Deputados votam nesta quarta feira projeto do Orçamento Geral do Estado
Os
deputados votam nesta quarta feira o Orçamento Geral do Estado (OGE)
para o exercício de 2013, que já foi apreciado pela comissão de Finanças
e Fiscalização, na semana passada. O projeto original encaminhado à
Assembleia Legislativa previa uma receita e estipulava uma despesa no
valor de R$ 10 bilhões 993 milhões 996 reais. Essa previsão foi
posteriormente modificada pelo próprio governo acrescentando à proposta
R$ 42 milhões 410 mil, perfazendo um valor global da peça orçamentária
em R$ 11 bilhões 36 milhões 406 mil.
Em
seu relatório na comissão de Fiscalização e Finanças o relator José Dias
(PSD) acatou 318 emendas apresentadas pelos deputados. Uma das
modificações aprovadas na Comissão foi a redução de 15% para 5% por
cento a margem de remanejamento pelo Executivo, sem precisar solicitar
permissão do Legislativo.
Antes
da votação do Orçamento, haverá uma reunião do colegiado de líderes, às
9h30 para a definição se será ou não dispensada a tramitação de outras
11 matérias encaminhadas pelo governo do Estado para apreciação do
plenário.
Nesta
terça feira os deputados se reuniram com representantes do governo do
Estado, que vieram a Assembleia Legislativa para uma explanação aos
líderes sobre cada uma das 11 matérias. Entre elas estão a de
contratação empréstimo junto ao Banco do Brasil, outra de operação de
crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também
estão nessa relação o projeto que altera a Lei Estadual 6.908 que dispõe
sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o sistema
integrado de gestão de recursos hídricos e o projeto que institui a taxa
de defesa e inspeção animal e vegetal, decorrente da atuação do
Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte.
As
matérias que forem dispensadas de tramitação já entram da pauta de
votação desta quarta feira, logo após a votação do Orçamento Geral.
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