Relação nominal das emendas individuais ao OGE 2013

Relação nominal das emendas individuais ao OGE 2013

 

Tradicionalmente os deputados estaduais apresentam emendas individuais ao Orçamento Geral do Estado, que no caso de 2013 R$ 2 milhões para cada um. Tais recursos são destinados a entidades filantrópicas, realização de obras na capital e municípios do interior, como pavimentação e drenagem, iluminação pública, construção de casas populares, aquisição de equipamentos para hospitais, veículos para frota da Polícia Militar, entre outras atribuições. Segue abaixo relação das emendas individuais para o OGE 2013.

EMENDAS

Agnelo Alves

-Manutenção e funcionamento das ações assistenciais desenvolvidas pela casa de caridade Adolfo Bezerra de Menezes, em Natal e pelo A.R.L.S Parnamirim Nº 9

- Subvencionar as ações de assistência social desenvolvida pelo Lean – Lar Espírita Alvorada Nova, na estrada de Cajupiranga, em Parnamirim.

- Obras de Pavimentação e drenagem de águas pluviais, em Natal e Parnamirim

- Subvencionar as ações assistenciais da associação dos transplantados do Rio Grande do Norte e da associação Rio grandense pró-idoso

- Custeio e investimento no Hospital Dr. Rui Mariz, em Jardim do Seridó

- Subenção das ações assistenciais desenvolvidas pela Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, em Natal e pelo Instituto de Assistência Social e Educação – AMAR, em Parnamirim

Antonio Jacome

- Obras de reforma do complexo esportivo do Centro Educacional Dom Bosco, em Natal

- Atender as ações de qualificação social e profissional desenvolvidas pelo centro social Heróis da Fé, em Mossoró; pelo centro de assistência social Pastor Eugenio Martins Pires – CASEMP, em Parnamirim; pelo centro integrado de assistência social da Assembleia de Deus, em Natal e pela associação do mutirão evangélico para a cidadania cristã, no Rio Grande do Norte.

- Obras de melhorias habitacionais desenvolvidas pela Associação Cidadania Cristã.

- Viabilização de convênio de parceria entre o estado e a associação de proteção e assistencia à maternidade e a infância do município de Alexandria.

Dibson Nasser

- Aquisição e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos para atendimento da rede de saúde nos municípios de Rio do Fogo, Lagoa de Pedra, Monte das Gameleiras, Santa Cruz e São José de Mipibu,

- Monitoramento e assessoramento aos programas sociais e serviços de assistência social em municípios da região do litoral oriental

- Ações de Valorização, dinamização e divulgação da produção cultural e artística em municípios da região do Litoral Oriental

- Ações de qualificação social e profissional desenvolvidas pelo instituto de apoio a ações mercadológica, educacionais, empresariais e econômicas, em Natal.

Ezequiel Ferreira

- Obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais nos municípios de Currais Novos, Florania, Carnauba dos Dantas e São José de Mipibu,

- Ações de aquisição e distribuição de medicamentos, nutracêuticos e insumos estratégicos para os municípios de Florânia, São José de Mipibu, Brejinho e Angicos

- Obras de ampliação e modernização das unidades hospitalares e ambulatoriais de referencia no município de Angicos

- Perfuração e instalação de poços tubulares nos municípios de Tenente Laurentino Cruz

Fábio Dantas

- Obras de pavimentação e drenagem das águas pluviais no município de Saõ José de Mipibu

- Ações visando a aquisição de equipamento médico-cirurgico para o hospital do município de São José de Mipibu

- Manutenção e funcionamento das ações assistenciais desenvolvidas pela Associação Terra Viva, no município de São José de Mipibu

- Atividades culturais desenvolvidas pela fundação Zulmirinha Veras, em Alexandria

- Ações de Aquisição e distribuição de medicamentos, nutracêuticos e insumos estratégicos destinada a Associação Santo Antoniense, no município de São Antonio

- Obras de construção e implantação de acesso rodoviário e urbanização, em Monte Alegre.

