Rosalba Ciarlini sanciona isenção de IPVA para táxi de até 7 lugares
A governadora do
RN, Rosalba Ciarlini, sanciona nesta sexta-feira (04), às 12h, no auditório da
Governadoria, a modificação da Lei Estadual n.º 6.967, de 30 de dezembro de
1996, que amplia para veículos com capacidade para até sete passageiros a
isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinada
aos taxistas.
Para a governadora
Rosalba Ciarlini esse é um pleito legítimo e o Governo do Estado atende,
principalmente, porque Natal é uma das cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA
Brasil 2014 e precisa atender bem aos turistas que aqui chegarem. “Sem falar que
os taxistas poderão comprar carros mais confortáveis para atender seus clientes
e ainda fazer uso do gás natural veicular, tendo mais economia, pois terão carro
com maior potência”, disse.
A iniciativa da
governadora Rosalba Ciarlini concorda com uma determinação da presidenta Dilma
Rousseff, que estabeleceu em 26 de agosto de 2011, através do art. 2º da Lei
Federal n.º 12.468, a definição do profissional taxista como sendo o
proprietário de veiculo automotor, com capacidade para até sete passageiros, que
exerça o transporte remunerado de pessoas.
A medida
governamental beneficiará a população potiguar, sobretudo o setor de turismo do
Estado, que passará a contar com veículos maiores e mais confortáveis,
necessários para incrementar o setor turístico no Rio Grande do Norte. "Com essa
mudança queremos melhorar o atendimento à rede hoteleira, principalmente junto
aos turistas que viajam em grupo e famílias", afirmou Genário Torres, presidente
da Cooperativa dos Proprietários de Taxi de Natal.
De acordo com o
presidente da Cooptax, Genário Torres, o Rio Grande do Norte tem atualmente uma
frota de táxis estimada em quase 5 mil veículos, e era do interesse da categoria
a regulamentação estadual para que as empresas pudessem oferecer veículos
maiores e melhores para a clientela local e turistas. "Havia uma torcida muito
grande da categoria na agilidade deste pleito. Não quer dizer que haverá a troca
de 100% da frota por carros maiores, mas muitos taxistas querem fazer essa
mudança", afirmou Genário Torres.
O presidente da
Cooptax explica também que a habilitação de veículos com maior capacidade de
passageiros traz outros benefícios para os taxistas. "O uso do gás natural
veicular, que é utilizado como combustível pela maioria dos taxistas, requer
carros com maior potência que antes não podíamos utilizar, pois esses veículos
muitas vezes são maiores e ultrapassam a capacidade de cinco passageiros
estabelecida pela Lei anterior", disse Genário.
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