Vinte devem concorrer a vaga de desembargador do TJRN

Vinte devem concorrer a vaga de desembargador do TJRN

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) espera pelo menos 20 inscritos para concorrer a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). A expectativa é do presidente da entidade, Paulo Eduardo Teixeira, que disse que até o momento o processo corre sem maiores problemas. Atualmente a eleição está em fase de inscrições, que seguem até 30 de julho. A OAB ganhou a vaga no TJ destinada ao chamado Quinto Constitucional, que prevê um quinto dos tribunais brasileiros devem ser destinados à sociedade civil, no caso ou advocacia ou membros do Ministério Público. A vaga surgiu após a aposentadoria do desembargador Caio Alencar, em maio.

Paulo Eduardo Teixeira explicou que para concorrer é preciso ter, no mínimo, 20 anos de advocacia. "Para comprovar isso os advogados solicitam a documentação na OAB para juntar a papelada à inscrição. Pelo que já foi solicitado, esperamos pelo menos 20 candidatos que devem concorrer às seis vagas", explicou o presidente. Dos inscritos, os membros da OAB vão decidir em eleição direta e eleger uma lista sêxtupla. Os seis mais votados terão seus nomes submetidos à apreciação do Tribunal de Justiça. "Nosso diálogo com o TJ é muito bom. Assim que encaminharmos todos os dados do processo eleitoral, encaminharemos ao Tribunal".

Não será admitida inscrição de candidato com mais de 65 anos de idade. Entre os requisitos necessários ao futuro desembargador, está a assinatura de um termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa, inclusive, "de que não praticará direta ou indiretamente o nepotismo", diz o edital. O processo de escolha será feito por uma comissão eleitoral nomeada depois da homologação das candidaturas. Essa comissão será responsável pelas diligências da campanha eleitoral. Também está prevista uma audiência pública entre os candidatos.

Após a votação, o resultado será oficializado em até dois dias. Dando empate entre os seis escolhidos, os critérios de desempate são: maior tempo de inscrição nos quadros de advogado e idade, sempre privilegiando o mais antigo. A lista sêxtupla será enviada pelo presidente da OAB, Paulo Eduardo Teixeira, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que fará votação em plenário e fará uma triagem, restando apenas três nomes. A decisão final cabe à chefe do Poder Executivo do Estado. É a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) quem definirá, dos três advogados, quem será o novo desembargador.

Sem preferência

Durante a corrida pela toga, segundo consta no edital, os advogados terão restrições com relação à publicidade eleitoral. Não podem, por exemplo, usar outdoors, panfletos, anúncios em jornais nem criar comitês ou auxiliares para ajudar na campanha, nem vincular seu nome em sindicatos, associações, ONGs e fundações, institutos ou faculdades. Porém, em tempos de popularidade do Twitter e do Facebook, será permitida a propaganda nas redes sociais da internet, desde com "moderação, urbanidade, não abuso do poder econômico" e enviar uma correspondência impressa e umapor meio eletrônico para cada advogado, conforme etiquetas com endereços divulgados pela OAB. O presidente, Paulo Eduardo Teixeira, ressalta que acompanha a eleição, mas não declara voto. "A presidência será o juiz do processo. Não tem preferência nem por A nem por B", finalizou o presidente.