Segundo decêndio de janeiro do FPM será 14% maior que no mesmo período do ano passado
O segundo decêndio de janeiro
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser transferido aos municípios
nesta terça-feira (20) será de R$ 1.081.246.757,70, valor com o desconto
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem o desconto, é de
R$ 1.351.558.447,13.
De acordo com a Confederação
Nacional de Municípios (CNM), este decêndio teve um crescimento expressivo de
14%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Este aumento é em termos
nominais, sem considerar a inflação. Por outro lado, o acumulado dos 1.º e 2.º
decêndios de 2014 totaliza R$ 4,100 bilhões. No mesmo período do ano
passado, o acumulado ficou em R$ 5,289 bilhões. Em termos reais, uma queda
de 22,48%.
Nestes valores acumulados não
constam o extra repassado no dia 8 de janeiro. Este repasse ocorre
separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas
de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física
efetua o pagamento da guia de pagamento do REFIS, a Receita classifica por
estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida e separa o que é Imposto
de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, por fim,
efetua os repasses correspondentes ao FPM.
Previsão - A Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) prevê para este mês uma queda de 10,4% em relação a dezembro de
2014. Mas, o segundo decêndio de janeiro foi 15,98% maior que a última
estimativa.
Veja os dados por Estado
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