FPM: Repasse do 3.º decêndio de agosto será 32,2% maior que no mesmo período ano passado
As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de 2015.
O montante destinado aos Municípios será de R$
1.670.728.944,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Se for levado em consideração os valores
brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante repassado chega a R$
2.088.411.180,13.
Os recursos previstos para os Municípios,
quando comparados com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), representa 32,5% a mais. Já em comparação com o
terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um crescimento
de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
informa que mesmo com os crescimentos apontados, os decêndios de agosto somaram
R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período do ano passado, o acumulado foi de
R$ 6,586 bilhões. Em termos reais, os valores repassados representam uma
redução de 8,19% para agosto.
Acumulado do ano - A CNM também lembra que no acumulado de 2015,
o FPM soma R$ 55,999 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de
R$ 56,985 bilhões. Isso significa que em termos reais, o FPM
diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014. A
entidade ressalta que o montante acumulado neste ano já conta com o repasse
extra de 0,5% realizado em 9 de agosto, mesmo com a queda real.
Nesse contexto, a CNM informa aos gestores
municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A
previsão para setembro é de queda de 2% em relação ao mês agosto. Por isso, a
Confederação pede muita cautela aos gestores.
Confira aqui a íntegra do comparativo por
Estado referente aos anos de 2014 e 2015
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