Publicado decreto que garante adiantamento de parte do 13º salário a aposentados
O
Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (4) o decreto da
presidenta Dilma Rousseff que garante o adiantamento de parte do décimo
terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS).
De
acordo com o decreto, a primeira parcela, de até 50% do valor do benefício
relativo ao mês de setembro, será paga juntamente com os benefícios
correspondentes a este mês. A segunda parcela, correspondente à diferença entre
o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, será paga
juntamente com os benefícios do mês de novembro.
Anteriormente,
a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada
uma, pagas nos meses de setembro e outubro. Desde 2006, segundo o Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, a
antecipação era creditada em agosto.
De
acordo com calendário divulgado pelo Ministério da Previdência, para os que
ganham acima de um salário mínimo, o pagamento começa no dia 24 deste mês e vai
até 7 de outubro. Acima de um salário mínimo, o pagamento começa no dia 1º de
outubro e termina no dia 7 do mesmo mês.
O
pagamento da segunda parcela do décimo terceiro será feito a partir do dia 24
de novembro, para quem ganha até um salário mínimo, e vai até 7 de dezembro.
Para quem ganha acima desse valor, o pagamento começa no dia 1º de dezembro e
vai até o dia 7.
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