Fecam-RN amplia número de Câmaras Municipais associadas
A
Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam-RN)
realizou na manhã desta segunda-feira (31) uma assembleia ordinária para
avaliar os resultados obtidos em 2013 e estabelecer metas para 2014.
Foram
citados importantes avanços como a ampliação do número de Câmaras filiadas, a
oferta de orientação jurídica adequada para as casas legislativas e a
modernização dos regimentos internos e da lei orgânica das Câmaras Municipais
nas cidades do RN, além da participação da entidade nas lutas em prol do
municipalismo e da valorização do vereador.
O
presidente da Fecam, vereador Albert Dickson (PROS), avaliou como positivo o
encontro. “Esta iniciativa é importante para construirmos conjuntamente uma
agenda positiva que garanta o crescimento da Federação”, destacou.
“Quando
assumi, em dezembro do ano passado, a Fecam tinha 78 Câmaras filiadas. Hoje
chegamos à marca de 103 adesões, um rápido e significativo crescimento,
portanto. Agora é trabalhar para continuar trilhando o caminho do
fortalecimento legislativo”.
Os
parlamentares concordaram que a contribuição de cada Câmara para a Fecam será
baseada pela arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O
Congresso Estadual dos Vereadores já tem data marcada para acontecer: 18 e 19
de julho.
Por
fim, ficou decidida a realização de audiências com o Tribunal de Justiça
(TJRN), Tribunal de Contas (TCE/RN), Ministério Público do RN e os presidentes
da Câmara dos Deputados do Brasil e da Assembleia Legislativa do RN, deputado
federal Henrique Eduardo Alves e o deputado estadual Ricardo Motta,
respectivamente.
De
acordo com o vereador Raimundo Lobão, vice-presidente da Fecam, a instituição
realiza esforços com o objetivo de melhorar o desempenho dos seus associados,
sobretudo ao oferecer assessoria jurídica e contábil. Segundo ele, aprimorar o
labor dos Parlamentos Municipais gera benefícios imediatos para a população,
pois “os vereadores são os atores políticos mais próximos dos cidadãos”.
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