Novo Governo do RN encontra Estado com dívidas de mais de R$ 610 milhões
Todos os secretários do Governo do Rio Grande do Norte se
reuniram hoje (14), no Auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento
sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do
Planejamento e das Finanças (Seplan). O Governo encontrou o Estado com dívidas
que ultrapassam os R$ 610 milhões. "Estou recomendando a todos os
secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas
as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos", disse o
governador Robinson Faria.
Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução
Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e
ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. A evolução com a
despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase
R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no
mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a
folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento.
Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a
48%.
Num outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de
2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com
contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com
as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é de R$ 50,6
milhões, o duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões.
"A situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a
realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso
é fato", disse o governador Robinson Faria.
O titular da pasta da Seplan, Gustavo Nogueira, seguindo as
recomendações do governador Robinson Faria, elaborou um estudo para ampliar a
eficiência dos gastos públicos do Estado e ficou definido que deverão ocorrer
reuniões sistemáticas como essa, nas quais os secretários apresentarão, nos
próximos meses, seus planejamentos para o ano que começa. Dentre elas, revisão
de contratos, renegociação de dívidas e cobrança da dívida ativa, além de
incremento da arrecadação.
“A situação fiscal do Estado é preocupante, mas
precisamos pensar num Governo coeso e comprometido. E sabemos que não podemos
resolver sozinhos. Precisamos convocar e sensibilizar o Ministério Público, o
Tribunal de Contas, o Legislativo e a sociedade civil organizada, dentre outros
órgãos”, conclamou Gustavo Nogueira.
*Assecom do Governo do RN
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