Ministério da Saúde libera R$ 2,8 milhões para cirurgias eletivas no RN
O
Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (23) a liberação de R$ 2,8
milhões para o Rio Grande do Norte com o objetivo de ampliar o acesso aos
procedimentos cirúrgicos eletivos. As cirurgias são de média complexidade, como
de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada
de amígdalas.
Os
recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o
acesso da população aos procedimentos disponibilizados no Sistema Único de
Saúde (SUS). A portaria 1.034/2015 permite aos gestores locais remunerar de
forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias
eletivas, segundo o ministério.
Os
valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da
frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados,
Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a
realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.
Além do
repasse previsto na portaria 1.034/2015, os gestores locais contam com o limite
financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado
mensalmente pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios que pode ser
usado para cirurgias eletivas. Existe ainda a possibilidade de os governos
estaduais e municipais usarem recursos próprios para essa finalidade.
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