Marco Maia envia telegrama a deputados para votarem LDO e MPs
Presidente da Câmara afirmou ainda que fez apelo aos líderes partidários. Segundo ele, se MP do Brasil Maior não for votada, prejuízo será de R$ 10 bi.O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta sexta-feira (13) que enviou a todos os deputados federais telegramas com um apelo para que compareçam às sessões de votação da próxima semana. Duas medidas provisórias perderão a validade se não forem apreciadas até o dia 1ª de agosto, uma delas prevê desonerações ao setor industrial.
Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser votada até o dia 17 para que os parlamentares possam entrar de recesso. A exigência está prevista na Constituição Federal.
“Eu enviei telegrama ontem para todos os deputados, para sua residência, escritório regional e escritório aqui em Brasília alertando para a dificuldade, alertando para a importância das duas medidas provisória e convocando para a sessão de segunda-feira à tarde, às 16h, e terça-feira o dia todo”, afirmou.
Para garantir quórum nas votações, Maia disse que também telefonou para os líderes partidários. “Além disso, eu já conversei com todos os líderes partidários para que mobilizem as suas bancadas para estar aqui na próxima semana.”
Segundo Maia, se a MP do Plano Brasil Maior não for votada, poderá haver queda da produção industrial do país, com um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões. A MP 563 foi editada no dia 3 de abril e prevê desoneração tributária para empresas. Insatisfeitos com a baixa liberação de emendas parlamentares, a oposição obstruiu a votação da medida nesta semana e se recusou a votar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
Se a LDO for aprovada, o Congresso entrará de recesso e o prazo para o término da validade da MP será interrompido. Neste caso, a medida provisória valerá até o dia 13 de agosto.
Reivindicação
Para viabilizar a votação da MP 563 e da LDO, o DEM reivindica o pagamento imediato de R$ 2,5 milhões para cada deputado da oposição - R$ 1 milhão voltado à saúde e R$ 1,5 milhão para outros setores. O presidente da Câmara propôs à oposição que o empenho seja realizado em 20 dias. Ele afirmou que os próprios partidos do governo se comprometem a paralisar as votações do plenário após o recesso, em agosto, se o dinheiro não tiver sido aplicado.
Diante da proposta, o PSDB aceitou o acordo, mas o DEM diz que continuará a usar mecanismos previstos no regimento para evitar as votações. “Estamos simplesmente exigindo o cumprimento daquilo que o governo propôs. Nós não queremos um compromisso de algo que já foi prometido e não foi cumprido”, afirmou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Com o fracasso das tentativas de votação nesta semana, o governo tenta garantir quorum para votações na próxima segunda (16) e terça (17). Para garantir a presença dos parlamentares Marco Maia ameaçou descontar a folha de pagamento dos deputados que faltarem à sessão deliberativa do plenário.
"Para segunda e terça, nós vamos considerar como justificativa única e exclusivamente questões imprescindíveis, questões relacionadas a saúde. Aquelas atividades políticas relacionadas a campanha eleitoral ou a debates e exposições que os deputados comumente fazem nos seus estados nós estamos pedindo aos deputados desmarquem isso", afirmou o presidente da Câmara.
Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser votada até o dia 17 para que os parlamentares possam entrar de recesso. A exigência está prevista na Constituição Federal.
“Eu enviei telegrama ontem para todos os deputados, para sua residência, escritório regional e escritório aqui em Brasília alertando para a dificuldade, alertando para a importância das duas medidas provisória e convocando para a sessão de segunda-feira à tarde, às 16h, e terça-feira o dia todo”, afirmou.
Para garantir quórum nas votações, Maia disse que também telefonou para os líderes partidários. “Além disso, eu já conversei com todos os líderes partidários para que mobilizem as suas bancadas para estar aqui na próxima semana.”
Segundo Maia, se a MP do Plano Brasil Maior não for votada, poderá haver queda da produção industrial do país, com um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões. A MP 563 foi editada no dia 3 de abril e prevê desoneração tributária para empresas. Insatisfeitos com a baixa liberação de emendas parlamentares, a oposição obstruiu a votação da medida nesta semana e se recusou a votar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
Se a LDO for aprovada, o Congresso entrará de recesso e o prazo para o término da validade da MP será interrompido. Neste caso, a medida provisória valerá até o dia 13 de agosto.
Reivindicação
Para viabilizar a votação da MP 563 e da LDO, o DEM reivindica o pagamento imediato de R$ 2,5 milhões para cada deputado da oposição - R$ 1 milhão voltado à saúde e R$ 1,5 milhão para outros setores. O presidente da Câmara propôs à oposição que o empenho seja realizado em 20 dias. Ele afirmou que os próprios partidos do governo se comprometem a paralisar as votações do plenário após o recesso, em agosto, se o dinheiro não tiver sido aplicado.
Diante da proposta, o PSDB aceitou o acordo, mas o DEM diz que continuará a usar mecanismos previstos no regimento para evitar as votações. “Estamos simplesmente exigindo o cumprimento daquilo que o governo propôs. Nós não queremos um compromisso de algo que já foi prometido e não foi cumprido”, afirmou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Com o fracasso das tentativas de votação nesta semana, o governo tenta garantir quorum para votações na próxima segunda (16) e terça (17). Para garantir a presença dos parlamentares Marco Maia ameaçou descontar a folha de pagamento dos deputados que faltarem à sessão deliberativa do plenário.
"Para segunda e terça, nós vamos considerar como justificativa única e exclusivamente questões imprescindíveis, questões relacionadas a saúde. Aquelas atividades políticas relacionadas a campanha eleitoral ou a debates e exposições que os deputados comumente fazem nos seus estados nós estamos pedindo aos deputados desmarquem isso", afirmou o presidente da Câmara.
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