Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 para 2016
O salário mínimo no próximo
ano deve chegar a R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso
Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º
de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,
explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos
anos.
Desde 2011, o salário mínimo
é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma
das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só
vale até este ano.
Em março, o governo editou
uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a
2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova
lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO
e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os
parlamentares ano a ano.
No início do ano, o ministro
do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a dizer que a política de reajustes
para o salário mínimo precisava ser alterada a partir de 2016 para refletir as
condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu
nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.
*Agência Brasil
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