As pelejas jurídicas de Micarla de Sousa

As pelejas jurídicas de Micarla de Sousa

Prefeita de Natal terá vários processos pendentes na Justiça quando entregar o cargo ao sucessor.

Canindé Soares

Micarla: provas robustas do Ministério Público.

Desgastada por uma administração que atinge mais de 92% de reprovação popular, a prefeita Micarla de Sousa (PV) contava até quinta-feira (18) com um fato a seu favor: orgulhava-se de não ter sido envolvida em esquemas de corrupção. A bandeira da ética, entretanto, está ameaçada agora que o Ministério Público Estadual revelou dispor de "provas robustas" que a associam ao esquema descortinado na Operação Assepsia, endossando a lista de escândalos da gestão micarlista.
Além desse rumoroso caso, Micarla está implicada em outras pelejas jurídicas. Outro caso que envolve diretamente seu nome é a locação do Novotel, vista no âmbito do Ministério Público como um acerto de contas praticado entre a prefeita e o empresário Haroldo Azevedo. O prédio serviu de quartel general de campanha da prefeita Micarla de Sousa em 2008. O MP indica que, para o aluguel se enquadrar nos aspectos legais, a gestão orquestrou um direcionamento de licitação ao grupo do empresário. Com vista para o mar, o aluguel mensal do prédio é de mais de R$ 130 mil. O processo tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. O valor da ação por dano ao erário é de R$ 1,5 milhão.
O episódio desse aluguel ganhou notoriedade no ano passado por ocasião de a Câmara Municipal de Natal, pressionada pelo movimento Fora Micarla, ter instaurado Comissão Especial de Inquérito para apurar os contratos da gestão municipal. O relatório final não foi aprovado na casa, mas serviu ao Ministério Público para embasar outros procedimentos de investigação. Curiosamente, se tornou corriqueira a Justiça determinar despejo à gestão pevista por atrasar aluguéis.
Outro caso rumoroso envolvendo a gestão e figura da prefeita veio à tona por ocasião da Operação Judas, que revelou um esquema de fraudes no setor de precatório do Tribunal de Justiça, levando ao afastamento de dois desembargadores por suspeita de participação no ilícito. De acordo com a ré confessa do caso, Carla Ubarana, o acordo celebrado entre a administração municipal e o grupo Henasa foi chancelado pela prefeita Micarla de Sousa.

Nominuto.com

Ocorre que o Ministério Público é categórico ao afirmar que a dívida foi superdimensionada, o que foi confirmado por parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Corte chegou à conclusão que a administração firmou acordo de pagar R$ 191 milhões à Henasa de maneira indevida. O cálculo da dívida foi feito por Carla Ubarana. Segundo o TCE, o valor devido é de R$ 72 milhões. Com o caso, a prefeita Micarla de Sousa disse que só assinou a acordo por orientação da Procuradoria do Município - que emitiu nota rechaçando o episódio. O Tribunal de Justiça determinou a suspensão do pagamento. Inquérito do MP apura se houve dolo no caso.
Valor semelhante ao precatório da Henasa envolve outro caso. Neste ano, o TJRN julgou inconstitucional uma lei municipal que passou a vigorar em 2010 e que previa renúncia fiscal de instituições de ensino. Ao abrir mão do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), os cofres municipais deixariam de receber até R$ 72 milhões. Chamou a atenção do Ministério Público Estadual, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que a lei retroagisse e impusesse com força de lei perdão fiscal a quem estava devendo ao erário. Com esse caso, Wilkie Rebouças foi recebido na titularidade da Procuradoria Geral do Município, em maio deste ano.

Nominuto.com

Antônio Luna: preso na Operação Assepsia.

 

Antes dele, Bruno Macedo Dantas ocupou a pasta, até que o Ministério Público Estadual, ao fim de abril, deflagrou a Operação Assepsia, que levou à prisão o então secretário de Planejamento, Antonio Luna, e ex-auxiliares da gestão, como Thiago Trindade, que ocupou a titularidade da Secretaria Municipal de Saúde. Mesmo não acusado formalmente de nada naquela época, Bruno Macedo foi flagrado em interceptações telefônicas e exposto ao constrangimento, o que lhe levou a pedir exoneração.
A Operação Assepsia é o mais recente - e talvez o de maior gravidade - problema jurídico com que a prefeita Micarla de Sousa se depara em sua administração. De acordo com o Ministéio Público, a gestão de R$ 56 milhões está comprometida. As investigações indicam que uma teia envolvendo auxiliares de primeiro escalão foi montada no seio da gestão para fraudar contratos de terceirização no setor de saúde.
O caso levou ainda à prisão o procurador do Município Alexandre Magno de Souza, apontado como mentor do esquema. Além dele, dirigentes da Associação Marca, gestora do sistema compartilhado de saúde da capital, foram mandados para a prisão.
Neste semana, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, revelou que o material colhido durante a deflagração da Operação Assepsia indica a participação da prefeita nas fraudes praticadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Além dela, o parquet cita ainda os auxiliares Jean Valério Damasceno (Secopa) e Bosco Afonso (Semsur). O marido da prefeita, o radialista Miguel Weber, também é citado na ação criminal que corre sob segredo de Justiça.