TRT-RN negociou R$ 4,4 milhões em precatórios

TRT-RN negociou R$ 4,4 milhões em precatórios

Foi bastante positivo o resultado final da primeira pauta de negociação de 2014 entre o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte e prefeituras, para tratar do pagamento de precatórios, cujos acordos chegaram ao valor final de R$ 4.465.100,00. Na ultima semana mais cinco prefeituras asseguraram o pagamento de todos os seus precatórios de 2014, que vencerão somente no mês de dezembro.

Santa Maria foi o primeiro município a negociar nesta quinta-feira. A prefeita Celina Amélia Câmara de Moura dividiu a dívida de R$ 40.000,00 de um precatório em 10 parcelas de R$ 4.000,00, começando em março e finalizando em dezembro de 2014. Esse pagamento vai beneficiar cinco pessoas. Depois foi a vez do prefeito de Parelhas, Francisco Assis de Medeiros, parcelar a dívida do município, de R$ 31.000,00, em cinco vezes, sendo as quatro primeiras no valor de R$ 6.000,00 e a última de R$ 7.000,00 a partir do mês de março.

A terceira negociação foi com o município de Nova Cruz, que deve R$ 71.000,00 de um precatório. O prefeito Cid Arruda optou pelo parcelamento em 10 vezes, no valor mensal de R$ 7.100,00 começando em março e terminando em dezembro deste ano. O prefeito de Serra de São Bento, Emanuel Faustino da Silva, negociou R$ 57.000,00, referentes a três precatórios, em 16 parcelas mensais e sucessivas de R$ R$ 3.600,00 pelo período de março de 2014 a julho de 2015. Por fim, o valor do precatório do município de São José do Seridó, de R$ 31.500,00, foi dividido pelo prefeito Jackson Dantas em nove parcelas de R$ 3.500,00. A primeira já será paga no próximo mês de março, enquanto a última ficou para novembro de 2014.

Ainda homologaram acordos com o TRT, na ultima semana, os municípios de Ceará-Mirim (R$ 2.475.000,00), Guamaré (R$ 135.000,00), Passagem (R$ 15.000,00), Areia Branca (R$ 140.000,00), o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São José de Mipibu (R$ 38.000,00), Arez (R$ 21.600,00), Encanto (R$ 812.000,00), Felipe Guerra (R$ 24.500,00), Goianinha (R$ 162.000,00) e Viçosa (R$ 408.000,00).

TRT-RN convoca mais 14 municípios para negociar

O Serviço de Precatório Requisitório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) agendou, para os próximos dias 11 e 12 de março, mais uma pauta com 14 audiências de conciliação com prefeituras, com o objetivo de negociar o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). As audiências serão conduzidas pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes, designada pela presidência do Tribunal para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.

Para o dia 11/03/2014 (terça-feira) estão agendadas audiências com os prefeitos de Rui Barbosa, Extremoz, Afonso Bezerra, Baraúnas, São Bento do Trairi, Lagoa dos Velhos, Tibau e Vera Cruz. Para o dia 12/03/2014 (quarta-feira) as audiências serão com os prefeitos de Portalegre, Passa e Fica, Marcelino Vieira, São Fernando, Tenente Laurentino Cruz e Frutuoso Gomes.