- Ações de qualificação social e profissional desenvolvidas pelo município de São José de Mipibu

- Subvencionar as ações desenvolvidas pelo centro de educação e cultura para a criança e adolescente, em Natal.

George Soares

- Garantir que o Estado firme convênio com o Hospital regional Nelson Inácio dos Santos, situado em Assu

- Aquisição de um veículo destinado e equipado para as ações de capacitação social e profissional na região do Vale do Açu,

- Obras de construção de cobertura e infraestrutura da Feira livre do Assu.

- Obras de reforma e ampliação do Mercado Público no município de Parazinho

- Mediante convenio, contratar as obras de reforma e ampliação das escolas no município de Jardim de Angicos

- Obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais nos municípios de São Rafael, Maxaranguape e Mipibu

- Ação de educação no campo, no município de Paraú

- Proporcionar a celebração de convenio entre a associação comunitária dos produtores de Caju da Vila Minas, em Serra do Mel

- Proporcionar a celebração de convenio entre associação dos produtores da agricultura familiar de Ipanguaçu,

- Proporcionar a celebração de convenio entre a associação de desenvolvimento desportivo portomanguense – ADESP

- Proporcionar a celebração de convenio entre o estado e o município de Parelhas, objetivando a aquisição de uma ambulância.

- Proporcionar a celebração de convenio entre o estado e a associação comunitária do Sitio Pai João, em Carnaubais

Fernando Mineiro

- Aumento em R$ 450 mil ao projeto de apoio e implantação de empreendimentos de Economia Solidária

- Apoio à instalação e ao funcionamento do Conselho Estadual de Economia Solidária e Popular (CEEPES)

- Reforço às atividades de fomento ao acesso ao livro e desenvolvimento do hábito da leitura

- Fortalecimento e expansão do registro do patrimônio vivo para preservação e estímulo à cultura popular potiguar

- Instituição de “cheque-livro” para alunos de 700 escolas integrantes da rede estadual de educação

- Destinação de recursos para garantir a implementação do processo de eleição de diretores e de grupo gestor das escolas públicas estaduais

- Inclusão de ações, segundo especifica o Plano Pluri-Anual (PPA), para o Litoral Norte e Pureza

- Fortalecer a operacionalização e o financiamento do Conselho Estadual de Saúde

-Apoio a pesquisas para compor diagnóstico situacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, como base para traçar ações e o desenho de políticas estaduais

Gesane Marinho

- Obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais de logradouros públicos em municípios da região litoral oriental; região Agreste e região do Seridó.

Getúlio Rego

- Obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais nos municípios de Pau dos Ferros, Apodi, Umarizal, Riacho da Cruz, Itaú, Encanto, Luiz Gomes, São Francisco do Oeste, Rodolfo Fernandes, Francisco Dantas e Viçosa.

Gilson Moura

- Obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais nos municípios de Galinhos, Patu, Apodi, Vila Flor e Região do Litoral Oriental.

- Ações de qualificação social e profissional no município de Parnamirim

- Obras de urbanização de área no município de Galinhos, inclusive com a construção de uma praça

Gustavo Carvalho

- Obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais nos municípios de Serra Negra do Norte, Venha Ver, Serrinha dos Pintos, Campo Grande, João Dias, Tenente Ananias, Riachuelo, São Pedro e Riacho de Santana.

- Ações de qualificação social e profissional a ser desenvolvida pelo Instituto de Apoio à Ações Mercadológicas, Educacionais, empresariais e Econômicas, nos Municípios de Ceará Mirim e Extremoz.

- Ações de valorização, dinamização e divulgação da produção cultural e artística, por intermédio de convênio entre Estado e o Instituto de Arte, Cultura e Educação Popular Maurício Fernandes, com sede e foro no município de São Gonçalo do Amarante.

- Ações de atenção, promoção e vigilância à saúde no município de São Pedro, por intermédio da APAMI – Hospital João Ribeiro Campos.

