sabugi;
- Aquisição de equipamento
tecnológico de Porto Alegre;
- Melhoria no abastecimento e
irrigação em pequenas comunidades de Parazinho;
- Obras de drenagem e pavimentação
nos municípios de Acari, São Tomé, Janduís e Jardim de Angicos;
- Aquisição de ambulância para Jardim
de Angicos;
- Convênio com o Hospital Maternidade
Belarmina Monte, no município de São Gonçalo do Amarante;
- Aquisição e distribuição de
medicamentos, nutracêuticos e insumos estratégicos para Monte Alegre;
- Convênio com o município de Pedro
Avelino, para melhoria na assistência à saúde;
- Convênio com o município de São
José do Seridó para a construção de prédio público.
Raimundo de Fernandes
- Construção de trechos rodoviários
nos municípios de Coronel João Pessoa e Serra Caiada;
- Pavimentação e drenagem nos
municípios de Doutor Severiano e São Pedro;
- Ações sociais para a Fundação
Francisca Fernandes Claudino, em Luiz Gomes.
Ricardo Motta
- Obras de pavimentação e drenagem em
Acari, Bento Fernandes, Campo Redondo, Lagoa de Pedras, Monte das Gameleiras,
Passa e Fica, Pedro Velho, Porto do Mangue, Rui Barbosa, São José de Campestre,
Serra Caiada, Vera Cruz, Touros, Assu, Santo Antônio, Alto do Rodrigues e
Goianinha.
Tomba Farias
- Obras de drenagem e pavimentação
para Jaçanã, Passa e Fica, Lajes Pintadas, Vera Cruz, Japi, São Bento do Trairi
e Coronel Ezequiel;
- Construção de posto policial no
bairro Paraíso, município de Santa Cruz;
- Aquisição de duas ambulâncias para
o município de Sítio Novo;
- Recursos para apoio ao esporte,
através do Esporte Clube Santa Cruz e para assistência social, através da
Associação dos Motociclistas Amigos do Asfalto;
- Convênio com a prefeitura de Santa
Cruz para realização de eventos de cunho social e econômico.
Vivaldo Costa
- Obras de drenagem e pavimentação
nos municípios de Tangará, Acari e Campo Redondo;
- Aquisição e distribuição de
medicamentos e insumos para a Apami de Jardim do Seridó, Fundação Hospitalar
Carlindo Dantas, em Caicó; Apami de São João do Sabugi e Tangará;
- Recursos para a Associação José Pereira Alves Filho,
em São José de Mipibu e a Associação Mútua de Amparo aos Cidadãos
Caicoenses, em Caicó.
Walter Alves
- Aquisição de ambulância para os
municípios de Frutuoso Gomes, São Tomé, Pedro Avelino, Baraúna, Goianinha, Bom
Jesus, Rodolfo Fernandes, Olho Dágua dos Borges, Caraúbas, Pedra Grande,
Georgino Avelino, Lagoa Salgada, Jundiá, Santana do Seridó, Almino Afonso, São
Miguel do Gostoso e Barcelona;
- Aquisição e distribuição de
medicamentos, nutracêuticos e insumos estratégicos para os municípios de Messias
Targino, Lajes, Várzea.
