Debates eleitorais
A persistir a atual forma de realização dos debates, com normas determinadas e impostas pelas empresas de comunicação, perdem a democracia e, principalmente, os eleitores
Às vésperas do segundo turno das eleições municipais, muitos dos
candidatos que pleiteiam as prefeituras das maiores cidades do país têm a
oportunidade de confrontar suas ideias e propostas e discutir, ainda
que minimamente, os problemas e soluções para as cidades também por meio
da participação em debates realizados por emissoras de rádio e TV ?ou
mesmo jornais e entidades de classe.
A influência dos debates sobre a decisão dos eleitores é bastante
questionada, mas a história revela que alguns, se não foram decisivos,
tiveram peso significativo sobre o resultado de muitos pleitos. Ainda
que a audiência, em muitos casos, não seja grande, a repercussão no
noticiário eleitoral e, consequentemente, entre a população acaba
cumprindo seu objetivo maior.
No Brasil, um dos mais marcantes e controvertidos foi o que ocorreu
entre os presidenciáveis Fernando Collor e Lula, em 1989, realizado pela
TV Globo. Não só o próprio debate foi marcado por condução tendenciosa a
favor do ?caçador de marajás das Alagoas?, mas também a edição montada e
veiculada durante o Jornal Nacional, no dia seguinte, foi nitidamente
favorável a Collor, privilegiando momentos de melhor desempenho do
candidato apoiado pela emissora, e desfavorável a Lula.
Por essa e outras situações, a fim de aumentar a segurança e a isenção
no processo, anos depois, em 1997, foi redigida uma lei que trata
especificamente dos debates políticos em épocas de eleições. Uma das
principais regras diz respeito às normas do debate, as quais devem ser
pré-estabelecidas por meio de acordo entre todos os participantes
(partidos e coligações) e as emissoras interessadas, devendo este acordo
ser devidamente homologado pela Justiça Eleitoral.
O problema é que este princípio deixa margem para que as emissoras
imponham as suas próprias condições para promover os confrontos. Em São
Paulo , dos oito debates cogitados para Fernando Haddad (PT) e José
Serra (PSDB), depois reduzidos para quatro possíveis, restaram três.
Isso porque a TV Record, contrariada na imposição de suas exigências,
decidiu cancelar o debate na véspera, quando os candidatos já tinham
reservado suas agendas para o compromisso.
A emissora, que também suspendera o debate no primeiro turno, exigiu que
a exibição do debate fosse a partir das 23h, horário negado pelas
coordenações das campanhas dos dois candidatos, que queriam o início às
22h -- há de se convir que seria muito mais razoável para a audiência,
especialmente para a maior parte do público que acorda cedo no dia
seguinte. No entanto, a Record alegou que a mudança seria incompatível
com a grade de sua programação, o hábito de seu telespectador e,
principalmente, que ?afetaria acordos comerciais assumidos
anteriormente".
Entre outros abusos cometidos pelas empresas de comunicação que
organizam os debates está a imposição de perguntas e a escalação de
jornalistas para elaborá-las, o que também contraria a legislação e
impossibilita a pluralidade e o equilíbrio das discussões. O mais
salutar seria que os questionamentos fossem feitos pelos próprios
eleitores e entidades representativas da sociedade e selecionadas por
sorteio.
É preciso lembrar que as empresas de rádio e TV são concessionárias de
um serviço público e não podem exercer este poder discricionário nem em
relação aos debates, nem sobre a programação em geral. A lei dos debates
precisa ser alterada, para que se preveja a obrigatoriedade de sua
realização, já que são de interesse público, e para que se estabeleçam
objetivamente regras como horários compatíveis com a audiência, além de
sua organização pela sociedade, através de suas entidades, centrais
sindicais e universidades.
A legislação precisa também garantir a promoção de debates
programáticos, centrados na discussão de problemas e proposição de
soluções, além de assegurar que o tempo reservado aos candidatos para
desenvolverem suas respostas seja condizente com este objetivo, pois o
modelo estruturado pelas TVs enseja a superficialidade.
Um bom exemplo vem dos EUA, onde o presidente, Barack Obama, e seu
adversário, Mitt Romney, disputam a eleição presidencial. Ambos têm se
enfrentado em debates com regras pré-estabelecidas e com imagens geradas
por uma rede pública e perguntas coletadas entre eleitores indecisos.
Na França, os debates são considerados os momentos de maior potencial de
definição do voto, com enfrentamento das questões mais relevantes para a
população. Vale, portanto, uma reflexão de como melhorar esse
instrumento de campanha no Brasil.
A persistir a atual forma de realização dos debates, com normas
determinadas e impostas pelas empresas de comunicação, perdem a
democracia e, principalmente, os eleitores, que acabam sendo privados da
oportunidade de verem discutidos temas pautados nas demandas reais da
população.
Em São Paulo, com o cancelamento do debate pela Record, os paulistanos
perdem a chance de comparar, mais uma vez, o programa inovador e
abrangente de Haddad -- bem como seu histórico de realizações como
secretário e ministro -- com a falta de alternativas do candidato
tucano. José Serra, por sua vez, terá uma oportunidade a menos de
"brindar" os telespectadores com a irritação e intransigência que têm
sido a marca de suas últimas entrevistas, reflexo não só de seu caráter
intolerante, mas também do impacto de sua alta rejeição entre os
eleitores de São Paulo.
Segundo a pesquisa Datafolha, recém divulgada, Serra tem 32% das
intenções de voto e está 17 pontos atrás de Haddad, com 49%. Números
semelhantes foram apontados pelo Ibope, segundo o qual o tucano está com
33% e Haddad com 49%. Somados apenas os votos válidos, em ambas as
pesquisas, Haddad tem 20 pontos de vantagem sobre Serra. Outro número
revelador trazido pelo Datafolha: mais da metade dos paulistanos ? 52%?
afirmam não votar em Serra em hipótese alguma.
Tamanha rejeição certamente está associada ao desejo de mudança dos
eleitores. Nada menos do que 88% dos entrevistados pelo instituto
afirmaram preferir uma gestão com ações diferentes das do atual
prefeito, Gilberto Kassab.
Portanto espera-se para os demais confrontos que Serra perceba o
descontentamento da população com sua campanha centrada nos ataques a
Haddad e ao PT e seja capaz de apresentar suas propostas para governar a
maior cidade do país. Espera-se que siga o exemplo de Haddad, que faz
uma campanha de alto nível, discutindo e apresentando em todas as
oportunidades seu projeto para fazer com que São Paulo reencontre o
caminho do desenvolvimento, dialogando com os cidadãos e incluindo a
população mais carente.
José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
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