Senado quer votar nesta semana novo projeto sobre FPE
Os senadores decidiram votar um novo projeto sobre critérios de divisão
do Fundo de Participação dos Estados (FPE) depois de reunião com o
presidente da Casa, Renan Calheiros, nesta quinta-feira (13). “Vamos dar
uma nova oportunidade para a Câmara deliberar. Não podemos deixar os
estados na incerteza”, declarou Renan. Ontem (12), o Plenário da Câmara
rejeitou o Projeto de Lei Complementar 266/13, do Senado, com regras
para a distribuição dos recursos do FPE.
A nova redação da matéria será feita pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que foi o relator, no Senado, da proposta derrotada na Câmara. “Será um texto novo, ajustado às necessidades da Câmara”, comentou o senador Blairo Maggi (PR-MS). Segundo ele, uma das possibilidades de acordo é manter os critérios atuais por mais tempo.
O texto derrotado pela Câmara mantinha as regras atuais até o final de 2015, trazendo novos índices a partir de 2016. “Se adiarmos a vigência das regras atuais, postergando o início das perdas e ganhos dos estados, não teríamos dificuldade de encaminhar isso pelas bancadas. Por outro lado, se mexermos em índices, não haverá acordo”, acrescentou Maggi.
A nova redação da matéria será feita pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que foi o relator, no Senado, da proposta derrotada na Câmara. “Será um texto novo, ajustado às necessidades da Câmara”, comentou o senador Blairo Maggi (PR-MS). Segundo ele, uma das possibilidades de acordo é manter os critérios atuais por mais tempo.
O texto derrotado pela Câmara mantinha as regras atuais até o final de 2015, trazendo novos índices a partir de 2016. “Se adiarmos a vigência das regras atuais, postergando o início das perdas e ganhos dos estados, não teríamos dificuldade de encaminhar isso pelas bancadas. Por outro lado, se mexermos em índices, não haverá acordo”, acrescentou Maggi.
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