Justiça do RN solta procuradora-geral da Assembleia

Rita das Mercês e a assessora dela estavam presas desde quinta-feira (20).
As duas foram soltas na tarde deste domingo (23).

G1 RN

 

 

Rita Mercês (ao centro) foi presa em operação da PF
no dia 20 de agosto (Foto: Sérgio Henrique
Santos/Inter TV Cabugi)

 

 

A procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês Reinaldo, e a assessora dela, Ana Paula Macedo Moura, foram soltas na tarde deste domingo (23). As duas estavam presas desde a última quinta-feira (20), quando foi deflagrada a operação Dama de Espadas que investiga supostos desvios dos cofres da AL, que podem passar de de R$ 5,5 milhões. A decisão foi do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que deferiu liminarmente o pedido de habeas corpus para a procuradora e o de relaxamento da prisão de Ana Paula.

O advogado da procuradora, Flaviano da Gama requereu "o deferimento da medida liminar inaudita, considerando que os argumentos ora firmados, bem como, as peças processuais na oportunidade juntadas" são suficientes para o relaxamento da prisão de Rita das Mercês.

Operação
A operação Dama de Espadas investiga supostos desvios dos cofres da AL, que podem passar de de R$ 5,5 milhões, segundo o MP.  Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa é composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. 
Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

Rita das Mercês foi presa em casa. A assessora direta dela, Ana Paula Macedo de Moura, foi presa na Assembleia Legislativa. Além delas, são investigados Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público e ex-marido de Rita das Mercês; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.

Ainda de acordo com o MP, os investigados devem ser acusados pelos crimes de formação de quadrilha ou associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A operação é coordenada pela Promotoria do Patrimônio Público e conta com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e representantes do MPRN cumprem mandados de busca de apreensão em condomínios de alto padrão localizados nas ruas Senador José Ferreira de Souza e Mirabeau da Cunha Melo. Também nas cidades de Santa Cruz, no RN, e Areia, na Paraíba, além da Assembleia Legislativa. Participam da operação 17 promotores e cerca de 60 policiais militares.