FPM: Primeiro repasse de setembro teve queda de 38% em relação ao ano passado
Foi creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015.
O
montante foi de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a
retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.
Segundo
a CNM, o primeiro decêndio de setembro de 2015 foi de R$ 2,259 bilhões,
enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357
bilhões. Em termos reais, o decêndio teve uma queda de 38,07% em relação ao ano
passado.
Com
este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em
termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano
anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram
incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de
maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de
2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.
Previsão
- A previsão, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de queda de 2,0%
em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período
do ano anterior. Contudo, após a liberação dos valores a serem pagos no 1.°
decêndio entende-se que para atingir essas previsões informadas pela STN os
próximos decêndios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o
que contraria o cenário de crise em que o País se encontra.
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