- Construção e operacionalização de estrutura de esporte e lazer, nos município de Lucrécia e Poço Branco, no distrito de Serrote, Currais Novos,

- Atendimento de ações de amplidão, modernização e operacionalização de serviços de urgência fixa e móvel, mediante a aquisição de uma ambulância para a Associação Transformando Vidas, com sede e foro no município de Nísia Floresta.

- Desenvolvimento de ações estratégicas de mitigação, redução dos impactos e vulnerabilidade das mudanças climáticas no Estado, mediante convênio com Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar, inscrita no CNPJ nº 02.663.697/001-06.

Gustavo Fernandes

- Pavimentação e drenagem de águas pluviais de logradouros públicos em municípios da Região do Litoral Oriental.

- Ampliação e reforma do mercado público do município de Grossos, adequando-o para ser além de umn espaço de comércio, transformar-se em um pedaço de convivência da municipalidade.

Hermano Morais

- Pavimentação e drenagem de águas pluviais nos municípios de Jardim do Seridó, Bom Jesus, Acari, Extremoz, Santana do Matos e Goianinha.

- Ampliação e modernização de arranjo produtivo local, mais especificamente a construção, ampliação e reforma do matadouro público do município de São José de Mipibu.

- Manutenção e funcionamento do Hospital Infantil Dr. Varela Santiago, do Instituto Juvino Barreto, da Associação Transformando Vidas, do município de Nísia Floresta e do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC).

- Qualificação social e profissional no município de Florânea, por intermédio do Centro Teonia Amaral; da Casa do Menor Trabalhador; da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e da Centro Educacional Dom Bosco.

- Ações assistenciais desenvolvidas pelo abrigo Anízia Pessoa, em São José de Mipibu

- Realização de parceria entre o Estado do Rio Grande do Norte e a Amigos do Coração da Criança (AMICO).

José Dias

- Obras de pavimentação e drenagem em Umarizal, Tibau, Galinhos, Brejinho, Parnamirim e Pedro Velho

- Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância no município de Dix-Sept Rosado

- Funcionamento, manutenção e compra de equipamentos para a rede de saúde de Touros e Ielmo Marinho

- Fortalecimento da cadeia produtiva da Agropecuária e para a realização da Feira de Agropecuária de Umarizal

- Construção do Santuário de São João Batista, em Pendências.

- Obras de iluminação pública em São Bento do Norte

- Construção de moradias em Boa Saúde

Larissa Rosado

- Perfuração e implantação de poços tubulares na zona rural de Mossoró

- Casa de Apoio Betel, em Mossoró

- Casa de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região

- Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Mossoró

- Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró

- Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança

- APAMI, com aquisição e distribuição de medicamentos, nutracêuticos e insumos estratégicos

- Ampliação do acervo bibliográfico e aparelhamento da Biblioteca da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte

- Construção de trecho rodoviário em Upanema

- Pavimentação e drenagem em Areia Branca, Grossos, Assu, Rodolfo Fernandes, Carnaubais, Serra do Mel

- Aquisição e distribuição de medicamentos em Tibau

Leonardo Nogueira

-Pavimentação e drenagem em Upanema, Campo Grande, Angicos, Janduís, Serra do Mel, Severiano Melo, Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Baraúna, Caraúbas, Taboleiro Grande e Assu.

Márcia Maia

-Aquisição e distribuição de medicamentos em Boa Saúde

-Drenagem e pavimentação Carnaubais, Baía Formosa, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Governador Dix-Sept Rosado e São Paulo do Potengi.

- Associação Riograndense Pró-Idoso (Arpi), em Natal

- Construção de uma passagem molhada em Itajá

-Apoio à campanha de mobilização realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescente (Consec) no Combate à Violência e Exploração Sexual contra a Criança e Adolescente

-Apoio à edição anual do Festival de Inverno de Serra de São Bento

- Ações de capacitação de conselheiros tutelares do Rio Grande do Norte, por intermédio do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP)

- Apoio às ações do Hospital Infantil Varela Santiago

Nélter Queiroz

- Manutenção e funcionamento do Hospital Maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas

- A aquisição de equipamentos e medicamentos para o Hospital Municipal de Jucurutu

- APAE de Parelhas

- Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar visando a construção de cobertura de uma quadra de esportes

- Ampliação da frota da Polícia Militar em São Rafael, Lagoa Nova, São Rafael, Florânia, Tenente Laurentino, Jardim de Piranhas, São Vicente, Santana do Matos, Assu e Jucurutu.

