Governo do Estado disponibilizará volumoso para criadores pronafianos e anuncia pagamento da 2ª parcela do Bolsa Estiagem
Durante
a reunião semanal realizada na noite desta segunda-feira (20), o Comitê
Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca apresentou
avanços contra a estiagem no Rio Grande do Norte. Uma das principais medidas
anunciadas foi o pagamento da 2ª parcela do Bolsa Estiagem para 37 mil famílias
distribuídas por 139 municípios potiguares. Outra ação foi a disponibilização de
volumoso (alimento para o gado) durante seis meses para criadores vinculados ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A
ação foi uma medida da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
(SAPE), juntamente com a Emater, para 840 criadores de um total de 9960 unidades animais entre
bovinos, caprinos, ovinos, entre outros. Ao todo serão atendidos 95 municípios
e objetivo é destinar cinco quilos de volumoso por dia para cada animal de
grande porte, como o boi, e um quilo de alimento para animais de menor porte.
De acordo com José Simplício de Holanda, secretário-adjunto da SAPE, será
celebrado um contrato com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadnia
(SEJUC) para que os criadores sejam beneficiados a partir de setembro.
Em
relação a 2ª parcela do auxílio emergencial Bolsa Estiagem, o secretário e
Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo
Carneiro, confirmou a liberação do pagamento para famílias atendidas pelo
programa. O repasse será feito atendendo ao mesmo calendário do Bolsa Família e
vai desta segunda-feira até o próximo dia 31 de agosto. Além disso, as famílias
interessadas na inclusão no Bolsa Estiagem devem entrar em contato pelo email bolsafamilia@rn.gov.br. “É um procedimento
desburocratizado, mas que obedece a alguns critérios como, por exemplo, não ser
inscrito no Seguro-Safra, estar em área de emergência e ser agricultor”,
lembrou.
Em
contrapartida, das 33,5 mil toneladas de milho solicitadas, no Rio Grande do
Norte, pela Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento,
apenas 4,5 mil toneladas foram garantidas. A ideia era que, a partir deste mês
de agosto, fossem distribuídas ao RN cerca de 10 mil toneladas de milho,
garantindo 50 mil toneladas do grão até o final do ano. De acordo com José
Simplício “isso é uma preocupação que temos e agora vamos manter contato com a
Conab para que se alcance o que foi solicitado. Vamos cobrar à diretoria em
Brasília que a nossa necessidade seja atendida. Precisamos alimentar nosso
rebanho”, enfatizou.
Operação
PIPA
Na
reunião desta noite, o coordenador Estadual de Defesa Civil, Tenente Coronel BM
Josenildo Acioli, lembrou a necessidade do cumprimento da portaria publicada no
Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2012, que prevê a criação até o dia
25 de outubro de 2012, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, por meio da
Lei 12.608, que criou um sistema de
política nacional de Defesa Civil. O objetivo é a criação de um órgão
preventivo para planejar, controlar, articular e coordenar as ações da Defesa
Civil nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.
Segundo
o Tenente Coronel Josenildo Acioli, os municípios deverão criar as
coordenadorias porque “o Exército chegou ao limite operacional, ou seja, não
tem mais como atender aos municípios. A partir de agora, o Governo do RN
assumirá esses municípios. Em seguida, será feito um chamamento através de
edital para contratar os pipeiros e, para isso, já estamos viabilizando uma
reunião com os prefeitos para mostrar todo o funcionamento dessa ação. Temos
que articular todos para fazer com que essas ações do Governo do Estado, através
da SEJUC e Defesa Civil sejam eficientes para a população que está sofrendo com
a estiagem. Para isso, é necessário que os municípios passem as informações
para que nós possamos alimentar e atualizar o nosso banco de dados e tomar as
providências”, comentou.
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