Foto: Moraes Neto
A Assembléia Legislativa promulgou o projeto de lei do deputado Walter Alves(foto) que visa coibir os assaltos nas portas das agências bancárias. Essa modalidade de assalto também conhecida como “saidinha de banco”.
De acordo com o projeto, as instituições bancárias e financeiras do RN ficam obrigadas a instalar biombos ou cabines que impossibilitem totalmente a visualização daqueles que realizam operações nos caixas de auto-atendimento e também das pessoas que aguardam para serem atendidas nos caixas internos.
O projeto estabelece ainda que as imagens gravadas nas agências pelas câmaras de monitoramento deverão ser mantidas em arquivo pelo prazo de 90 dias e colocadas à disposição do poder público, especialmente das autoridades policiais, sempre que solicitadas no prazo máximo de 6 meses. As instituições financeiras ou bancárias disporão de 180 dias contados da data de publicação da Lei, para se adaptar às exigências por ela instituídas, sob pena de multa diárias de 5 mil reais.
Apesar de não existir estatísticas, a modalidade de assalto “saidinha de banco” se tornou comum e tem vitimado várias pessoas, principalmente idosos, deficientes e mulheres.
“Esse golpe se tornou comum. Os clientes fazem saques nos caixas e são roubados ao sair das agencias por informações repassadas por comparsas que por celular indicam tipo físico e cor da roupa da pessoa escolhida para ser roubada”, ressalta Walter Alves.
O projeto de lei do deputado Walter Alves não é pioneira no país. Levantamentos mostram que 200 cidades brasileiras já implementaram regras para coibir esse tipo de crime. No Congresso Nacional, tramitam dois projetos com o mesmo teor do que foi promulgado pela Assembléia.
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