quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 7 milhões


Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.648 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (29), em Osasco (SP). No próximo sorteio, que vai acontecer no sábado (1°), a previsão é que o prêmio chegue a R$ 7 milhões.

Veja as dezenas: 15 - 16 - 18 - 20 - 22 - 48.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF) a quina teve 98 acertadores e cada um vai levar R$ 17.711,66. Já a quadra pagará R$ 447,18 para cada um de seus 5.545 ganhadores.

Ministério da Saúde já confirmou 828 casos de Febre Chikungunya no Brasil

Até o dia 25 de outubro, o Ministério da Saúde registrou 828 casos de Febre Chikungunya no Brasil, sendo 155 confirmados por critério laboratorial e 673 por critério clínico-epidemiológico. Do total, são 39 casos importados de pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa.

Os outros 789 foram diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para países onde ocorre a transmissão. Destes casos, chamados de autóctones, 330 foram registrados no município de Oiapoque (AP), 371 em Feira de Santana (BA), 82 em Riachão do Jacuípe (BA), dois em Salvador (BA), um em Alagoinhas (BA), um em Cachoeira (BA), um em Amélia Rodrigues/BA e um em Matozinhos (MG).

Caracterizada a transmissão sustentada de Chikungunya em uma determinada área, com a confirmação laboratorial dos primeiros casos, o Ministério da Saúde recomenda que os demais sejam confirmados por critério clínico-epidemiológico, que leva em conta fatores como: sintomas apresentados e o vínculo dele com pessoas que já contraíram a doença.

DOENÇA E PREVENÇÃO - A febre Chikungunya é uma doença causada por vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo o Aedes Aegypti (transmissor da dengue) e o Aedes Albopictus os principais vetores. Os sintomas da doença são febre alta, dor muscular e nas articulações, cefaleia e exantema e costumam durar de três a 10 dias. A letalidade da Chikungunya, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), é rara, sendo menos frequente que nos casos de dengue.

Para evitar a transmissão do vírus, é fundamental que as pessoas reforcem as ações de eliminação dos criadouros dos mosquitos. As medidas são as mesmas para o controle da dengue, ou seja, verificar se a caixa d’ água está bem fechada; não acumular vasilhames no quintal; verificar se as calhas não estão entupidas; e colocar areia nos pratos dos vasos de planta, entre outras iniciativas deste tipo.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Prestação de contas dos candidatos que disputaram as eleições 2014 tem prazo para entrega


Candidatos e partidos políticos deverão enviar, até o dia 04 de novembro, a prestação de contas dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de suas campanhas, bem como dos gastos realizados, para fins de cumprimento do que determina o artigo 38, § 1º, da Resolução TSE nº 23.406/2014.

O procedimento consiste no envio, pela internet, de arquivo eletrônico contendo dados relativos à arrecadação e à aplicação de recursos nas eleições deste ano, o que deve ser realizado por meio de utilização de sistema específico, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o SPCE Cadastro.

Em seguida, dentro desse mesmo prazo, os prestadores de contas deverão dirigir-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, onde farão a entrega da documentação obrigatória (art. 1º, § 1º, da Resolução TRE nº 15/2014, c/c o art. 40, II, da Resolução TSE nº 23.406/2014).

Para os candidatos que disputaram o segundo turno de votação (cargo de governador), o prazo para entrega das contas referentes aos dois turnos se estende até o dia 25/11/2014. Também neste prazo, estarão obrigados a prestar contas complementar os partidos políticos pelos quais tenham disputado tais candidatos, bem como os seus coligados (art. 38, § 2º, da Resolução TSE nº 23.406/2014).

Convém alertar que o descumprimento do dever legal de prestar contas à Justiça Eleitoral ensejará ao candidato inadimplente a impossibilidade de obtenção da certidão de quitação eleitoral enquanto permanecer a omissão, e aos partidos políticos, no tocante à ausência de suas contas e de seus comitês, suspensão da aptidão de receber repasses de cotas de recursos oriundos do fundo partidário, durante o tempo em que perdurar a pendência.

*Fonte: CCIA/TRE-RN

Ex-gestores de três municípios do RN são condenados pelo TCE ao ressarcimento e pagamento de multas de mais de R$ 400 mil


A inexistência de comprovação da destinação do montante de R$ 367.988,34 e a ausência de publicação da minuta do convênio levou a conselheira Adélia Sales a considerar irregulares as contas do ex-prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto. O processo, referente ao convênio n° 056/2010-SIN, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura e a prefeitura de Ceará-Mirim, destinava-se a execução de obras de engenharia. O voto foi pela restituição do valor apurado, além da remessa do processo ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.

