Governadora apresenta Agenda Positiva 2013 para educação anunciando promoções de docentes e alteração na Lei do Porte das Escolas

Governadora apresenta Agenda Positiva 2013 para educação anunciando promoções de docentes e alteração na Lei do Porte das Escolas

A governadora Rosalba Ciarlini e a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, encerraram oficialmente o Ano Letivo 2012 da rede estadual e apresentaram uma agenda positiva para o ano de 2013 a ser cumprida na rede estadual de ensino. O evento ocorreu nesta quinta-feira (20), no Centro de Convenções de Natal, reunindo aproximadamente 900 gestores, professores e alunos de todas as regiões do estado, além de profissionais da imprensa.

Na ocasião, a Governadora anunciou medidas importantes que serão tomadas em 2013, como a liberação progressiva das promoções verticais e horizontais para os professores, a partir do mês de março; a alteração da Lei do Porte das Escolas, enviada para apreciação na Assembleia Legislativa, beneficiando centenas de gestores em todo o estado; e o cumprimento do piso salarial nacional, que está em definição pelo Governo Federal e deve ser anunciado no início de 2013.

A secretária Betania Ramalho destacou a importância da mudança na Lei do Porte das Escolas, que é um reordenamento das escolas segundo o número de alunos. “Isso eleva a alta estima dos diretores, que terão as suas gratificações reajustadas positiva e expressivamente, na maioria dos casos. Em algumas situações, dependendo do porte da escola, o gestor terá um aumento de 100% na gratificação”, disse.

Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Educação, a Secretária anunciou que a comissão que trata do assunto está sendo retomada e reorganizada. “Até porque muitos dos integrantes já não tinham interesse em continuar. Esse plano será readequado ao Plano Nacional da categoria e à Lei do Piso”, ressaltou Betania Ramalho.

Outro anuncio importante feito pela governadora Rosalba Ciarlini foi a criação do Complexo Kennedy, que vai reunir em torno do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy – IFESP, as etapas de ensino dos Anos Iniciais do Fundamental, com as Escolas Presidente Kennedy e Joaquim Torres, dos Anos Finais do Fundamental, com a Escola Estadual Manoel Villaça, e o Ensino Médio, com a Edgar Barborsa.

“A expectativa é que possamos criar um complexo de excelência, que sirva de modelo para todas as escolas da rede, onde o aluno comece estudando na Escola Kennedy ou no Joaquim Torres, que possuem excelente Índice de Desenvolvimento da Educação – IDEB, passe para o Manoel Villaça e conclua no Edgar Barbosa”, disse Rosalba.

No balanço da gestão, a professora Betania Ramalho citou avanços como o reajuste acumulado de 63,77%, que deu início a uma política de valorização do magistério, com liberação de duas mil aposentadorias, pagamento de atrasados a professores temporários, liberação de quinquênios retidos desde 2006 e a implantação do Sistema de Gestão da Educação.

“Destaco, ainda, a compra de 266 novos ônibus para o transporte escolar, a entrega de 49 escolas reformadas, outras 22 que estão em reforma, e as 120 que passaram por manutenção. Ressalto a tranquilidade com que os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte têm sido realizados, as conquistas nacionais de alunos, professores e gestores, o sucesso da implantação do Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEduc, e a convocação de mais de três mil professores. A Educação Estadual está vivendo um grande momento e, se Deus quiser, 2013 será um grande ano”, disse a Secretária de Educação.

Assim como a Governadora, a secretária Betania Ramalho destacou e agradeceu o trabalho de todos os técnicos da Secretaria e gestores das Diretorias Regionais de Educação – DIREDS, “sem os quais não teríamos conseguido resultados tão expressivos, em apenas dois anos. Aproveito para desejar um Feliz Natal e um Ano Novo de muitas alegrias para todos os servidores”.

No evento desta quinta-feira, foram premiados ainda professores, alunos, gestores e escolas que conquistaram destaque nacional e internacional no ano de 2012. Eles receberam a Comenda do Mérito da Educação. Já os profissionais da imprensa e os veículos de comunicação também foram agraciados com a Comenda Amigos da Educação, pela prestação de serviços a favor das famílias norte-rio-grandenses, com o acompanhamento diário das ações da Educação Estadual.