Sistema penitenciário potiguar tem oitavo dia de motins

Na manhã desta quarta (18), presos se rebelaram em Natal e Nísia Floresta.
14 das 33 unidades prisionais do estado já foram alvos de depredações.

Anderson Barbosa  

Do G1 RN

 

Presídio Rogério Coutinho Madruga recebeu reforço para conter motim (Foto: Bessie Cavalcante/G1)

Detentos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, que fica no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, deram início a um novo motim na manhã desta quarta-feira (18). Segundo o diretor Osvaldo Rossato, o tumulto começou por volta das 9h30, mas já está sob controle. Nesta terça-feira (17), presos já haviam causado danos nas quatro alas da unidade. O presídio possui mais de 400 detentos.

 

Policiais militares entraram no presídio para conter
a rebelião (Foto: Osvaldo Júnior Rossato/G1)

De acordo com o diretor, os internos tentaram quebrar as grades que dão acesso de uma ala para a outra. "Recebemos reforços e os agentes penitenciários conseguiram conter o motim", afirmou.

Na manhã desta quarta-feira (18), presos do Centro de Detenção Provisória de Potengi também se amotinaram. Segundo Marcos Paulo de Souza, diretor da unidade, o tumulto começou por volta das 7h, mas também já foi contido.

Ainda nesta manhã, a Polícia Militar invadiu o Centro Educacional de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte e libertou os dois socioeducadores que eram mantidos reféns por menores infratores. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), a situação foi  controlada e não há feridos. Os adolescentes se rebelaram na tarde desta terça (17) e fizeram quatro reféns.

A PM não sabe se o motim no Ceduc de Caicó está relacionado com a onda de rebeliões que acontece no sistema prisional potiguar desde a semana passada.

Onda de rebeliões

A onda de rebeliões que acontece no sistema penitenciário potiguar começou na última quarta-feira (11) e já atingiu 14 das 33 unidades prisionais do estado. A crise  levou à exoneração do secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Zaidem Heronildes da Silva Filho, e o governo decretou situação de calamidade no sistema prisional. Segundo o Ministério Público, a população carcerária no Rio Grande do Norte é de aproximadamente 7.650 pessoas, mas o Estado tem cerca de 4 mil vagas.

Na Zona Norte de Natal, quatro unidades registraram rebeliões: Centro de Detenção Provisória de Potengi, Complexo Prisional João Chaves, Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte (CDP).

Também aconteceram revoltas no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal; na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; no Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, também em Nísia Floresta; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), em Parnamirim.

Visitas íntimas são suspensas
Em razão da crise, as visitas íntimas nas unidades prisionais do estado, benefício que é concedido sempre às quartas-feiras, estão suspensas. A decisão é da secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, que acumula interinamente a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc). “Não se trata de uma punição. É apenas uma questão de segurança até o controle ser totalmente retomado nas unidades em risco e onde houve depredação. As visitas sociais, nos fins de semana, devem acontecer normalmente”, afirmou.

No interior foram registradas revoltas na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró; na Cadeia Pública de Mossoró; no Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi, na região Agreste; na Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó; e nas cadeias públicas de Caraúbas e Nova Cruz.

Reinvidicações
Uma TV e um ventilador em cada uma das celas, roupas e tênis para jogar bola na quadra e material de artesanato estão entre as reivindicações dos detentos do presídio estadual Rogério Coutinho, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Os pedidos dos presos, que fazem uma série de rebeliões desde a semana passada, estão em uma carta obtida com exclusividade pelo G1.

 

Carta com a reivindicação dos presos foi entregue
à Secretaria de Segurança do RN (Foto: G1/RN)

Além da carta, detentos gravaram vídeos em que fazem uma série de exigências, como a saída da diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas (veja abaixo). Esta é a maior unidade prisional do estado e apontada como foco do início das rebeliões.

A situação levou à exoneração do secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Zaidem Heronildes da Silva Filho, e o governo decretou situação de calamidade no sistema prisional.

A Secretaria de Segurança Pública afirma que "não vai negociar com preso". Segundo o Ministério Público, a população carcerária no Rio Grande do Norte é de aproximadamente 7.650 pessoas, mas o Estado tem cerca de 4 mil vagas.

 
Em entrevista à Inter TV Cabugi, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite Gonçalves, afirmou que não vai negociar com os presos. "O que o poder público tem que fazer é garantir os direitos constitucionais. Agora, nenhuma possibilidade de negociação com preso", disse ela.

Força Nacional
Desembarcaram na Base Aérea de Natal na tarde desta terça 215 militares da Força Nacional enviados para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte após a onda de rebeliões no sistema prisional. A atuação dos profissionais ainda não foi detalhada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

 

Reforço da Força Nacional chegou na Base Aérea
de Natal (Foto: Invanízio Ramos/Assecom)

Os militares começaram a chegar durante a manhã, quando 79 homens desembarcaram na Base Aérea de Natal. Durante a tarde, grupos de 51 e 25 policiais chegaram em voos separados.

Os outros 60 integrantes da Força Nacional chegaram de Maceió em 25 carros que serão usados no reforço da segurança do Rio Grande do Norte.
Está prevista para esta quarta a chegada de 36 policiais rodoviários federais do efetivo de estados nordestinos para reforçar a fiscalização nas rodovias federais da Grande Natal e de Mossoró, na região Oeste.

Calamidade
"O governo decretou estado de calamidade do sistema penitenciário. Isso significa que vamos trabalhar para a recuperação das instalações do sistema carcerário para poder atender as demandas dos apenados. Mas o governo não vai fazer nenhum tipo de concessão. Que fique bem clara a nossa posição.

Vamos garantir os direitos dos apenados, mas sem fazer nenhum tipo de 
concessão ou barganha que venha a mudar a autoridade do governo de enfrentar a situação", afirmou o governador, Robinson Faria.
 

 

A Penitenciária de Alcaçuz é a maior unidade prisional do estado (Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi)