No Ministério da Saúde, governadora e prefeito de Natal discutem melhorias para o SUS no RN
A
governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito de Natal Carlos Eduardo se reuniram na
tarde dessa terça-feira (29), com o Dr. Helvécio Magalhães, Secretário Nacional
de Atenção à Saúde, para discutir uma pauta de ações coordenadas dos três entes
federados – União, Estado e Município – voltadas à melhoria do atendimento
médico aos usuários do SUS, no RN.
Na
reunião, foram discutidas as ações prioritárias para levar o município de Natal
a uma situação de regularidade dos serviços básicos, assim como a ampliação
desse atendimento, de modo a garantir respostas adequadas à baixa e à média
complexidade. O Secretário Nacional assegurou o repasse de recursos fundo a
fundo para a reforma e ampliação do Hospital dos Pescadores, o que permitirá o
aumento da oferta de leitos dos atuais 23 para 50. Além disso, o Ministério da
Saúde autorizou o processo de contratualização de 10 leitos de UTI no Hospital
Infantil Varela Santiago. Essas medidas são importantes, pois Natal é, talvez, a
única capital do país que não mantém seus próprios leitos de UTI, e uma das
raras a não ter hospital geral municipal.
Também
ficou acertado que o Governo do Estado e o município vão apresentar projetos
para a implantação de dois polos de atendimento secundário ao pé diabético. O RN
tem elevado índice de amputação por diabetes, em decorrência de atendimento
básico inadequado.
Outro
resultado significativo do encontro foi a decisão de que os três entes vão
trabalhar juntos no aprimoramento da Central de Regulação Única (CRU). A Central
já foi implantada pelo Governo do Estado no segundo semestre de 2012, como parte
do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do RN, mas
está regulando basicamente os leitos da rede estadual. O objetivo é que a CRU
faça a regulação de todos os leitos do SUS na Região Metropolitana. A chefe do
Executivo anunciou a conclusão das obras da sede definitiva da CRU e sua entrega
no mês de fevereiro.
A
governadora fez um balanço positivo do encontro: “A reunião foi importante para
que a gente expusesse as deficiências e as necessidades do município, que
precisa retornar à normalidade dos seus atendimentos. O Estado esteve presente
para também assumir compromissos e somar forças. Quero que o sistema municipal
funcione. Se Natal conseguir atender às suas atribuições, vai reduzir a demanda
sobre os hospitais do estado e a gente vai poder dar melhor resposta na nossa
rede. O nosso objetivo maior é a assistência à população. Tem de haver essa
relação de boa convivência e cooperação entre os três entes”.
O
Dr. Helvécio Magalhães definiu a reunião como a “continuidade de uma agenda,
agora renovada pela participação municipal”, fazendo alusão ao trabalho conjunto
que o Governo do Estado e o Ministério da Saúde vêm realizando desde meados do
ano passado. O Secretário Nacional externou otimismo com a adesão do município
de Natal ao processo, lembrando a situação muito precária em que se encontravam
os serviços de saúde da capital potiguar no final de 2012. “Agora, com essa
união do governo federal, estado e município novas metas poderão ser alcançadas.
O Ministério vai ter mais condições de ajudar o cenário da saúde no RN”,
declarou Dr. Helvécio.
O
prefeito de Natal, Carlos Eduardo, também enfatizou a importância da ação
pactuada: “Acho que essa reunião será um marco na formação de um pacto que
fortaleça a gestão compartilhada no SUS em Natal e para que as coisas
efetivamente aconteçam”, disse o prefeito.
Também
estiveram presentes os Secretários de Saúde do estado, Dr. Isaú Gerino, e do
município, Dr. Cipriano Maia, além de técnicos do Ministério da Saúde. O
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não pôde presidir a reunião, conforme
planejado inicialmente, porque estava se dirigindo ao município de Santa Maria,
no Rio Grande do Sul.
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