Revista aponta "negócios suspeitos" de Henrique Alves e Felipe Maia com governo federal.

Revista aponta "negócios suspeitos" de Henrique Alves e Felipe Maia com governo federal.

mar

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), e o deputado federal Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino Maia (DEM), são apontados como beneficiários de "negócios suspeitos" com o governo federal. As informações estão na revista IstoÉ, que chegou as bancas neste fim de semana.

A reportagem, intitulada "Os negócios suspeitos de Henrique Alves & CIA", mostra que o presidente da Câmara e mais quatro parlamentares são questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por participarem de empresas contratadas pelo governo federal. "Esses negócios teriam propiciado a eles polpudos rendimentos", diz a publicação.

A reportagem toma por base um relatório que TCU, órgão que durante dois anos investigou a atuação de parlamentares suspeitos de valer-se de seus cargos para obter contratos com órgãos públicos e empresas estatais. De acordo com o relatório, de caráter sigiloso, cinco parlamentares são mencionados por descumprir o artigo 54 da Constituição, que proíbe deputados e senadores de exercer cargo executivo em empresas contratadas pelo governo.

Entre os envolvidos estão o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), o ex-governador e deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o deputado Felipe Maia (DEM_RN). Um quinto nome é mencionado: José Gerardo, que perdeu o mandato em 2010, condenado por corrupção.

Henrique Alves entrou no relatório por sua ligação com a Newtec, antiga Cabugi Tec, uma produtora de eventos que realizou pelo menos dois contratos – obtidos sem licitação – com a Petrobras. Conforme documentos da Junta Comercial, anexados pelo TCU, a Newtec foi fundada pelo próprio Henrique Alves em 1994, quando ele cumpria o sexto mandato consecutivo na Câmara. Em 2005, quando se encontrava no oitavo mandato, o parlamentar passou 50% do capital a um sobrinho, Aluizio Alves, mantendo a participação restante.

No caso de Felipe Maia, ele é citado por ser dono da maioria das cotas da Comav, empresa de comércio de combustíveis de aviação. De acordo com a revista, o democrata emplacou três contratos com a BR Distribuidora, com valores que giram em torno de R$ 50 milhões por ano.

Relatório do TCU será analisado por Comissão de Ética da Câmara dos Deputados

O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) não tem valor de sentença judicial. Possui apenas o caráter de recomendação, que o Legislativo pode acatar ou não.

Embora as conclusões do tribunal tenham sido enviadas à Comissão de Ética da Câmara no final do ano passado, até agora seu presidente, deputado José Carlos Aleluia (PSD-BA) não tomou nenhuma providência.

O Ministério Público também recebeu o relatório, e não determinou a abertura de investigações, até agora.

Informações do Jornal de Hoje