Carnaval sem escolas

Carnaval sem escolas

Yuno Silva - repórter
Tribuna do Norte

As Escolas de Samba e Tribos de Índios de Natal fizeram uma última tentativa, na manhã desta segunda-feira, para viabilizar os desfiles durante o Carnaval deste ano. Diretores da Aestim, entidade que representa as agremiações carnavalescas, apresentaram ao presidente da Fundação Capitania das Artes, Dácio Galvão, uma nova proposta que possibilitaria os desfiles: além dos R$ 50 mil inicialmente disponibilizados pela Prefeitura como ajuda de custo, a Associação sugeriu que fossem remanejados (em favor das Escolas e Tribos) os R$ 127 mil destinados a montagem da estrutura do 'sambódromo' na Ribeira. Porém, o impasse criado em torno dos desfiles já havia sido definido na sexta-feira (dia 1º), quando prefeito Carlos Eduardo comunicou oficialmente aos carnavalescos que o município não poderia ampliar os recursos - na ocasião as agremiações pleiteavam um total de R$ 450 mil (ajuda de custo mais premiações) e ficou definido que os desfiles seriam cancelados.

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A decisão foi mantida, e a verba que iria para as Escolas de Samba e Tribos de Índios foi remanejada para fortalecer a programação nos cinco pólos do Carnaval natalense: Ponta Negra, Redinha, Rocas, Alecrim e Centro Histórico. "Seria uma forma de cobrirmos parte dos gastos que tivemos na confecção das fantasias e adereços", disse Kerginaldo Alves, presidente da Associação das Escolas de Samba, Tribos de Índios, Blocos e Troças Carnavalescas, defendendo a proposta apresentada na manhã de ontem. Alves chegou a dizer - antes da reunião com Dácio Galvão - que as Escolas e Tribos desfilariam como forma de protesto pelo valor estabelecido.

Semana passada, a Aestim chegou a elaborar duas outras possibilidades para tentar garantir os desfiles: transferir o Carnaval das Escolas de Samba para o início de março; ou firmar um convênio com o município para parcelar o repasse de verbas. Nenhuma das opções foi acatada pela Prefeitura, principalmente devido ao fato da Controladoria Geral do Município (CGM) ter emitido parecer contrário ao convênio.

"Não podemos simplesmente remanejar sem um embasamento jurídico", explicou Dácio Galvão sobre a proposta de canalizar verba da estrutura para as Escolas e Tribos. "Também tornou-se inviável firmar qualquer convênio com a Aestim por impedimentos fiscais, a associação está com pendências na Controladoria quanto a prestação de contas de dois anos anteriores. Estamos trabalhando com dinheiro público, tem que ser tudo muito transparente", complementou o presidente da Funcarte, confirmando que os R$ 177 mil irão fortalecer a folia dos blocos.

Dácio informou que Natal é a quinta capital do país a cancelar os desfiles das Escolas de Samba, ao lado de Porto Velho (RO), Maceió (AL), São Luiz (MA) e Florianópolis (SC), por problemas de orçamento.

"Durante a reunião desta manhã (ontem) com os representantes das Escolas de Samba, traçamos planos para trabalhar o próximo ano de maneira mais articulada, buscando um um caminho de parceria e não de dependência", adiantou Dácio quanto a intenção da Funcarte em orientar as agremiações no tocante a elaboração de projetos. "É necessário buscar alternativas além do poder público", acredita o gestor.

CONVÊNIO E COBRANÇA

Ronaldo Cruz, relações públicas e diretor financeiro da Aestim, lamenta o cancelamento dos desfiles e ressalta que as pendências da Associação junto à Controladoria é de ordem burocrática. "É preciso deixar claro que não são irregularidades financeiras e sim de documentação", frisou. Ele explicou que CGM questiona a validade de recibos apresentados em uma das prestações de contas, quando o correto, segundo Ronaldo Cruz, seria assinar um contrato temporário de prestação de serviço. "O problema é que em 2012 o convênio entre Prefeitura e Aestim foi feito de maneira fragmentada: recebemos uma parte dos recursos da Secretaria de Turismo e outra da Funcarte, e isso prejudicou a prestação de contas", lembra Cruz.

A segunda pendência da Associação junto a Controladoria refere-se, ainda de acordo com o diretor financeiro da entidade, a emissão de nota fiscal vencida por parte de um prestador de serviço. "Consta no processo a certidão negativa do prestador de serviço emitida pelo próprio município, a questão toda é a nota vencida", declarou.

Cruz avisou que as Escolas de Samba e Tribos de Índios não desfilarão nas comunidades nem nos bairros de origem. "Todo o material (fantasias e adereços) será guardado para o próximo ano, ninguém tem estímulo para sair neste Carnaval, está todo mundo triste com essa situação". Os carnavalescos pretendem lançar um CD com os sambas enredos e tentar buscar apoio para amortizar os gastos com a produção deste ano. "Não temos mais o que fazer para este ano, tentamos de tudo, agora esperamos que haja sensibilidade da Prefeitura quanto as pendências do Carnaval 2012, que somam R$ 242 mil", cobrou Ronaldo. O valor do débito é relativo às premiações, troféus e transporte. Nesta quarta pela manhã, na Câmara Municipal, haverá audiência para tratar sobre a elaboração de um projeto de lei que possibilite resguardar os desfiles a partir do apadrinhamento das agremiações pela iniciativa privada.