Poti Júnior

- Convênio com a Associação de Apoio à Juventude do Meio Popular, Associação Nacional de Gestores Públicos (Angesp) e a Associação Beneficente Hesíquio Fernandes Sá, em Venha Ver;

- Melhorias no tráfego urbano de Serra de São Bento;

- Obras de pavimentação e drenagem para os municípios de São Fernando e Poço Branco;

- Convênio com o município de Tenente Laurentino para aquisição de equipamentos tecnológicos para a unidade de saúde; melhoria e promoção da assistência farmacêutica e aquisição de ambulância;

- Melhorias no tráfego do município e aquisição de ambulância para São João do Sabugi;

- Aquisição de equipamento tecnológico de Porto Alegre;

- Melhoria no abastecimento e irrigação em pequenas comunidades de Parazinho;

- Obras de drenagem e pavimentação nos municípios de Acari, São Tomé, Janduís e Jardim de Angicos;

- Aquisição de ambulância para Jardim de Angicos;

- Convênio com o Hospital Maternidade Belarmina Monte, no município de São Gonçalo do Amarante;

- Aquisição e distribuição de medicamentos, nutracêuticos e insumos estratégicos para Monte Alegre;

- Convênio com o município de Pedro Avelino, para melhoria na assistência à saúde;

- Convênio com o município de São José do Seridó para a construção de prédio público.

Raimundo de Fernandes

- Construção de trechos rodoviários nos municípios de Coronel João Pessoa e Serra Caiada;

- Pavimentação e drenagem nos municípios de Doutor Severiano e São Pedro;

- Ações sociais para a Fundação Francisca Fernandes Claudino, em Luiz Gomes.

Ricardo Motta

- Obras de pavimentação e drenagem em Acari, Bento Fernandes, Campo Redondo, Lagoa de Pedras, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Pedro Velho, Porto do Mangue, Rui Barbosa, São José de Campestre, Serra Caiada, Vera Cruz, Touros, Assu, Santo Antônio, Alto do Rodrigues e Goianinha.

Tomba Farias

- Obras de drenagem e pavimentação para Jaçanã, Passa e Fica, Lajes Pintadas, Vera Cruz, Japi, São Bento do Trairi e Coronel Ezequiel;

- Construção de posto policial no bairro Paraíso, município de Santa Cruz;

- Aquisição de duas ambulâncias para o município de Sítio Novo;

- Recursos para apoio ao esporte, através do Esporte Clube Santa Cruz e para assistência social, através da Associação dos Motociclistas Amigos do Asfalto;

- Convênio com a prefeitura de Santa Cruz para realização de eventos de cunho social e econômico.

Vivaldo Costa

- Obras de drenagem e pavimentação nos municípios de Tangará, Acari e Campo Redondo;

- Aquisição e distribuição de medicamentos e insumos para a Apami de Jardim do Seridó, Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, em Caicó; Apami de São João do Sabugi e Tangará;

- Recursos para a Associação José Pereira Alves Filho, em São José de Mipibu e a Associação Mútua de Amparo aos Cidadãos Caicoenses, em Caicó.

Walter Alves

- Aquisição de ambulância para os municípios de Frutuoso Gomes, São Tomé, Pedro Avelino, Baraúna, Goianinha, Bom Jesus, Rodolfo Fernandes, Olho Dágua dos Borges, Caraúbas, Pedra Grande, Georgino Avelino, Lagoa Salgada, Jundiá, Santana do Seridó, Almino Afonso, São Miguel do Gostoso e Barcelona;

- Aquisição e distribuição de medicamentos, nutracêuticos e insumos estratégicos para os municípios de Messias Targino, Lajes, Várzea.