Pactuação e utilização de recursos pautará encontro dos Secretários Municipais de Saúde que acontecerá nesta quarta (20)
O Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizará amanhã
(quarta-feira, 20), a partir das 9 horas, no Praiamar Hotel - ponta negra,
Natal/RN - sua 194ª Reunião Ordinária.
O encontro contará com a
participação de diversos secretários municipais de saúde, técnicos da
Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), gerentes das Unidades Regionais
de Saúde Pública (Ursaps) e de apoiadores do Ministério da Saúde no RN.
As reuniões mensais do Cosems-RN
têm caráter deliberativo onde os secretários municipais de saúde potiguares
pactuam diretrizes, metas, posicionamentos e ações sobre as diversas realidades
do SUS potiguar.
Todos encaminhamentos
realizados pela assembleia, são levados ao conhecimento do secretário estadual
de saúde, José Ricardo Lagreca, através da Comissão Intergestores Bipartite
(CIB), formada por técnicos da Sesap e representantes da diretoria do
Cosems-RN.
Na CIB, os secretários
municipais e estadual negociam e decidem quanto aos aspectos operacionais
do SUS, tendo como eixo principal a prática do planejamento integrado entre as
instâncias municipais e estadual de governo.
PAUTA - Entre os temas que serão tratados neste encontro do Cosems
de maio, estão: pactuações e remanejamentos de recursos financeiros da
Programação Pactuada e Integrada (PPI) entre os 167 municípios do RN;
padronização de valores dos procedimentos de cateterismo; repasses e valores de
recursos de procedimentos de mamografia; recursos do Programa de
Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS (Qualifar-SUS); avaliação
da Rede Cegonha e da Rede de Urgência e Emergência; consultas oncológicas do
município de Natal; e informes sobre a 1ª Oficina de Comunicação em Saúde
realizada no estado pela Sesap em parceria com a Fiocruz.
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