Detran/RN vai oferecer cursos gratuitos para Motofretistas e Mototaxistas
A Governadora do
RN, Rosalba Ciarlini, e o Diretor Geral do Detran/RN, Willy Saldanha, assinam
nesta terça-feira (8), o Termo de Cooperação do Detran com o SEST/SENAT para a
realização de cursos gratuitos para Mototaxistas e Motofretistas. A solenidade
será realizada às 10h, no auditório da Governadoria. A iniciativa atende ao que
determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício das atividades
destes profissionais e que impõe a necessidade de aprovação em curso
especializado para trabalhar nas funções.
“Esses cursos não
tem o intuito de ensinar a dirigir, até porque apenas motoristas já habilitados
poderão fazer. O objetivo é dar subsídio para ações de direção defensiva, de
atitudes de segurança no trânsito. Trabalhamos assim para, se não acabar, mas
diminuirmos a quantidade de acidentes envolvendo motos, que hoje são grandes”,
disse Willy Saldanha.
Para se inscrever
nos cursos, os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na
categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do
direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de habilitação, decorrente de
crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus
direitos. Essas exigências estão delimitadas na Resolução 410/2012 do
Denatran.
Para o presidente
do SindMoto/RN, José Barreto de Melo, a oferta destes cursos fortalece a figura
do profissional, pois “é uma oportunidade de qualificação, de capacitação, que
inclusive tem raiz na Lei 12.009/09, que regulamenta nossas atividades e que tem
como autora a hoje governadora Rosalba Ciarlini, na época exercendo o mandato de
senadora. Esses cursos atendem uma antiga reivindicação nossa, pois ele vai
ajudar na prevenção de acidentes”.
Os cursos
especializados obrigatórios destinados a mototaxistas e a motofretistas terão
duração de uma semana, com carga horária total de 30 horas, das quais 25
teóricas e 5 com caráter prático, e serão ministrados por instrutores do Detran,
Polícia Militar, SEST/SENAT e Potiguar Honda. A previsão é que as aulas da
primeira turma tenham início em fevereiro.
As inscrições
deverão ser feitas via internet, no site do Detran/RN. Clique aqui e preencha o formulário de inscrição.
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