Marx diria: STF serve às elites, estúpido!
Por que Duda Mendonça não foi condenado com base no "Fato Motivador", como foram os réus do núcleo político diante da ausência completa de provas da PGR?Além de filósofo, economista e "pai do comunismo", Karl Marx batia um bolão como jornalista. No próximo 25 de outubro completa-se 151 anos de uma das análises mais contundentes sobre a Guerra da Secessão. O texto foi escrito por Marx para o Die Presse, um diário austríaco burguês de tendência liberal, e mostra como a Corte Suprema dos Estados Unidos se tornou o último bastião das elites escravistas do Sul contra os brancos livres do Norte.
As elites sulistas se valiam de seu domínio sobre o Congresso Norte-Americano para manter e ampliar o regime escravagista. Esse poder, no entanto, erodia-se devido ao crescimento acelerado da população dos estados do Norte e Nordeste, não escravistas. Como a representação na Câmara dos Representantes é ligada à população dos estados, e as populações dos estados livres cresciam acima daquela dos estados escravistas, as elites escravistas perdiam gradativamente o controle da Câmara e dependiam cada vez mais do Senado, onde cada estado, independente da população, tinha dois representantes.
Ocorre que, os senhores de escravos também estavam perdendo o controle do Senado e para manter o status quo se valeram da JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. Notou aí semelhanças com as elites do Brasil? Sim, as elites norte-americanas recorreram à Corte Suprema dos EUA para garantir seus privilégios, e foram os Juízes Supremos, que segundo Marx, deram veredicto pela escravidão:
"Ela (Corte Suprema) decidiu, em 1857, no notório caso Dred Scott, que todo cidadão americano possui o direito de levar consigo para qualquer território qualquer propriedade reconhecida pela Constituição. Consequentemente, com base na Constituição, os escravos poderiam ser forçados pelos seus donos a trabalhar nos territórios. E assim todo senhor de escravos estaria individualmente habilitado a introduzir a escravatura em territórios até agora livres conta a vontade da maioria dos colonos. O direito de eliminar a escravidão foi tirado das legislaturas territoriais e o dever de proteger os pioneiros do sistema escravagista foi imposto ao Congresso e ao governo da União (pela Corte Suprema)".
Luta de classes
No Brasil, desde a eleição do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), as elites conservadoras, que se valeram do Golpe Militar de 1964 para chegar ao poder, têm perdido gradativamente espaço na Câmara Federal e no Senado. O DEM (ex-PFL, ex-PDS, ex-Arena), desmilinguiu-se. No período(1995-2002) de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso(PSDB) o partido chegou a ter 105 deputados federais e 17 senadores na legislatura de 1999. Os eleitos em 2010 foram 4 senadores e 43 deputados, número que reduziu-se a 28, pela migração para outras siglas como o PSD. Em 2004 o PFL tinha 6.460. Em 2012 o DEM reduziu-se a 3.271, ou seja 3.189 vereadores a menos! Em 1996, o PFL elegeu 934 prefeitos, saltou a 1.028 no ano 2000 e em 2012, o DEM elegeu somente 271, ou seja 757 prefeitos a menos!
Até o segundo mandato do presidente Lula, o equilíbrio de forças no Senado era desfavorável ao petista. Com a eleição de sua sucessora, a aliança trabalhista formada por PT-PMDB-PSB-PC do B-PDT e outros partidos, passou a ter domínio no Congresso Nacional. A presidenta Dilma Roussef assumiu com uma bancada de 311 votos(de 513) na Câmara Federal e de 50(de 81) no Senado. Assim como Karl Marx testemunhou a JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA via Corte Suprema nos EUA, numa reação conservadora a perda de comando no Legislativo, o Brasil assiste movimento similar, no STF que se expressa com mais vigor no julgamento da Ação 470, o dito, "Julgamento do Mensalão".
Exagero? Não.
O que justifica que no julgamento do publicitário Duda Mendonça os ministros do Supremo Tribunal Federal tenham considerado lícito o pagamento de seus serviços na campanha de 2002, com recursos oriundos do Banco Rural, mas em relação aos empréstimos feitos no mesmo banco, para pagamento de despesas de campanha no PR, de Waldemar Costa Neto, no PP, de Pedro Henry, ou pelo PT de Delúbio Soares e José Genoíno, o mesmo dinheiro do Banco Rural transformou-se em "corrupção passiva" e lavagem de dinheiro?
Não houve, nos dois casos, pagamento de despesas de campanha?
Por que apesar da ausência completa de provas no relatório da Procuradoria Geral da República, os chamados "réus do núcleo político" foram condenados com base no "Fato Motivador", no entanto, apesar do esculacho do ministro Joaquim Barbosa contra o procurador Roberto Gurgel, pela PGR não ter produzido provas contra Duda Mendonça, o empresário não foi enquadrado no mesmo "Fato Motivador"?
O Fato Motivador só se aplica a Puta, Preto, Pobre e Petista, como diria o ator José de Abreu?
Por que o caixa dois do PSDB, o chamado "Mensalão Tucano", efetivado na tentativa de reeleição do governador Eduardo Azeredo em 1998, teve seu processo desmembrado para julgamento em 1ª e 2ª instâncias, enquanto o "mensalão do PT" teve direito a apenas uma instância de julgamento?
Por que o ministro relator, que colheu as provas na fase de inquérito, também participa do julgamento, tal e qual nos Tribunais da Inquisição?
As respostas estão novamente na análise cento-cinquentenária de Karl Max: as elites, quando perdem o poder popular, recorrem aos últimos nacos de poder que controlam: seus pares no judiciário e às armas.
Em 1860 foram à guerra contra Lincoln. Em 1964, ao golpe contra Jango. E em 2012, ao STF contra Lula e o PT.
Nos EUA, os aristocratas do Sul, no Brasil, os Barões da Mídia a comandar a Corte Suprema.
Ah, diriam alguns, mas o relator da Ação 470, Joaquim Barbosa é um filho do povo, um ministro cujo pai era pedreiro, que veio do interior do país, de Paracatu-MG. Sim, de lar humilde, mas, ao que tudo indica, sem compromissos com sua classe de origem, pois somente isto justifica sua frase: "Presidente, o Supremo Tribunal Federal não tem que dar satisfação a ninguém!"
Se o Supremo como Poder da República, segundo o ministro Barbosa, não deve satisfações ao povo, é porque do povo está divorciado. Se a Corte Suprema Brasileira não está casada com o povo que banca neste ano de 2012, com impostos, os R$ 614,073 milhões aprovados na LDO para manutenção do STF, cumpre a este povo perguntar: a quem serve o STF?
Marx responderia: "Serve às elites, estúpido"!
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