Na sessão da 2ª Câmara de Contas, o conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior relatou processo do município de Lagoa D´Anta, referente a concessão de diárias no exercício de 1997, a cargo do ex-prefeito Germano de Azevedo Targino. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 39.063,00, informando que após análise detalhada dos autos constatou-se a concessão de diárias em favor do Prefeito e dos secretários de Saúde, de Agricultura, Educação, Finanças e chefe de gabinete, caracterizando como complementação salarial. Além da restituição, foi acatada também a remessa de cópias das principais peças dos autos para análise de improbidade administrativa por parte do Ministério Público Estadual.

Na mesma sessão foi relatado processo de denúncia formulada pelo sr. João Pedro da Silveira Martins em desfavor do ex-prefeito de Acari, sr. Antônio Carlos Fernandes de Medeiros, acusando-o de prática de nepotismo. De acordo com os autos, ele teria nomeado a sra. Waynne Keyce Alves de Souza Góis para exercer cargo em comissão na Secretaria Municipal de Planejamento e Controle, cujo secretário, sr. Tarciano César de Almeida, era seu cônjuge. O processo foi relatado pelo auditor, no cargo de conselheiro em substituição legal, Cláudio Emerenciano e o voto foi pela irregularidade, com aplicação de multa ao ex-prefeito no valor de R$ 1.000,00.

*Assecom do TCE-RN

Terceiro repasse de outubro do FPM será 1,32% menor que a previsão da Receita Federal


O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser repassado aos municípios na próxima sexta-feira, dia 30, será de R$ 1.078.276.314,57. Este valor tem descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem a retenção do Fundeb, é de R$ 1.347.845.393,21.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio é 1,32% menor do que o previsto pela Receita Federal no início do mês. Em comparação com o mesmo repasse do ano passado, houve queda de 21% em termos nominais, sem considerar a inflação.

No acumulado do mês de outubro, o FPM somou R$ 4.992 bilhões. A soma do mesmo período do ano passado foi de R$ 4.948 bilhões. Portanto, o aumento foi de 0,9% em termos reais – considera a inflação. O acumulado de todo o ano, até este último repasse, é de R$ 63.229 bilhões contra os R$ 61.045 bilhões de 2013. O crescimento é de apenas 3,6%, aponta a CNM.

Previsão para novembro - A Receita Federal estima que em novembro, o Fundo de Participação cresça 55% em relação a outubro. A CNM ressalta que este valor é apenas uma projeção e pode ser alterada.

Confira os valores por Estado

Eleições 2014: Com 31,36% de abstenção, São Miguel registrou o segundo maior índice de abstenção do RN no 2º Turno


Com uma abstenção de 31,36%, o município de São Miguel registrou no segundo turno das Eleições 2014, o segundo maior índice de abstenção de todo o estado do Rio Grande do Norte, ficando atrás apenas do município de Venha-Ver que registrou uma abstenção de 33,06%.

Segundo os dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) dos 18.663 aptos a votar no município de São Miguel, apenas 12.811 (68,64%) compareceram ás urnas. O número de eleitores faltantes foi de 5.852 (31,36%).

O número de pessoas que deixaram de comparecer às seções eleitorais em São Miguel ficou bem acima da média do estado que foi de 17,66% e da média nacional que ficou em 21,10%. No primeiro turno, a abstenção do município de São Miguel foi de 29,70%.

Justificativa - O eleitor que não compareceu ao pleito, no último dia 26 de outubro, terá até 60 dias, ou seja até o dia 4 de dezembro, para preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral. O documento está disponível nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pode ser acessado gratuitamente.

O eleitor deverá levar o requerimento pessoalmente a qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, via postal, ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito. O requerimento deve ser acompanhado de documento comprovando as razões da ausência.

Panorama Esportivo



Com apenas um jogo no fim de semana pela Taça Risos de Natal em Doutor Severiano, vitória do Vila Real por 1 a 0 pra cima do Internacional. Estrela Campeão do 1º turno está liderando o 2º turno há caminho do titulo em 2014.


Por: J. Rui