Governo do RN adia pagamento da segunda parcela do 13º salário
O governo do Rio Grande do
Norte anunciou que vai adiar o pagamento da segunda parcela do 13º salário que
estava prevista para a próxima segunda-feira (18). De acordo com o Executivo
Estadual, a decisão foi tomada após a entrega do Relatório de Avaliação das
Receitas do Tesouro Estadual relativas ao primeiro semestre de 2014. O
documento, publicado no Diário Oficial deste sábado (16), mostra uma
"frustração recente de receitas no Rio Grande do Norte", conforme
explica nota divulgada pelo governo estadual.
O governo pagou 20% do 13º
salário em julho e a segunda parcela, também de 20%, seria paga na segunda. O
Executivo Estadual não especificou a data de pagamento, mas estima que a
segunda parcela saia até 20 de dezembro, data em que está programado depósito
da terceira parcela, correspondente a 60% do 13º salário.
O relatório, elaborado pela
Secretaria de Planejamento e Finanças, foi entregue na última terça-feira (12)
pela governadora Rosalba Ciarlini aos representantes dos poderes, do Tribunal
de Contas do Estado e do Ministério Público. Na ocasião, a chefe do Executivo
Estadual pediu a compreensão de todos no sentido de tomar suas próprias medidas
de contenção no segundo semestre de 2014.
O governo afirma que a
frustação guarda uma estreita correlação com os indicadores macroeconômicos do
Brasil, como a desaceleração da economia medida pelo desempenho do Produto
Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, de apenas 0,2%. A desaceleração,
ainda conforme o Executivo Estadual, foi puxado principalmente pela retração da
indústria nacional (queda de 0,8% em relação ao trimestre anterior) e pela taxa
de investimento, que sofreu redução de 2,1%.
De acordo com o governo, o
quadro reflete diretamente na arrecadação de impostos do Rio Grande do Norte,
principalmente sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõe a base de
formação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A queda do fundo, segundo
o relatório, foi de R$ 151,3 milhões em relação a estimativa inicial elaborada
pela Secretaria do Tesouro Nacional.
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