Ricardo Lewandowski toma posse hoje como presidente do STF
O ministro Ricardo Lewandowski toma posse às 15h desta
quarta-feira (20) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já
ocupa o cargo interinamente desde o dia 31 julho, quando a aposentadoria do
ministro Joaquim Barbosa foi publicada no “Diário Oficial da União”. Na
mesma cerimônia, a ministra Cármen Lúcia tomará posse como vice-presidente do
tribunal.
Foram convidados para a solenidade 1,5 mil pessoas, entre
parentes dos ministros, amigos e autoridades. A presidente Dilma Rousseff e o
vice-presidente da República, Michel Temer, confirmaram presença. Também
comparecerão os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Antes da posse, Lewandowski posará para a foto oficial no
Salão Branco. Em seguida, abrirá a sessão no plenário do Supremo.
Diferentemente do que ocorreu nas últimas duas posses para presidente, o Hino
Nacional não será interpretado por cantoras famosas. O ministro convidou a
banda dos fuzileiros navais de Brasília para tocar.
Na posse de Joaquim Barbosa, quem interpretou o hino foi a
cantora Fafá de Belém. Na gestão anterior, quando o ministro Ayres Britto
assumiu a presidência, quem cantou na solenidade foi Daniela Mercury.
Depois do Hino Nacional, o ministro com mais tempo de atuação
no Supremo, Celso de Mello, assumirá o comando da cerimônia e chamará o
diretor-geral do tribunal para ler o termo de posse. Em seguida, Lewandowski e
Cármen Lúcia farão o juramento oficial, no qual prometerão “fielmente cumprir a
Constituição”, e assinarão os temos de posse.
O ministro Marco Aurélio Mello fará um discurso de 30 minutos
em nome do STF. Também falarão na cerimônia o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus
Vinicius Furtado Coelho.
Lewandowski, então, proferirá o primeiro discurso
oficialmente como presidente do Supremo e receberá os cumprimentos dos
convidados. Depois da cerimônia no STF, o ministro vai celebrar a posse em um
jantar promovido, como praxe, por associações de magistrados.
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